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Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

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iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

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iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

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Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

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iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias

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Pedaladas Contratuais

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Comentários às Diretrizes Recentemente Publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal

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    Subsídio a investimento em concessões e PPPs

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    Financiamento de concessões e PPP: sugestões sobre como lidar com os riscos de encampação e rescisão

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    E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

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    A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

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    Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura

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    Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93

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    Obituário de Rodolpho Tourinho Neto

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    Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro

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    A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

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    Maurício Portugal Ribeiro

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