Equipe

Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

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    Maurício Portugal Ribeiro

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    Neste episódio, Mauricio Portugal Ribeiro entrevista Marcos Siqueira e Bruno Ledo, especialistas em concessões e PPPs, sobre o desafio de traduzir conceitos jurídicos para conceitos econômicos para a realização do reequilíbrio de contratos de concessão e PPP ou para calcular a indenização por investimentos não amortizados.

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    Em 25 de maio de 2023, o Estado de São Paulo, aprovou a Resolução SPI nº 19, que estabelece procedimento para avaliação de reequilíbrios cautelares. Thiago é especialista no tema e participou, na condição de Procurador do Estado de São Paulo, da elaboração da referida resolução.

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    Este vídeo, inicia uma série de vídeos comentando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei 14.133/21, que entrará em pleno vigor em março de 2023. Ela, por um lado, traz uma boa notícia: a consagração da distribuição de riscos como um tema central dos contratos administrativos. Por outro lado, os dispositivos sobre distribuição de riscos constantes da nova lei padecem de problemas conceituais e na escolha da sua linguagem. É preciso, por isso, corrigirmos esses problemas por uma interpretação adequada desses dispositivos. É esse o objetivo deste vídeo e dos demais que lhe seguirão.

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    Comentários sobre a aprovação pela ANTAQ da modelagem da Concessão do Porto de Santos, o cancelamento de três leilões de energia, no ultimo quadrimestre do ano e sobre a nota da SDI/ME sobre compartilhamento de risco de demanda em concessões de rodovias.

    Programa especial com Dimmi Amora: propostas das campanhas presidenciais relac. com infraestrutura (Infra em Pauta)

    O programa recebe como convidado especial, Dimmi Amora da Agência Infra, para falarmos sobre propostas das campanhas presidenciais relacionadas com infraestrutura.

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    O programa trata do STF, que decide sobre alterações na Lei de Improbidade, Comentaremos o artigo de autoria de Adalberto Santos de Vasconcelos sobre a proposta de adoção de regulação discricionária e também sobre as surpresas no setor de energia elétrica pelas Emendas da MP 1118.