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Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social. Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Tem sido seguidamente reconhecido como um dos advogados mais respeitados do Brasil por publicações como The Best Lawyers e Advogado mais admirado. Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 12 livros, mais de 50 artigos científicos em revistas ou coletâneas acadêmicas e mais de 100 textos em jornais, revistas e sites especializados.

Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Lévy Ullmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017).

Sua coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre esse tema em que é reconhecimento especialista, estando na 3a edição (Malheiros/JusPodivm, 2025).

Publicou também o Curso de Direito Administrativo em Ação (Malheiros/JusPodivm, 2023), voltado para o aprendizado ativo da disciplina, ao lado de outros nove importantes professores de distintas faculdades.

Coidealizou várias iniciativas jurídicas relevantes nos últimos anos, como a Coluna Publicistas (Jota/sbdp), o perfil @instantededireitoadm no Instagram, o Prêmio Jovem Publicista, o site da Auloteca e a publicação mensal CAL Scholarship Corner.

É fluente em inglês, espanhol, francês e italiano, além de deter conhecimentos intermediários de alemão. Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Um presidente da República está limitado pela ciência (O Globo, 7 abr. 2020)

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Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina (Jota, 6 abr. 2020)

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Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

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Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação (Jota, 10 mar. 2020)

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O viés pró-controle e suas distorções interpretativas (Jota, 28 fev. 2020)

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Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

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TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

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Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

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Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

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O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

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O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

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      Terceirização, Supremo e resistência trabalhista (Jota, 31 mar. 2017)

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      Cobrança por bagagem: o que diz o Direito? (Jota, 24 mar. 2017)

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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

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      Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

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      Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

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      Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

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      O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)

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      Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

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      Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)

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      Convicção ou resultado (O Globo, 27 fev. 2014)

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      Uma Parceria Público-Privada contra a corrupção (Folha Online, 30 jan. 2014)

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      Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça – Regulação

      Palestra ministrada pelos professores Eduardo Jordão e Siddharta Legale, no dia 13 de maio de 2016, no Seminário promovido pelo Doutorado em Justiça Administrativa (Direito-UFF) em parceria com o Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis (LATEC-UFF), na Faculdade de Direito da UFF.

      Letaci: Crise na Administração Pública – Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão.

      I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais, organizado pelo LETACI na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no dia 30 de setembro de 2016. Palestra ministrada pelos professores Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão, mediada por Alexandre Paredes (AGU).