Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

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De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

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Publicistas - Direito Administrativo sob tensão

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Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

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TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

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A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

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A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

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É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

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Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

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O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

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Três ressalvas à regulação paternalista

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Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

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    Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State Action Doctrines

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    Il controllo giurisdizionale dell'autorità francese della concorrenza

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    A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal

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    O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência

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    Introdução ao Direito Público Econômico Francês

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    O abuso de direito como ilicitude cometida sob aparente proteção jurídica

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    A Lei de Reponsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos

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    A Administração pública no processo do trabalho: a questão da responsabilidade pelos créditos inadimplidos pelo empreiteiro contratado

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    Steven Shavell e o preço do processo: notas para uma análise econômica do direito processual

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    A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF

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    Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

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    Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

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    As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

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    O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

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    Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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    O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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    Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

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    Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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    Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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    O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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    O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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    Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

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    Vídeos de

    Eduardo Jordão

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    P3C 2024 | Renegociação de contratos

    Painel "Renegociação de contratos", realizado na 3ª edição do P3C.

    FGV Reg Talks | Matthew Stephenson

    A FGV Direito Rio recebeu o professor da Harvard Law School, Matthew Stephenson, para o ciclo de palestras FGV RegTalks. Matthew ministrou a palestra "The Future of Chevron"

    Webinário – Desafios do Controle e da Infraestrutura

    O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, por intermédio da Superintendência de Controle de Externo e da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, apresentam, com muita satisfação, a primeira edição do "Webinário Desafios do Controle e da Infraestrutura".

    Diálogos: Consequencialismo decisório e a sua relevância para o direito regulatório

    Palestra, ministrada pelo prof. Eduardo Jordão com a mediação de Nilo Pasquali, organizada pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel), em 18 de abril de 2023, no âmbito do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

    Tribunais de Contas e a Nova LINDB

    Seminário “Tribunais de Contas e a nova LINDB”, promovido pelo Instituto Rui Barbosa – IRB, em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo – TCM/SP, realizado no dia 05 de outubro de 2022, no auditório da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

    Eduardo Jordão fala sobre a obra “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública”

    Palestra realizada pelo Centro de Estudos em Direito Municipal – CEDIM, no dia 26 de abril de 2022, na qual o prof. Eduardo Jordão comenta a publicação de seu mais recente livro.

    Webinar | VI Seminário de integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ – Dia 2

    Os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da FGV Direito Rio e da Faculdade de Direito da UERJ promovem, nos dias 22 e 24 de novembro, o VI Seminário de Integração entre as instituições, que este ano terá como tema "Transformações do Direito Administrativo: Debates e Estudos Empíricos em Direito Administrativo e Regulatório". O objetivo do seminário é consolidar um espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre temas de direito público no país.

    Controle Judicial da Administração Pública – Uma Perspectiva Comparada EUA/BRASIL

    Palestra organizada pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), contando com a presença do Prof. Dr. Matthew Stephenson – Professor da Harvard Law School. Os debatedores presentes foram o Prof. Dr. Eduardo Jordão – Professor da FGV-RJ e Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma – Professora da FGV-SP, contando com a moderação de Flávia da Costa Viana – Juíza do TJPR.

    Direito Econômico – Faculdade de Direito UFPR – Desestatização: Concessões e PPPs. (15set2020 2/2)

    Segunda parte da aula da disciplina Direito Econômico (Faculdade de Direito da UFPR), de responsabilidade do Professor Egon Bockmann Moreira, com participação especial do Professor Doutor Eduardo Jordão (FGV-RJ), no dia 15 de setembro de 2020.