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Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

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iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

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A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário

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iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias

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Pedaladas Contratuais

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Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

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Comentários às Diretrizes Recentemente Publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal

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E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

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A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

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Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas de demanda para definir o valor da compensação às partes e para medir o valor do desequilíbrio

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A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos novos contratos de concessão de rodovias do estado de São Paulo

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Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

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    A Lei 12.766 (resultante da conversão da medida provisória 575/12) e o nível de detalhamento dos estudos de engenharia em PPPs

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    Subsídio a investimento em concessões e PPPs

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    Financiamento de concessões e PPP: sugestões sobre como lidar com os riscos de encampação e rescisão

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    E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

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    A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

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    Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura

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    Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93

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    Obituário de Rodolpho Tourinho Neto

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    Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro

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    A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

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    Proibição de empresa ganhar mais de um lote em licitação de obra, concessão ou PPP.

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    Reformando o RDC – Regime Diferenciado de Contratação

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    Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?

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    O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

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    Novo fundo garantidor de PPPs federais pode também ser utilizado por Estados e Distrito Federal: agora vai?

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    Vídeos de

    Maurício Portugal Ribeiro

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    Infra em Pauta | Programa #04 (Infra em Pauta)

    O programa trata da tentativa do governo de aprovar a Lei do Gás. Também são abordados o adiamento da decisão sobre a encampação da Linha Amarela e sobre os mais recentes leilões de PPPs de Saneamento Básico.

    Infra em Pauta | Programa #03 (Infra em Pauta)

    Infra em Pauta | Programa #02 (Infra em Pauta)

    A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO BÁSICO A problemática relacionada com a regulamentação da exigência de capacidade financeira para realização dos investimentos necessários à universalização dos serviços que, com a sanção presidencial ao novo marco regulatório do setor, deverá ocorrer até 2033, com cobertura de 99% para o serviço de água e de 90% para o de esgoto. Encerrada a consulta pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, aguarda-se a disponibilização da minuta de decreto com a regulamentação prevista pelo art. 10-B da Lei Federal nº 11.445/07.

    Infra em Pauta | Programa #01 (Infra em Pauta)

    IMPACTOS DA COVID SOBRE A DEMANDA DE TRANSPORTE AÉREO Os aeroportos amargam perdas de demanda na casa dos 90% e há grande incerteza sobre se haverá recuperação dessa demanda, ou se a pandemia levou a mudanças de hábitos com impactos permanentes sobre a demanda do transporte aéreo. O reequilíbrio dos contratos de concessão é tema latente, comportando reflexões sobre a extensão dos ajustes necessários, a métrica para a adequada aferição dos impactos, seja nas receitas tarifárias, seja nas receitas acessórias, os precedentes internacionais e as expectativas para os anos remanescentes destas concessões.

    Mauricio Portugal Ribeiro apresenta o Infra em Pauta (Infra em Pauta)

    Mauricio Portugal Ribeiro, advogado especialista nos setores de infraestrutura, apresenta o novo programa quinzenal Infra em Pauta que terá início no dia 29 de setembro, terça-feira, às 9h00.

    Lançamento do Infra em Pauta (Infra em Pauta)

    O Infra em Pauta é um programa de entrevistas que tem como objetivo gerar debate construtivo e de alto nível sobre os principais temas dos setores de infraestrutura.

    Bloco #08 | Necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair o capital privado (Connected Smart Cities)

    Questões abordadas: – O que é preciso fazer para que os novos contratos de concessão ou as desestatizações de saneamento (pós novo marco legal) contribuam para universalizar os serviços; – O que o setor público e a iniciativa privada estão fazendo para assegurar que o novo marco de saneamento não seja uma oportunidade perdida.

    Webinar | PPPs e Concessões em Tempos de Coronavírus (MBA PPP e Concessões)

    Com o objetivo de incentivar o uso de um novo canal para promover a conexão entre os interessados e o debate de temas fundamentais neste cenário desafiador para a economia e a sociedade como um todo, o MBA PPP e Concessões e a Hiria promoveram em 26 de março de 2020 o webinário PPPs e Concessões em tempos de Coronavírus - Impactos para os Contratos e Cenários para Investimentos.

    Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: Uma abordagem prática – 2º Dia

    Participação do prof. Eduardo Jordão no segundo evento do ciclo de palestras “Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: Uma abordagem prática”, onde trataram-se dos “Fundamentos Jurídico-Econômicos da AIR”. Evento organizado pela CNSeg Confederação, no dia 2 de julho de 2019.