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Sócio

Mauricio Portugal Ribeiro, sócio fundador do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados, é uma das principais referências do Brasil em matéria de estruturação, regulação e equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O histórico profissional de Mauricio Portugal Ribeiro, que combina experiência prática em posições de liderança no setor público e na iniciativa privada, demonstra de maneira exemplar a natureza interdisciplinar e notável de seu trabalho.

Mauricio fundou o escritório Portugal Ribeiro Advogados em 2011, liderando o escritório até hoje nas principais e mais importantes causas do setor de infraestrutura do Brasil.

Entre 2008 e 2011, atuou como Chefe do Departamento de Consultoria em Infraestrutura para o Brasil no IFC – International Finance Corporation, instituição do Grupo Banco Mundial. Nessa posição, liderou a equipe que estruturou várias PPPs inovadoras, incluindo a primeira concessão de rede metropolitana de rodovias, a primeira PPP do setor de saúde e a primeira PPP de escolas do Brasil.

Outras posições de destaque incluem a função de Chefe para o Setor de Infraestrutura e Setor Público no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF, da CEG e da ACESITA (2005-2007) e Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007).

Mauricio é Mestre em Direito (LL.M.) pela Harvard Law School (2004) e é autor de várias publicações influentes no campo do direito de infraestrutura. Entre suas obras, destacam-se “10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social”, e “Regime Diferenciado de Contratação: Licitação de Infraestrutura Para Copa do Mundo e Olimpíadas”, além do livro “Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos” e os “Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos”.

Mauricio foi professor de Direito de Infraestrutura na Graduação em Direito da FGV no Rio de Janeiro entre 2009 e 2011, e ministra o curso de Direito Regulatório na Pós-graduação da Faculdade de Direito da FGV em São Paulo.

Foi também um dos redatores do projeto de lei de PPP que deu origem à Lei Federal n. 11.079/04 e redator da parte da Lei 11.096/06 que reformou a Lei n. 8.987/95, a Lei Geral de Concessões.

Com uma extensa lista de participações como palestrante em diversas conferências, seminários e cursos sobre participação privada em infraestrutura, Mauricio tem contribuído significativamente para o debate acadêmico e prático sobre questões regulatórias no Brasil, tornando-se uma referência indiscutível na área.

Publicações de

Maurício Portugal Ribeiro

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

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Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada

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Renegociação de contratos administrativos: um programa permanente?

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Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?

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Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional

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Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

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iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?

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iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

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iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

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iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

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Arbitragem e equilíbrio econômico-financeiro do contrato

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iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

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Regime Diferenciado de Contratação: licitação de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas

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20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs

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Comentários à Lei de PPP

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Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos

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    iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?

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    iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

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    iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

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    iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

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    A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário

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    Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

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    Comentários às Diretrizes Recentemente Publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal

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    Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas de demanda para definir o valor da compensação às partes e para medir o valor do desequilíbrio

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    A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos novos contratos de concessão de rodovias do estado de São Paulo

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    Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

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    “PPP Mais” e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas

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    Aumento da eficiência operacional de infraestrutura existente versus a sua expansão: e se o concessionário conseguir cumprir os indicadores de serviço contratuais sem fazer aquela obra que o Poder Concedente ou a agência reguladora imaginava necessária?

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    Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

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    Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada

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    Renegociação de contratos administrativos: um programa permanente?

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    Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?

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    Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional

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    Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

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    iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

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    iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

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    Arbitragem e equilíbrio econômico-financeiro do contrato

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    iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

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    iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT

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    iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10

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    Vídeos de

    Maurício Portugal Ribeiro

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    Operação da “ferradura” ferroviária, 7ª Rodada de aeroportos federais e Norma de referência da ANA (Infra em Pauta)

    O programa discute o avanço na direção da decisão sobre a operação da "ferradura" ferroviária de acesso ao Porto de Santos, a consulta pública da 7ª Rodada de aeroportos federais e também a consulta pública da norma de referência da ANA sobre aditivos aos contratos de programa e de concessão.

    Indenização por investimentos não amortizados 3: como deveria ser calculada a indenização?

    Esse vídeo explica como deveria ser calculada a indenização por investimentos não amortizados em contratos de concessão e PPP para preservar a distribuição de riscos contratual.

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    Esse vídeo explica o principal equívoco praticado por reguladores no Brasil quando disciplinam as indenizações por investimentos não amortizados em contratos de concessão e PPP. Esse equívoco é muitas vezes reproduzidos por consultores, juristas e outros atores que trabalham com o tema.

    ANTT e metodologia para reequilíbrio pela pandemia, Decisão do TCU e MP das ferrovias (Infra em Pauta)

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    Indenização por investimentos não amortizados 1: introdução

    Esse vídeo inicia uma série de vídeos sobre indenização por investimentos não amortizados em contratos de concessão e PPP a serem realizados por Mauricio Portugal Ribeiro, considerando as melhores práticas sobre o tema. Apesar desse tema ser para-setorial, o vídeo foi elaborado nesse momento considerando o fato de que a ANA - Agência Nacional de Águas há algumas semanas atrás abriu uma tomada de subsídios sobre o tema no setor de saneamento básico.

    Programa Especial de Energia (Infra em Pauta)

    Programa especial sobre a crise no setor de energia, tendo como convidados especiais o senhor Luiz Barroso, CEO da PSR e o senhor Jerson Kelman, Doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos.

    STF e transferência de concessões, ANTT e redução de pedágio, TCU e tarifas em concessões de rodovia (Infra em Pauta)

    O programa discute sobre a decisão do Min. do STF, Dias Toffoli, que considera inconstitucional a transferência de concessões, a ação do ANTT que reduz a tarifa de pedágio da Via Bahia (BRs 116 e 324, na Bahia) e a confirmação de liminar do STF que impediu o TCU de determinar redução de tarifas em concessões de rodovia.

    Desestruturação de agências reguladoras e a “Structural Deregulation”

    Em 2018, Mauricio Portugal Ribeiro e Eduardo Jordão publicaram artigo chamado "Como Desestruturar Agências Reguladoras em passos simples". O objetivo do vídeo é evidenciar que se trata de um tema internacional.

    Risco de racionamento de energia, concessão da MRS e disparada do preço do asfalto (Infra em Pauta)

    O programa discute sobre o risco de racionamento de energia e redução voluntária do consumo, a renovação antecipada da concessão da MRS e a disparada do preço do asfalto e impacto nos contratos em curso.