Casos sobre Fake News em Tribunais Brasileiros
Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
CONCESSÕES, PPPs E O IMPACTO DA COVID-19 Rede de Análise e Melhores Práticas em Parcerias Público- Privadas
PASSIVOS CONTINGENTES EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais
Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transportes – uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuários
Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT
Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos
iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões
A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu
iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?
