Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

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As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

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O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

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Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

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Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

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A maldição do reajuste em concessões (Jota, 28 de mar. 2023)

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Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas? (Jota, 17 de jan. 2023)

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Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

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O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

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O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

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Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

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Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

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    O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

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    Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade

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    The three dimensions of Administrative Law

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    Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio

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    Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.

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    A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras

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    A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à Agenersa

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    Art. 22 da LINDB - Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro

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    A relação entre inovação e controle da Administração Pública

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    Judicial Review in a context of legal indeterminacy

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    Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples

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    Informe Nacional Brasil - La contratación pública en América Latina

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    Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

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    O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

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    O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

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    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

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    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

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    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

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    O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

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    Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

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    O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

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    Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

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    O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

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    Direito comparado com o quê? (Jota, 26 abr. 2022)

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    Eduardo Jordão

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    “As três dimensões do Direito Administrativo”

    Live com a Professor Eduardo Jordão mediada pelo Professor Vitor Soliano. Evento organizado pela Liga Baiana de Direito Público, em 12 de agosto de 2020, no contexto do ciclo de palestras on-line “Direito Administrativo e Econômico: presente e futuro”.

    Webinar | A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”

    A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões relacionadas ao Direito Público em tempos da pandemia.

    Prof. Eduardo Jordão – Proposta para a Lei Nacional da Liberdade Econômica, 11.04.2019.

    Palestra ministrada pelo prof. Eduardo Jordão no Seminário de Direito Administrativo: “Liberdade Econômica e Ordenação Pública em debate”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, em 11 de abril de 2019.

    Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça – Regulação

    Palestra ministrada pelos professores Eduardo Jordão e Siddharta Legale, no dia 13 de maio de 2016, no Seminário promovido pelo Doutorado em Justiça Administrativa (Direito-UFF) em parceria com o Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis (LATEC-UFF), na Faculdade de Direito da UFF.

    Letaci: Crise na Administração Pública – Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão.

    I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais, organizado pelo LETACI na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no dia 30 de setembro de 2016. Palestra ministrada pelos professores Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão, mediada por Alexandre Paredes (AGU).