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Categoria: Artigos Longos

Concessões de infraestruturas e a proibição de indenizar concessionário por investimentos não amortizados: cortar o mal pela raiz ou tapar o sol com a peneira?

Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?

Garantias de pagamento público em contratos de PPP: como estruturar um sistema ideal?

Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências

Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

Procedimento de Manifestação de Interesse : interesse de quem?

A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPs de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico

Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política e os Princípios do Equador.

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