Equipe

Sócio

Eduardo Jordão é sócio do Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2019, tendo atuado em todas as fases de projetos de infraestrutura municipais, estaduais e federais, em diversos setores, como rodovias, aeroportos, ferrovias, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e infraestrutura social.

Possui ampla experiência no aconselhamento jurídico de clientes em questões regulatórias e na condução de pleitos de revisão ordinária e extraordinária de contratos de concessão e PPP, bem como de procedimentos de contencioso administrativo e arbitragem. Também atua na elaboração de pareceres jurídicos, opiniões legais e memorandos sobre temas variados envolvendo os direitos administrativo e econômico.

Antes de ingressar na Portugal Ribeiro e Jordão, integrou renomados escritórios de São Paulo e de Londres, além de atuar como Assistente Jurídico em Direito Comparado no Conselho de Estado francês.

Desde 2013, Eduardo Jordão é Professor da FGV Direito Rio nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Obteve o título de Doutor em Direito summa cum laude pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), tendo realizado pesquisas de pós-doutorado na Harvard Law School e no MIT Economics. É Master of Laws (LL.M) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE) e Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi pesquisador visitante na Yale Law School e pesquisador bolsista nos Institutos Max-Planck de Heidelberg e de Hamburgo.

Com vasta produção acadêmica no Brasil e no exterior, Jordão é reconhecido como um dos maiores especialistas do país em direito administrativo e econômico. Publicou 10 livros e mais de 100 artigos em revistas e sites especializados. Sua tese de doutorado (Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa, Malheiros, 2016) recebeu em 2015 o Prêmio Levy Ulmann, da Chancelaria das Universidades de Paris, concedido anualmente a um trabalho de destaque no ramo do direito comparado. No Brasil, o trabalho foi finalista do Prêmio Jabuti (2017). A coletânea “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública” reúne todos os seus escritos sobre o tema, estando na 2a edição (Malheiros/JusPodivm, 2023).

Participa como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre direito público, no Brasil e no exterior.

Publicações de

Eduardo Jordão

Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

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Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação (Jota, 10 mar. 2020)

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O viés pró-controle e suas distorções interpretativas (Jota, 28 fev. 2020)

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Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

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TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

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Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

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Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

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O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

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O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

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O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

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      Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

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      Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

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      Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

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      O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)

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      Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

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      Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)

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      Convicção ou resultado (O Globo, 27 fev. 2014)

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      Uma Parceria Público-Privada contra a corrupção (Folha Online, 30 jan. 2014)

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      STF ficou devendo mais um passo (O Globo, 15 nov. 2013)

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      Acordos de leniência, pragmatismo e moralidade (A Tarde, 24 set. 2013)

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      Vídeos de

      Eduardo Jordão

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      Seminário Interdisciplinar de Gestão, Ética e Justiça – Regulação

      Palestra ministrada pelos professores Eduardo Jordão e Siddharta Legale, no dia 13 de maio de 2016, no Seminário promovido pelo Doutorado em Justiça Administrativa (Direito-UFF) em parceria com o Doutorado em Sistemas de Gestão Sustentáveis (LATEC-UFF), na Faculdade de Direito da UFF.

      Letaci: Crise na Administração Pública – Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão.

      I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crise e Perspectivas Institucionais, organizado pelo LETACI na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), no dia 30 de setembro de 2016. Palestra ministrada pelos professores Daniel Mittidieri e Eduardo Jordão, mediada por Alexandre Paredes (AGU).