Equipe

Advogada Sênior

Jéssica Loyola Caetano Rios é advogada sênior no escritório Portugal Ribeiro e Jordão Advogados desde 2025. Possui mais de 10 anos de experiência na assessoria a empresas do setor de infraestrutura, com atuação na modelagem e na gestão de contratos de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada.

Atua em consultas relacionadas a setores regulados e ao direito público em geral, incluindo a elaboração de leis e manuais de parcerias público-privadas. Detém experiência na representação de clientes em arbitragens envolvendo a Administração Pública, em processos administrativos sancionatórios e em ações de improbidade administrativa. Participou de negociações de Acordos de Leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU), no âmbito das investigações decorrentes da Operação Lava-Jato.

É Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP (2025), cursou LL.M. em International Dispute Resolution na Queen Mary University of London (2021) e é graduada em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Atua em iniciativas de pesquisa em direito público e integra o Núcleo Público da FGV Direito SP, participando de estudos sobre governança regulatória no Brasil.

Possui capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas e em sites de direito público.

Publicações de

Jéssica Loyola Caetano Rios

O Dia Depois do Leilão: Gestão contratual das parcerias municipais do PPI

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PL 2481/2022: uma nova processualidade normativa?

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O papel das agências reguladoras na resolução de conflitos nos setores regulados

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CONCESSÕES, PPPs E O IMPACTO DA COVID-19 Rede de Análise e Melhores Práticas em Parcerias Público- Privadas

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PASSIVOS CONTINGENTES EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais

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Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transportes – uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuários

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A modernização dos contratos de parceria em curso (Jota, 9 de abril de 2021)

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O papel do verificador independente na gestão pró-resultados (Jota, 5 de fevereiro de 2021)

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Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem (Jota, 15 de janeiro de 2021)

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A análise de value for money em projetos de parceria: qual o melhor momento? (Jota, 18 de dezembro de 2020)

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A negociação nos contratos de parceria (Jota, 4 de dezembro de 2020)

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O diálogo nas parcerias público-privadas (Jota, 9 de outubro de 2020)

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      A análise de value for money em projetos de parceria: qual o melhor momento? (Jota, 18 de dezembro de 2020)

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      A negociação nos contratos de parceria (Jota, 4 de dezembro de 2020)

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      O diálogo nas parcerias público-privadas (Jota, 9 de outubro de 2020)

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      Dispute boards e a não persecução punitiva do gestor público de boa-fé (18 de agosto de 2020)

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      Um regime jurídico emergencial e transitório para contratos administrativos

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