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Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

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Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas de demanda para definir o valor da compensação às partes e para medir o valor do desequilíbrio

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A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos novos contratos de concessão de rodovias do estado de São Paulo

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Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

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Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura

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Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93

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“PPP Mais” e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas

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Aumento da eficiência operacional de infraestrutura existente versus a sua expansão: e se o concessionário conseguir cumprir os indicadores de serviço contratuais sem fazer aquela obra que o Poder Concedente ou a agência reguladora imaginava necessária?

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Reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrio econômico (que não caracteriza reequilíbrio financeiro) e reequilíbrio financeiro (que não caracteriza reequilíbrio econômico)

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Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

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O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

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Receitas acessórias decorrentes de novos projetos imobiliários em concessões e PPPs

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      Reformando o RDC – Regime Diferenciado de Contratação

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      Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?

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      O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

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      Novo fundo garantidor de PPPs federais pode também ser utilizado por Estados e Distrito Federal: agora vai?

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      Controles fiscais e PPPs: excluindo as PPPs que geram dívida do limite de despesas com PPPs de Estados e Municípios

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      Explicando a MP 575/12 a especialistas e não especialistas

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      Vídeos de

      Maurício Portugal Ribeiro

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      10/04/2025 | CNN MONEY NEWS

      Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre a concessão da hidrovia do Rio Paraguai, que é primeira concessão de hidrovia do país.

      04/04/2025 | CNN MONEY NEWS

      Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre o leilão da concessão de saneamento do Estado do Pará, que é um projeto emblemático em vista da natureza dos riscos atribuídos aos concessionários.

      28/03/2025 | CNN MONEY NEWS

      Na coluna de hoje na CNN Brasil Money, o sócio Maurício Portugal comentou o resultado do leilão da concessão das linhas 11, 12 e 13 da CPTM havido na tarde desta sexta-feira.

      21/02/2025 | CNN MONEY NEWS III

      Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre o dilema da continuidade da obra de Angra 3 e o problema das obras paradas no país.

      MONEY NEWS III – 07/02/2025 | CNN MONEY

      A coluna de Maurício Portugal Ribeiro nesta semana no canal CNN Money trata da aprovação pela ANTT das regras para a submissão ao mercado do contrato renegociado da MS-Via (BR 163-MS). O Professor argumenta que Chevron consistia numa simplificação do procedimento de definição da intensidade do controle judicial da administração pública (simplificação na qual a ambiguidade legislativa funcionava como o gatilho para a deferência). Observa que a Suprema Corte não afastou a deferência judicial, mas apenas esse procedimento simplificado para identificar os casos em que ela é devida. Faz, enfim, menção a vários outros procedimentos mais sofisticados (doutrinários e jurisprudenciais, dos EUA e de outros países) e a quais consequências práticas podem ser esperadas nos casos de suas eventuais adoções.

      MONEY NEWS III – 10/01/2025 | CNN MONEY

      Mauricio Portugal Ribeiro faz uma retrospectiva do que ocorreu de relevante no mundo de infraestrutura em 2024 e do que podemos esperar de 2025.

      MONEY NEWS III – 27/12/2024 | CNN MONEY

      A coluna de Mauricio Portugal Ribeiro desta semana, na CNN Brasil Money, trata do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira entre as Cidades de Aguiarnópolis (TO) e a Cidade de Estreito (MA), na BR-226, sobre a apuração de responsabilidades, e sobre a gestão das obras de arte especiais realizada pelo DNIT.

      MONEY NEWS III – 20/12/2024 | CNN MONEY

      A coluna de Mauricio Portugal Ribeiro desta semana, na CNN Brasil Money, foca no setor de saneamento e nas consequências tanto da sua exclusão da alíquota reduzida dos IVAs, na reforma tributária, quanto dos impactos da lei da tarifa social, que entrou em vigor neste mês.

      MONEY NEWS III – 13/12/2024 | CNN MONEY

      Mauricio Portugal Ribeiro trata dos impactos do aumento das taxas de juros e do dólar em projetos de infraestrutura, particularmente nas concessões e PPPs.