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Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

Arbitragem, TCU e risco regulatório: se o TCU quiser contribuir para reduzir o risco regulatório precisa rever sua posição sobre arbitragem em contratos administrativos

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O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem)

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Sobre a divulgação pelo Portugal Ribeiro Advogados da minuta de anexo a contrato de concessão ou PPP, sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

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Como viabilizar o uso de aterros sanitários objeto de concessão ou PPP e regularizados ambientalmente por municípios próximos ao concedente?

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Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise

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Riscos ambientais em concessões e PPPs

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Concessões de infraestruturas e a proibição de indenizar concessionário por investimentos não amortizados: cortar o mal pela raiz ou tapar o sol com a peneira?

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A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

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Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?

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Garantias de pagamento público em contratos de PPP: como estruturar um sistema ideal?

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Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências

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Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

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        Maurício Portugal Ribeiro

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        Concessões e PPPs, WACC e TIR

        Entrevista com Bruno Ledo, Felipe Sande e Marcos Siqueira sobre o uso do WACC e TIR na modelagem e no reequilíbrio de projetos de concessão e PPP.

        FDUSP – Pós-Graduação: Direito da Infraestrutura – Aspectos Financeiros e Administrativos

        Aula aberta: Renegociação de Contratos em Crise

        Entrevista com Marcos Siqueira e Bruno Ledo

        Neste episódio, Mauricio Portugal Ribeiro entrevista Marcos Siqueira e Bruno Ledo, especialistas em concessões e PPPs, sobre o desafio de traduzir conceitos jurídicos para conceitos econômicos para a realização do reequilíbrio de contratos de concessão e PPP ou para calcular a indenização por investimentos não amortizados.

        Atraso no reequilíbrio: entrevista com Roberto Moraes Dias

        Entrevista com Roberto Moraes Dias, que recebeu prêmio de destaque do Mestrado Profissional da FGV-SP, por ter apresentado dissertação de excelente qualidade sobre o tema do atraso em reequilibrar contratos de concessão.

        Reequilíbrios cautelares: entrevista com Thiago Mesquita Nunes

        Em 25 de maio de 2023, o Estado de São Paulo, aprovou a Resolução SPI nº 19, que estabelece procedimento para avaliação de reequilíbrios cautelares. Thiago é especialista no tema e participou, na condição de Procurador do Estado de São Paulo, da elaboração da referida resolução.

        Precisamos falar sobre os problemas da nova lei de licitações e contratos administrativos-Lei 14.133

        Este vídeo, inicia uma série de vídeos comentando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei 14.133/21, que entrará em pleno vigor em março de 2023. Ela, por um lado, traz uma boa notícia: a consagração da distribuição de riscos como um tema central dos contratos administrativos. Por outro lado, os dispositivos sobre distribuição de riscos constantes da nova lei padecem de problemas conceituais e na escolha da sua linguagem. É preciso, por isso, corrigirmos esses problemas por uma interpretação adequada desses dispositivos. É esse o objetivo deste vídeo e dos demais que lhe seguirão.

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        Comentários sobre a aprovação pela ANTAQ da modelagem da Concessão do Porto de Santos, o cancelamento de três leilões de energia, no ultimo quadrimestre do ano e sobre a nota da SDI/ME sobre compartilhamento de risco de demanda em concessões de rodovias.

        Programa especial com Dimmi Amora: propostas das campanhas presidenciais relac. com infraestrutura (Infra em Pauta)

        O programa recebe como convidado especial, Dimmi Amora da Agência Infra, para falarmos sobre propostas das campanhas presidenciais relacionadas com infraestrutura.

        STF e Lei de Improbidade, Proposta de adoção de regulação discricionária, Emendas da MP 1118 (Infra em Pauta)

        O programa trata do STF, que decide sobre alterações na Lei de Improbidade, Comentaremos o artigo de autoria de Adalberto Santos de Vasconcelos sobre a proposta de adoção de regulação discricionária e também sobre as surpresas no setor de energia elétrica pelas Emendas da MP 1118.