Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Publicistas - Direito Administrativo sob tensão

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Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

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TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

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A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

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A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

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É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

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Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

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O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

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Três ressalvas à regulação paternalista

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Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

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Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

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Estratégias regulatórias de combate à corrupção

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    Il controllo giurisdizionale dell'autorità francese della concorrenza

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    A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal

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    O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência

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    Introdução ao Direito Público Econômico Francês

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    O abuso de direito como ilicitude cometida sob aparente proteção jurídica

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    A Lei de Reponsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos

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    A Administração pública no processo do trabalho: a questão da responsabilidade pelos créditos inadimplidos pelo empreiteiro contratado

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    Steven Shavell e o preço do processo: notas para uma análise econômica do direito processual

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    A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF

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    Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

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    As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

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    O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

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    Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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    O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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    Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

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    Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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    Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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    O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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    Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

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    Levando a deferência a sério (Jota, 12 mai. 2020)

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    Eduardo Jordão

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    “As três dimensões do Direito Administrativo”

    Live com a Professor Eduardo Jordão mediada pelo Professor Vitor Soliano. Evento organizado pela Liga Baiana de Direito Público, em 12 de agosto de 2020, no contexto do ciclo de palestras on-line “Direito Administrativo e Econômico: presente e futuro”.

    Webinar | A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”

    A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões relacionadas ao Direito Público em tempos da pandemia.

    Prof. Eduardo Jordão – Proposta para a Lei Nacional da Liberdade Econômica, 11.04.2019.

    Palestra ministrada pelo prof. Eduardo Jordão no Seminário de Direito Administrativo: “Liberdade Econômica e Ordenação Pública em debate”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, em 11 de abril de 2019.

    Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça – Regulação

    Palestra ministrada pelos professores Eduardo Jordão e Siddharta Legale, no dia 13 de maio de 2016, no Seminário promovido pelo Doutorado em Justiça Administrativa (Direito-UFF) em parceria com o Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis (LATEC-UFF), na Faculdade de Direito da UFF.

    Letaci: Crise na Administração Pública – Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão.

    I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais, organizado pelo LETACI na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no dia 30 de setembro de 2016. Palestra ministrada pelos professores Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão, mediada por Alexandre Paredes (AGU).