Reequilíbrio
- Elaboração e acompanhamento de revisão ordinária envolvendo 6 pleitos de reequilíbrio em município com aproximadamente 600 mil habitantes;
- Elaboração e acompanhamento de revisão ordinária envolvendo 17 pleitos de reequilíbrio, com aproximadamente 150 mil habitantes;
- Parecer sobre o cabimento jurídico de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a ser apresentado perante agência reguladora;
Renegociação
- Renegociação de contrato para reverter processos de intervenção e caducidade em concessão de saneamento de município com aproximadamente 600 mil habitantes;
- Renegociação de contrato de concessão para reverter processos de intervenção e caducidade em concessão de saneamento de município de 150 mil habitantes;
Reestruturação
- Obtenção das autorizações perante poderes concedentes para transferência de controle de empresa holding de diversas concessionárias de saneamento;
- Assessoria em todos os aspectos regulatórios da reestruturação de empresa holding de concessões de saneamento em operação na qual os financiadores assumiram o controle por meio de capitalização das suas dívidas;
- Assessoria ao acionista de empresa holding de concessões de saneamento para orientação estratégica em relação às questões regulatórias perante os poderes concedentes na estruturação da venda de participações acionárias;
- Assessoria a acionista controlador para esclarecimento ao mercado de informações regulatórias decorrentes dos contratos de concessão de holding de concessões que planeja fazer IPO;
Alteração Contratual
- Parecer sobre a possibilidade de alteração contratual para a ampliação do escopo de contrato de PPP de adução de água.
Assessoria Estratégica
- Assessoria estratégica na gestão contratual de concessionária de água e esgoto de município de 600 mil habitantes;
- Parecer apresentando estratégias de Stop Loss e recuperação de valores no contrato de PPP sobre o qual há disputa judicial sobre o valor da contraprestação e funcionamento das garantias de pagamento;
Consulta Pública
- Assessoria na análise de minuta de edital e contrato submetidos a consulta pública.
Assessoria sobre Novo Marco Legal
- Assessoria a empresa holding controladora de diversas concessões de saneamento em todas as questões relativas ao teor, à tramitação e à regulamentação do Novo Marco Legal de Saneamento;
- Elaboração de estudo para associação de concessionárias de água e esgoto sobre os aperfeiçoamentos necessários aos contratos de concessão de saneamento em face das mudanças introduzidas pelo Novo Marco Legal de Saneamento;
Licitação
- Assessoria a proponente de licitação para a concessão de sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
