Renovação Antecipada
- Análise da legislação e da primeira minuta do aditivo para renovação antecipada de contrato de concessão de ferrovia.
- Análise de minutas finais de aditivos para renovação antecipada de contrato de concessão de ferrovia para (a) verificação do seu alinhamento com as melhores práticas e a (b) identificação das desconformidades e dos riscos relevantes da perspectiva das melhores práticas de estruturação de contratos de concessão.
Consulta e Audiência Pública
- Participação em consulta e audiência públicas para renovação de contrato de concessão, como parecerista contratado pela concessionária de ferrovia
Reequilíbrio
- Análise da viabilidade de pleito de reequilíbrio perante a agência reguladora.
