Equipe

Consultor

Ronaldo Porto Macedo passou a integrar o Portugal Ribeiro & Jordão Advogados no início de 2025, para prestar consultorias nas áreas de direito ambiental, concorrencial, do consumidor e da infraestrutura.

Amplamente reconhecido como um dos mais importantes juristas brasileiros, é professor da Faculdade de Direito da USP desde 2003, tendo se tornado professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito em 2014. Foi ainda um dos professores fundadores da FGV Direito SP, na qual atuou por quase 20 anos. É Visiting Professor na Goethe University (Frankfurt) desde 2016, e também lecionou na University of Miami Law School, na National University of Singapore (NUS) e no Centre for Transnational Legal Studies (CTLS – London).

Ronaldo formou-se em direito (1985) e em ciências sociais (1987) pela Universidade de São Paulo (USP). Pela mesma universidade, tornou-se mestre em filosofia (1993), doutor em direito (1997) e livre-docente (2012). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (1994-1996), e realizou estudos de pós-doutorado na Yale Law School (2001-2002) e no King’s College de Londres (2008-2009).

Foi procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (2011-2020), tendo ingressado como promotor de justiça em 1989. No Ministério Público, atuou nas áreas ambiental, defesa do consumidor, mandados de segurança, registros públicos e cível.

Foi também conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), vinculado ao Ministério da Justiça, de 2002 a 2003.

É autor de inúmeras publicações relevantes no Brasil e no exterior, especialmente nas áreas de Teoria do Direito e de Filosofia Política. Publicou vários livros, dentre os quais: Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor; Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito; Filosofia Política; Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições; Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea; Ensaios de Teoria do Direito; Ensaios de Direito Privado e Social e Teoria do Direito Contemporânea.


Coordenou ainda a Coleção Teoria e Filosofia do Direito, editada pela Elsevier, que traduziu para o português autores como H. L. A. Hart, Joseph Raz, Neil McCormick e John Finnis, sendo considerada uma das mais importantes coleções editoriais sobre filosofia do direito no Brasil. Foi colaborador da obra A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence (vol. 12, tomo I, cap. 27: Philosophy of Law in Brazil in the 20th Century), editada pela Springer. Tem publicado inúmeros artigos jurídicos em revistas nacionais e Internacionais.

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        Conexão entre direito e moral: razões para estudar Ronald Dworkin

        O “Cátedra Jurídica” é o programa da Gazeta do Povo para o público acadêmico. É aqui que você vai entrar em contato com os temas pulsantes do mundo jurídico. Sempre através de uma abordagem técnica e por meio de discussões abrangentes. André Uliano é procurador do Ministério Público Federal, professor e mestre em Economia e também em Direito Público. É autor e coautor de vários livros jurídicos, além de ex-comentarista do programa Fora dos Autos e ex-articulista da Gazeta do Povo. O entrevistado é o Ronaldo Porto Macedo Júnior, o principal especialista em Ronald Dworkin do país. Porto Macedo é Doutor em Direito (1997), mestre em Filosofia (1993), graduado em Direito (1985) e em Ciências Sociais (1987), todos pela Universidade de São Paulo, na qual é professor titular e livre-docente. Ainda, é Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Em sua nova obra, “Ronald Dworkin e a Teoria do Direito: o Direito em Desacordo”, Porto Macedo explora ideias do jurista americano Ronald Dworkin e analisa as diferenças entre direito e moral.

        X Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – Conf. Ronaldo Porto Macedo

        Ronaldo Porto Macedo (Faculdade de Direito da USP, Key Speaker junto ao Congresso Mundial da Internationale Vereinigung for Rechts- und Sozialphilosophie – IVR, Associação Internacional de Filosofia do Direito e Filosofia Social - Seoul, 2024).

        O Conceito de Direito – H.L.A. Hart – Aula 1 – Ronaldo Porto, Andrea Faggion e Phillipe Almeida

        I Minicurso de Teoria do Direito: 60 anos de “O Conceito de Direito” de H. L. A. Hart. A primeira aula do minicurso de Teoria do Direito em homenagem aos 60 anos do clássico “O Conceito de Direito” de H. L. A. Hart tem o formato de uma mesa redonda com a presença dos professores Ronaldo Porto Macedo Junior (USP), Andrea Faggion (UEL) e Phillipe Almeida (UFRJ).

        Programa Educação Jurídica, com Fernando Aguilar, Episódio 15 Ronaldo Macedo – Parte 2

        Ronaldo Porto Macedo Jr. conta quais são os professores que fizeram a sua cabeça. E, com base na sua experiência internacional na Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra, dá excelentes sugestões a professores e alunos que desejem alcançar um nível de excelência intelectual. O Professor argumenta que Chevron consistia numa simplificação do procedimento de definição da intensidade do controle judicial da administração pública (simplificação na qual a ambiguidade legislativa funcionava como o gatilho para a deferência). Observa que a Suprema Corte não afastou a deferência judicial, mas apenas esse procedimento simplificado para identificar os casos em que ela é devida. Faz, enfim, menção a vários outros procedimentos mais sofisticados (doutrinários e jurisprudenciais, dos EUA e de outros países) e a quais consequências práticas podem ser esperadas nos casos de suas eventuais adoções.

        Programa Educação Jurídica com Fernando Aguilar, Episódio 14 – As reflexões pedagógicas do Prof. Ronaldo Porto Macedo Jr.

        Fernando Aguillar conversa com o Prof. Ronaldo Porto Macedo Jr. sobre as reivindicações de estudantes por uma modernização da pedagogia jurídica. O Professor argumenta que Chevron consistia numa simplificação do procedimento de definição da intensidade do controle judicial da administração pública (simplificação na qual a ambiguidade legislativa funcionava como o gatilho para a deferência). Observa que a Suprema Corte não afastou a deferência judicial, mas apenas esse procedimento simplificado para identificar os casos em que ela é devida. Faz, enfim, menção a vários outros procedimentos mais sofisticados (doutrinários e jurisprudenciais, dos EUA e de outros países) e a quais consequências práticas podem ser esperadas nos casos de suas eventuais adoções.

        Instituto Ives Gandra Convida | Ronaldo Porto Macedo Júnior

        Perspectivas para a Filosofia do Direito a partir do último Wittgenstein

        Workshop de Filosofia do Direito 29 de Julho às 19h "Perspectivas para a Filosofia do Direito a partir do último Wittgenstein" Prof. Dr. Ronaldo Macedo (USP) Mediação: Dr. Benjamim Brum (UFRJ)

        Teoria do Direito: a origem e o “fim” do positivismo jurídico

        LIVE com a Participação do Professor Ronaldo Porto Macedo Jr., titular do Departamento de Teoria Geral e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP e da Fundação Getúlio Vargas e Professora Flávia Holanda Gaeta, Doutora em Direito pela PUC/SP.

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