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Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

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Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

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O TCU, os particulares contratados pela administração e a jabuticaba: a excepcionalidade da orientação atual do tribunal no direito comparado

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O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

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Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

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    A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo

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    Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência

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    Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State Action Doctrines

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    Il controllo giurisdizionale dell'autorità francese della concorrenza

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    A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal

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    O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência

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    Introdução ao Direito Público Econômico Francês

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    O abuso de direito como ilicitude cometida sob aparente proteção jurídica

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    A Lei de Reponsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos

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    A Administração pública no processo do trabalho: a questão da responsabilidade pelos créditos inadimplidos pelo empreiteiro contratado

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    Steven Shavell e o preço do processo: notas para uma análise econômica do direito processual

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    A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF

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    De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

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    Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

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    TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

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    A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

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    É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

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    Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

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    O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

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    Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

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    Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

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    Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes (Agência Infra, 11 fev. 2021)

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    Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

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    Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

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    Eduardo Jordão

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    Instante de Infraestrutura – Episódio 8: A interação complexa entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF)

    O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa interação complexa entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Supremo Tribunal Federal (STF), focando em como o TCU, embora não possua a mesma autoridade jurídica que o Judiciário, por vezes se esquiva ou posterga a aplicação da jurisprudência do STF, com base em artigo de autoria de André Rosilho e do sócio Eduardo Jordão, intitulado TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF: CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?, publicado na Revista de Estudos Institucionais, disponível no seguinte link: https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/view/827 Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

    Instante de Infraestrutura – Episódio 3: Destruturação Institucional das Agências Reguladoras

    O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa a destruturação institucional das agências reguladoras a partir de artigo publicado pelos sócios Eduardo Jordão e Mauricio Portugal. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

    Instante de Infraestrutura – Episódio 1: Superação da Doutrina Chevron

    O Portugal Ribeiro & Jordão Advogados inicia nesta semana, em caráter experimental, a publicação do podcast Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos, que será disponibilizado em formato de áudio de curta duração. Os episódios deste podcast serão gerados por inteligência artificial, terão a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usarão como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em audio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você. No primeiro episódio, o podcast trata da superação da Doutrina Chevron pela Suprema Corte Americana e da mudança na ideia de deferência do controle judicial a decisões adotadas por agências reguladoras de infraestrutura, e será baseada em uma aula sobre esse tema ministrada pelo sócio Eduardo Jordão.

    A sobrevida da deferência pós-Chevron (Prof. Eduardo Jordão, FGV/RJ)

    Aula do Professor Eduardo Jordão, da FGV Direito Rio, sobre controle judicial da administração pública e deferência após a superação da Chevron Doctrine pela Suprema Corte americana. O Professor argumenta que Chevron consistia numa simplificação do procedimento de definição da intensidade do controle judicial da administração pública (simplificação na qual a ambiguidade legislativa funcionava como o gatilho para a deferência). Observa que a Suprema Corte não afastou a deferência judicial, mas apenas esse procedimento simplificado para identificar os casos em que ela é devida. Faz, enfim, menção a vários outros procedimentos mais sofisticados (doutrinários e jurisprudenciais, dos EUA e de outros países) e a quais consequências práticas podem ser esperadas nos casos de suas eventuais adoções.

    P3C 2024 | Renegociação de contratos

    Painel "Renegociação de contratos", realizado na 3ª edição do P3C.

    FGV Reg Talks | Matthew Stephenson

    A FGV Direito Rio recebeu o professor da Harvard Law School, Matthew Stephenson, para o ciclo de palestras FGV RegTalks. Matthew ministrou a palestra "The Future of Chevron"

    Webinário – Desafios do Controle e da Infraestrutura

    O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, por intermédio da Superintendência de Controle de Externo e da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, apresentam, com muita satisfação, a primeira edição do "Webinário Desafios do Controle e da Infraestrutura".

    Diálogos: Consequencialismo decisório e a sua relevância para o direito regulatório

    Palestra, ministrada pelo prof. Eduardo Jordão com a mediação de Nilo Pasquali, organizada pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), em 18 de abril de 2023, no âmbito do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

    Tribunais de Contas e a Nova LINDB

    Seminário “Tribunais de Contas e a nova LINDB”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP, realizado no dia 05 de outubro de 2022, no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.