Estudo Comparado sobre Receitas Acessórias em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Estudo Comparado sobre Receitas Acessórias em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
Auloteca – Prorrogar ou não prorrogar?
Esmola demais, o santo desconfia?” A exequibilidade de propostas na Nova Lei de Licitações
A divisibilidade ou a indivisibilidade de serviços públicos é relevante para decidir sobre o uso de tarifas em concessões?
TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF: CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?
The Spree of Principles and the Abuses of the Balancing Doctrine in Brazil
El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar
Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB
iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?
