Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

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O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

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O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

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Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

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Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

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Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

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A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

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O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

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Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

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O TCU, os particulares contratados pela administração e a jabuticaba: a excepcionalidade da orientação atual do tribunal no direito comparado

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Estratégias contra Fake News – Dados empíricos do combate travado por legisladores e juízes

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O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

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    Informe Nacional Brasil - La contratación pública en América Latina

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    Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração no Brasil

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    Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas

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    Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil

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    Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado

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    La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé

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    Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado

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    A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

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    A intervenção do TCU sobre editais de licitações não publicados: controlador ou administrador?

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    Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review

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    A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo

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    Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência

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    O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

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    Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

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    O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

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    Direito comparado com o quê? (Jota, 26 abr. 2022)

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    A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

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    De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

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    Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

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    TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

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    A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

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    É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

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    Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

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    O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

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    Vídeos de

    Eduardo Jordão

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    “As três dimensões do Direito Administrativo”

    Live com a Professor Eduardo Jordão mediada pelo Professor Vitor Soliano. Evento organizado pela Liga Baiana de Direito Público, em 12 de agosto de 2020, no contexto do ciclo de palestras on-line “Direito Administrativo e Econômico: presente e futuro”.

    Webinar | A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”

    A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões relacionadas ao Direito Público em tempos da pandemia.

    Prof. Eduardo Jordão – Proposta para a Lei Nacional da Liberdade Econômica, 11.04.2019.

    Palestra ministrada pelo prof. Eduardo Jordão no Seminário de Direito Administrativo: “Liberdade Econômica e Ordenação Pública em debate”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, em 11 de abril de 2019.

    Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça – Regulação

    Palestra ministrada pelos professores Eduardo Jordão e Siddharta Legale, no dia 13 de maio de 2016, no Seminário promovido pelo Doutorado em Justiça Administrativa (Direito-UFF) em parceria com o Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis (LATEC-UFF), na Faculdade de Direito da UFF.

    Letaci: Crise na Administração Pública – Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão.

    I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais, organizado pelo LETACI na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no dia 30 de setembro de 2016. Palestra ministrada pelos professores Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão, mediada por Alexandre Paredes (AGU).