Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

The three dimensions of Administrative Law

Eduardo Jordão Download

A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

Eduardo Jordão Download

Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio

Eduardo Jordão Download

Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.

Eduardo Jordão Download

Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

Eduardo Jordão Download

Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

Eduardo Jordão Download

A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras

Eduardo Jordão Download

A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à Agenersa

Eduardo Jordão Download

Art. 22 da LINDB - Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro

Eduardo Jordão Download

O art. 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)

Eduardo Jordão Download

A relação entre inovação e controle da Administração Pública

Eduardo Jordão Download

Judicial Review in a context of legal indeterminacy

Eduardo Jordão Download
Nenhum arquivo encontrado!
    Nenhum arquivo encontrado!

      O STF observado (O Globo, 21 set. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      Celso de Mello demonstra independência pela decisão, não pelo discurso (Folha Online, 18 set. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      Qual a função dos embargos infringentes? (O Globo, 13 set. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      STF abre precedente para recursos (O Globo, 05 set. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      Sete de Setembro, manifestações e mensalão (Blog do Ancelmo, 28 ago. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      Decano vira mediador informal de debates na corte (Folha de São Paulo, 22 ago. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      Contradição ou rediscussão (O Globo, 18 ago. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      O Supremo Tribunal Federal controla o seu tempo (O Globo, 14 ago. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      Ação e criatividade (Correio da Bahia, 30 mar. 2013)

      Eduardo Jordão Download

      Vídeos de

      Eduardo Jordão

      Generic selectors
      Exact matches only
      Search in title
      Search in content
      Post Type Selectors

      P3C 2024 | Renegociação de contratos

      Painel "Renegociação de contratos", realizado na 3ª edição do P3C.

      FGV Reg Talks | Matthew Stephenson

      A FGV Direito Rio recebeu o professor da Harvard Law School, Matthew Stephenson, para o ciclo de palestras FGV RegTalks. Matthew ministrou a palestra "The Future of Chevron"

      Webinário – Desafios do Controle e da Infraestrutura

      O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, por intermédio da Superintendência de Controle de Externo e da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, apresentam, com muita satisfação, a primeira edição do "Webinário Desafios do Controle e da Infraestrutura".

      Diálogos: Consequencialismo decisório e a sua relevância para o direito regulatório

      Palestra, ministrada pelo prof. Eduardo Jordão com a mediação de Nilo Pasquali, organizada pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), em 18 de abril de 2023, no âmbito do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

      Tribunais de Contas e a Nova LINDB

      Seminário “Tribunais de Contas e a nova LINDB”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP, realizado no dia 05 de outubro de 2022, no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

      Eduardo Jordão fala sobre a obra “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública”

      Palestra realizada pelo Centro de Estudos em Direito Municipal – CEDIM, no dia 26 de abril de 2022, na qual o prof. Eduardo Jordão comenta a publicação de seu mais recente livro.

      Webinar | VI Seminário de integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ – Dia 2

      Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ promovem, nos dias 22 e 24 de novembro, o VI Seminário de Integração entre as instituições, que este ano terá como tema "Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório". O objetivo do seminário é consolidar um espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país.

      Controle Judicial da Administração Pública – Uma Perspectiva Comparada EUA/BRASIL

      Palestra organizada pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), contando com a presença do Prof. Dr. Matthew Stephenson – Professor da Harvard Law School. Os debatedores presentes foram o Prof. Dr. Eduardo Jordão – Professor da FGV-RJ e Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma – Professora da FGV-SP, contando com a moderação de Flávia da Costa Viana – Juíza do TJPR.

      Direito Econômico – Faculdade de Direito UFPR – Desestatização: Concessões e PPPs. (15set2020 2/2)

      Segunda parte da aula da disciplina Direito Econômico (Faculdade de Direito da UFPR), de responsabilidade do Professor Egon Bockmann Moreira, com participação especial do Professor Doutor Eduardo Jordão (FGV-RJ), no dia 15 de setembro de 2020.