Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Direito Administrativo em ação, como deve ser (Jota, 31 de out. 2023)

Eduardo Jordão Download

Publicistas: direito administrativo sob tensão (vol. 2)

Eduardo Jordão Download

Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

Eduardo Jordão Download

As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

Eduardo Jordão Download

Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

Eduardo Jordão Download

A maldição do reajuste em concessões (Jota, 28 de mar. 2023)

Eduardo Jordão Download

Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas? (Jota, 17 de jan. 2023)

Eduardo Jordão Download

Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

Eduardo Jordão Download

O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

Eduardo Jordão Download

O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

Eduardo Jordão Download
Nenhum arquivo encontrado!

    Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

    Eduardo Jordão Download

    O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

    Eduardo Jordão Download

    Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade

    Eduardo Jordão Download

    The three dimensions of Administrative Law

    Eduardo Jordão Download

    Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio

    Eduardo Jordão Download

    Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.

    Eduardo Jordão Download

    A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras

    Eduardo Jordão Download

    A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à Agenersa

    Eduardo Jordão Download

    Art. 22 da LINDB - Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro

    Eduardo Jordão Download

    A relação entre inovação e controle da Administração Pública

    Eduardo Jordão Download

    Judicial Review in a context of legal indeterminacy

    Eduardo Jordão Download

    Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples

    Eduardo Jordão Download

    Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas? (Jota, 17 de jan. 2023)

    Eduardo Jordão Download

    Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

    Eduardo Jordão Download

    O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Vídeos de

    Eduardo Jordão

    Generic selectors
    Exact matches only
    Search in title
    Search in content
    Post Type Selectors

    P3C 2024 | Renegociação de contratos

    Painel "Renegociação de contratos", realizado na 3ª edição do P3C.

    FGV Reg Talks | Matthew Stephenson

    A FGV Direito Rio recebeu o professor da Harvard Law School, Matthew Stephenson, para o ciclo de palestras FGV RegTalks. Matthew ministrou a palestra "The Future of Chevron"

    Webinário – Desafios do Controle e da Infraestrutura

    O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, por intermédio da Superintendência de Controle de Externo e da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, apresentam, com muita satisfação, a primeira edição do "Webinário Desafios do Controle e da Infraestrutura".

    Diálogos: Consequencialismo decisório e a sua relevância para o direito regulatório

    Palestra, ministrada pelo prof. Eduardo Jordão com a mediação de Nilo Pasquali, organizada pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), em 18 de abril de 2023, no âmbito do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

    Tribunais de Contas e a Nova LINDB

    Seminário “Tribunais de Contas e a nova LINDB”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP, realizado no dia 05 de outubro de 2022, no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

    Eduardo Jordão fala sobre a obra “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública”

    Palestra realizada pelo Centro de Estudos em Direito Municipal – CEDIM, no dia 26 de abril de 2022, na qual o prof. Eduardo Jordão comenta a publicação de seu mais recente livro.

    Webinar | VI Seminário de integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ – Dia 2

    Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ promovem, nos dias 22 e 24 de novembro, o VI Seminário de Integração entre as instituições, que este ano terá como tema "Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório". O objetivo do seminário é consolidar um espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país.

    Controle Judicial da Administração Pública – Uma Perspectiva Comparada EUA/BRASIL

    Palestra organizada pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), contando com a presença do Prof. Dr. Matthew Stephenson – Professor da Harvard Law School. Os debatedores presentes foram o Prof. Dr. Eduardo Jordão – Professor da FGV-RJ e Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma – Professora da FGV-SP, contando com a moderação de Flávia da Costa Viana – Juíza do TJPR.

    Direito Econômico – Faculdade de Direito UFPR – Desestatização: Concessões e PPPs. (15set2020 2/2)

    Segunda parte da aula da disciplina Direito Econômico (Faculdade de Direito da UFPR), de responsabilidade do Professor Egon Bockmann Moreira, com participação especial do Professor Doutor Eduardo Jordão (FGV-RJ), no dia 15 de setembro de 2020.