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Categoria: Artigos Curtos

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

O diálogo nas parcerias público-privadas (Jota, 9 de outubro de 2020)

iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

E quando o futuro começar? (Jota, 19 de agosto 2020)

Dispute boards e a não persecução punitiva do gestor público de boa-fé (18 de agosto de 2020)

iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

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