Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

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Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

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Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

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O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

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O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

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O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

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O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

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Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade

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Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

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      Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

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      Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

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      Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

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      Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

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      O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)

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      Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

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      Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)

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      Convicção ou resultado (O Globo, 27 fev. 2014)

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      Uma Parceria Público-Privada contra a corrupção (Folha Online, 30 jan. 2014)

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      STF ficou devendo mais um passo (O Globo, 15 nov. 2013)

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      Eduardo Jordão

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      P3C 2024 | Renegociação de contratos

      Painel "Renegociação de contratos", realizado na 3ª edição do P3C.

      FGV Reg Talks | Matthew Stephenson

      A FGV Direito Rio recebeu o professor da Harvard Law School, Matthew Stephenson, para o ciclo de palestras FGV RegTalks. Matthew ministrou a palestra "The Future of Chevron"

      Webinário – Desafios do Controle e da Infraestrutura

      O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, por intermédio da Superintendência de Controle de Externo e da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, apresentam, com muita satisfação, a primeira edição do "Webinário Desafios do Controle e da Infraestrutura".

      Diálogos: Consequencialismo decisório e a sua relevância para o direito regulatório

      Palestra, ministrada pelo prof. Eduardo Jordão com a mediação de Nilo Pasquali, organizada pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), em 18 de abril de 2023, no âmbito do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

      Tribunais de Contas e a Nova LINDB

      Seminário “Tribunais de Contas e a nova LINDB”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP, realizado no dia 05 de outubro de 2022, no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

      Eduardo Jordão fala sobre a obra “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública”

      Palestra realizada pelo Centro de Estudos em Direito Municipal – CEDIM, no dia 26 de abril de 2022, na qual o prof. Eduardo Jordão comenta a publicação de seu mais recente livro.

      Webinar | VI Seminário de integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ – Dia 2

      Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ promovem, nos dias 22 e 24 de novembro, o VI Seminário de Integração entre as instituições, que este ano terá como tema "Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório". O objetivo do seminário é consolidar um espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país.

      Controle Judicial da Administração Pública – Uma Perspectiva Comparada EUA/BRASIL

      Palestra organizada pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), contando com a presença do Prof. Dr. Matthew Stephenson – Professor da Harvard Law School. Os debatedores presentes foram o Prof. Dr. Eduardo Jordão – Professor da FGV-RJ e Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma – Professora da FGV-SP, contando com a moderação de Flávia da Costa Viana – Juíza do TJPR.

      Direito Econômico – Faculdade de Direito UFPR – Desestatização: Concessões e PPPs. (15set2020 2/2)

      Segunda parte da aula da disciplina Direito Econômico (Faculdade de Direito da UFPR), de responsabilidade do Professor Egon Bockmann Moreira, com participação especial do Professor Doutor Eduardo Jordão (FGV-RJ), no dia 15 de setembro de 2020.