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Sócia

Tarcila Reis Jordão passou a ser sócia do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados no início de 2025. Tem 20 anos de experiência em instituições públicas, privadas e multilaterais, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura em diversos setores e entidades federativas, como rodovias, aeroportos, energia, portos, saneamento básico, resíduos sólidos, equipamentos públicos, parques, florestas, iluminação pública, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Como Secretária de Projetos (2022) e Subsecretária de Parcerias (2019-2021), conduziu o programa de parcerias de investimentos do Governo de São Paulo, mobilizando em torno de R$ 45 bilhões em investimentos em 13 leilões de alta competitividade, a exemplo da primeira concessão rodoviária carbono neutro e da primeira concessão da CPTM (linhas 8 e 9). No governo, também liderou com sucesso a negociação de R$ 34 bilhões de passivos regulatórios rodoviários com 8 concessionárias.

Premiada internacionalmente pela liderança e compromisso com a financiabilidade e sustentabilidade socioambiental de projetos de Concessão e PPPs, foi Diretora no maior grupo multinacional de tratamento e valorização energética de resíduos sólidos da América Latina.

Foi membro do time brasileiro da International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, de assessoramento a governos para modelagens de PPPs e Concessões como consultora em rodovias, energia, iluminação pública, entre outros.

Ocupou ainda posições de aconselhamento estratégico e regulatório, como Membro do Conselho Fiscal da SABESP, membro do Conselho de Energia da ARSESP e como Diretora de Parcerias com a Iniciativa Privada da Prefeitura Municipal de Salvador (2013).

Desde 2019, Tarcila Reis Jordão é Professora da FGV Direito São Paulo nos cursos de Direito Administrativo, Infraestrutura e Direito Econômico e Regulação. Obteve o título de Doutora em Direito com a mais alta distinção pela SciencesPo de Paris, tendo realizado pesquisas de doutorado e pós-doutorado na Harvard Law School e no Massachusetts Institute of Technology, respectivamente. É Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris (Panthéon-Sorbonne), tendo conquistado a bolsa de excelência do Ministério de Relações Internacionais da França. É Mestre em Ciência Política Comparada pela London School of Economics and Political Sciences (LSE). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisadora visitante no Instituto Max-Planck de Heidelberg, na Universidade do Chile e na Universidade de Buenos Aires.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, é reconhecida como uma das maiores especialistas da América Latina em Políticas Públicas e Direito Público, especialmente Infraestrutura, Regulação, Governança, PPPs e Concessões. Participa como palestrante de diversas conferências, seminários e cursos no Brasil e no exterior.

Publicações de

Tarcila Reis Jordão

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        II Seminário Internacional de Resíduos Sólidos – Dia 1

        O II Seminário Internacional de Resíduos Sólidos: Experiências, Regulação e Tecnologias de Valorização a ser realizado nos dias 15 e 16 de Janeiro de 2025, na Sala do Conservatório e Espaço de Convivências da Praça das Artes, em São Paulo, busca aprofundar o diálogo técnico, institucional, jurídico e econômico sobre a valorização dos resíduos sólidos urbanos em sua dimensão material, orgânica e energética, com foco na regulação da prestação do serviço, em experiencias nacionais e internacionais bem sucedidas e nas tecnologias operacionais consolidadas. Reforçando São Paulo como referência em gestão sustentável de resíduos sólidos praticando economia circular de fato. O Professor argumenta que Chevron consistia numa simplificação do procedimento de definição da intensidade do controle judicial da administração pública (simplificação na qual a ambiguidade legislativa funcionava como o gatilho para a deferência). Observa que a Suprema Corte não afastou a deferência judicial, mas apenas esse procedimento simplificado para identificar os casos em que ela é devida. Faz, enfim, menção a vários outros procedimentos mais sofisticados (doutrinários e jurisprudenciais, dos EUA e de outros países) e a quais consequências práticas podem ser esperadas nos casos de suas eventuais adoções.

        Contratos de M&A e o Estado – MACA 2022

        A M&A Conference of The Americas (MACA) 2022 foi realizada no dia 8 de agosto pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em parceria com o Núcleo de Direito, Economia e Governança da FGV Direito SP, a New York University Law School (Center for Transnational Litigation, Arbitration, and Commercial Law) e o Instituto de Direito Global. Trata-se de um fórum anual de discussões sobre questões relativas a práticas contratuais em M&A na América Latina e nos Estados Unidos, assim como o papel dos tribunais e painéis de arbitragem na definição do desenho contratual de fusões e aquisições. Os patrocinadores desta edição da MACA são os escritórios Debevoise & Plimpton e PGLaw e o Banco BTG Pactual. Mais informações em: https://bit.ly/3GrOlG4

        Parcerias Público-Privadas na América Latina e no Caribe: Soluções em todas as direções | BID

        O programa trata do acompanhamento pelo TCU das iniciativas da ANA previstas no Novo Marco Regulatório do Saneamento, o adiamento da licitação de projetos de concessão e PPP em razão da escalada no custo dos insumos e também as expectativas com troca de comando no Ministro das Minas e Energia.

        A retomada das privatizações

        O debate virtual MONEY REPORT “A retomada das privatizações”, que ocorre nesta quarta-feira (1º), das 18h às 20h, irá analisar o potencial das empresas e concessões públicas que serão apresentadas ao mercado na reta final do atual governo. Para tratar do assunto, os painelistas Tarcila Reis, subsecretária de Parcerias da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo, e Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento do Ministério da Economia. O debatedor será Fábio Baracat, CEO da Sinerlog, e o mediador, o publisher Aluizio Falcão Filho. O evento é uma parceria com a Sinerlog e terá transmissão ao vivo.

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        Live com a Professor Eduardo O Governo do Estado de São Paulo possui um programa de desestatização com projetos de Concessão e PPP em andamento nos setores de Transporte, Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Abastecimento, Educação e Segurança. O Governo do Estado de São Paulo possui um programa de desestatização com projetos de Concessão e PPP em andamento nos setores de Transporte, Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Abastecimento, Educação e Segurança. Para debater sobre os projetos que serão licitados em 2021, além dos desafios e das especificidades do programa, promovemos webinar “Perspectivas e oportunidades de Desestatização no Estado de São Paulo”. Na ocasião, os especialistas da KPMG no Brasil Maurício Endo, sócio-líder de Governo, e Andre Marinho, sócio-líder de Infraestrutura, receberam Tarcila Reis Jordão, Subsecretária de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo.

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