Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social. Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Tem sido seguidamente reconhecido como um dos advogados mais respeitados do Brasil por publicações como The Best Lawyers e Advogado mais admirado. Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 12 livros, mais de 50 artigos científicos em revistas ou coletâneas acadêmicas e mais de 100 textos em jornais, revistas e sites especializados.

Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Lévy Ullmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017).

Sua coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre esse tema em que é reconhecimento especialista, estando na 3a edição (Malheiros/JusPodivm, 2025).

Publicou também o Curso de Direito Administrativo em Ação (Malheiros/JusPodivm, 2023), voltado para o aprendizado ativo da disciplina, ao lado de outros nove importantes professores de distintas faculdades.

Coidealizou várias iniciativas jurídicas relevantes nos últimos anos, como a Coluna Publicistas (Jota/sbdp), o perfil @instantededireitoadm no Instagram, o Prêmio Jovem Publicista, o site da Auloteca e a publicação mensal CAL Scholarship Corner.

É fluente em inglês, espanhol, francês e italiano, além de deter conhecimentos intermediários de alemão. Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

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Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

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O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

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O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

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Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

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Levando a deferência a sério (Jota, 12 mai. 2020)

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      O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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      A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

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      O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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      A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

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      Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

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      Mais deferência para agências com melhor reputação? (Agência Infra, 28 mai. 2019)

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      Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

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      A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

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      Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

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      Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

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      O art. 22 da LINDB e as "dificuldades jurídicas" do gestor público (Direito do Estado, 08 out. 2018)

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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos (parte 3): a contribuição das próprias agências (Jota, 06 abr. 2017)

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      Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça – Regulação

      Palestra ministrada pelos professores Eduardo Jordão e Siddharta Legale, no dia 13 de maio de 2016, no Seminário promovido pelo Doutorado em Justiça Administrativa (Direito-UFF) em parceria com o Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis (LATEC-UFF), na Faculdade de Direito da UFF.

      Letaci: Crise na Administração Pública – Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão.

      I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais, organizado pelo LETACI na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no dia 30 de setembro de 2016. Palestra ministrada pelos professores Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão, mediada por Alexandre Paredes (AGU).