Equipe

Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura

Maurício Portugal Ribeiro Download
Nenhum arquivo encontrado!

    Concessões de infraestruturas e a proibição de indenizar concessionário por investimentos não amortizados: cortar o mal pela raiz ou tapar o sol com a peneira?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Garantias de pagamento público em contratos de PPP: como estruturar um sistema ideal?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPs de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política e os Princípios do Equador.

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Erros e acertos no uso do plano de negócios e da metodologia do fluxo de caixa marginal

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública: problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Contabilização pública do aporte e da contraprestação em PPP e o seu controle fiscal

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Pedaladas Contratuais

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Vídeos de

    Maurício Portugal Ribeiro

    Generic selectors
    Exact matches only
    Search in title
    Search in content
    Post Type Selectors

    Regionalização no setor de saneamento: promessas e problemas de engenharia institucional

    Esse vídeo de certa maneira é continuidade de um vídeo anterior publicado pouco depois da aprovação do novo marco legal do saneamento no qual Mauricio Portugal Ribeiro manifestava seu entendimento de que a manutenção da titularidade dos serviços de saneamento com os municípios era um erro.

    Acomp. pelo TCU das iniciativas da ANA, projetos de concessão e PPP e Ministro das Minas e Energia (Infra em Pauta)

    O programa trata do acompanhamento pelo TCU das iniciativas da ANA previstas no Novo Marco Regulatório do Saneamento, o adiamento da licitação de projetos de concessão e PPP em razão da escalada no custo dos insumos e também as expectativas com troca de comando no Ministro das Minas e Energia.

    TCE-MG decide que o limite de alteração de 25% não se aplica a concessões

    TCE-MG decide que o limite quantitativo de 25% para alteração de contratos administrativos não se aplica a contratos de concessão e PPPs.

    Utilização de precatórios para pagamento de outorga, Normas sobre reequilíbrio e Reajuste tarifários (Infra em Pauta)

    O programa trata da utilização de precatórios para pagamento de outorga, as normas sobre reequilíbrio por variação dos custos de obras e também sobre a aprovação de urgência para PDL que suspende a aplicação de reajuste tarifários nas contas de luz.

    Utilização de precatórios para pagamento de outorga, Normas sobre reequilíbrio e Reajuste tarifários (Infra em Pauta)

    O programa trata da utilização de precatórios para pagamento de outorga, as normas sobre reequilíbrio por variação dos custos de obras e também sobre a aprovação de urgência para PDL que suspende a aplicação de reajuste tarifários nas contas de luz.

    Decreto deixa as PMIs fora do novo marco legal do saneamento

    : O Decreto 11.030, de 1 de abril de 2022 alterou o Decreto 10.588/21 para prever a transição entre os contratos de programa irregulares e precários para novos contratos de concessão ou PPP para prestação de serviços de saneamento. O Decreto não previu a abertura de PMIs como meio para desenvolver os novos contratos de concessão.

    Comprovação e análise da capacidade econômico-financeira e decl. de precariedade e irregularidade (Infra em Pauta)

    O programa trata do processo de comprovação e análise da capacidade econômico-financeira das empresas estatais, que teve término com a decisão das respectivas agências em 31/3, e também sobre as consequências da declaração de precariedade e irregularidade dos contratos de programa.

    Gov. tenta destravar relicitações, conc. de resíduos sólidos urbanos, att. das bandeiras tarifárias (Infra em Pauta)

    O programa trata da MP do Voo Simples, que busca destravar as relicitações de Viracopos e São Gonçalo do Amarante, a licitação da concessão de resíduos sólidos urbanos realizada pelo CONVALE e também sobre a imposição de bandeira tarifária verde a partir do dia 16 de abril.

    Resultado do leilão da CODESA, nova diretoria da ANA, CCR e o Estado de SP e edição do Decreto 11030 (Infra em Pauta)

    O programa trata do resultado do leilão de desestatização da CODESA, a indicação da nova diretoria da ANA, o fechamento do acordo definitivo da CCR com o Estado de São Paulo para solução de passivos regulatórios no setor rodoviário, e também sobre a edição do Decreto 11030 de 1 de abril, sobre regularização das operações e apoio técnico e financeiro da União aos titulares dos serviços de saneamento.