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Categoria: Artigos Curtos

Chevron é mais do que ‘apenas ok’, Zé! (Jota, 23 de jan. 2024)

Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada

Contribuições das PPPs no setor de resíduos

Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras

Renegociação de contratos administrativos: um programa permanente?

Concurso nacional unificado: modernização do acesso às carreiras públicas federais? (Jota, 18 de dezembro de 2023)

Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?

Punir jornais em razão de entrevistas? STF erra feio

Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional

Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

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