Equipe

Consultor

Ronaldo Porto Macedo passou a integrar o Portugal Ribeiro & Jordão Advogados no início de 2025, para prestar consultorias nas áreas de direito ambiental, concorrencial, do consumidor e da infraestrutura.

Amplamente reconhecido como um dos mais importantes juristas brasileiros, é professor da Faculdade de Direito da USP desde 2003, tendo se tornado professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito em 2014. Foi ainda um dos professores fundadores da FGV Direito SP, na qual atuou por quase 20 anos. É Visiting Professor na Goethe University (Frankfurt) desde 2016, e também lecionou na University of Miami Law School, na National University of Singapore (NUS) e no Centre for Transnational Legal Studies (CTLS – London).

Ronaldo formou-se em direito (1985) e em ciências sociais (1987) pela Universidade de São Paulo (USP). Pela mesma universidade, tornou-se mestre em filosofia (1993), doutor em direito (1997) e livre-docente (2012). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (1994-1996), e realizou estudos de pós-doutorado na Yale Law School (2001-2002) e no King’s College de Londres (2008-2009).

Foi procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (2011-2020), tendo ingressado como promotor de justiça em 1989. No Ministério Público, atuou nas áreas ambiental, defesa do consumidor, mandados de segurança, registros públicos e cível.

Foi também conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), vinculado ao Ministério da Justiça, de 2002 a 2003.

É autor de inúmeras publicações relevantes no Brasil e no exterior, especialmente nas áreas de Teoria do Direito e de Filosofia Política. Publicou vários livros, dentre os quais: Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor; Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito; Filosofia Política; Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições; Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea; Ensaios de Teoria do Direito; Ensaios de Direito Privado e Social e Teoria do Direito Contemporânea.


Coordenou ainda a Coleção Teoria e Filosofia do Direito, editada pela Elsevier, que traduziu para o português autores como H. L. A. Hart, Joseph Raz, Neil McCormick e John Finnis, sendo considerada uma das mais importantes coleções editoriais sobre filosofia do direito no Brasil. Foi colaborador da obra A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence (vol. 12, tomo I, cap. 27: Philosophy of Law in Brazil in the 20th Century), editada pela Springer. Tem publicado inúmeros artigos jurídicos em revistas nacionais e Internacionais.

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        As Vertentes e os Excessos da Ponderação

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        Webinar FD-USP: O direto e as novas mídias: teoria e pesquisa 05 Abril de 2021, segunda-feira à tarde Promoção: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD), Faculdade de Direito da USP Apoio à pesquisa: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) Apoio institucional: editora Perspectiva, InternetLab e Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa Organização: Loiane Verbicaro e Lucas Fucci Amato

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        Neste bate-papo, conversamos com o Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. sobre os limites e horizontes da Liberdade de Expressão. O professor aborda o tema a partir de casos práticos, apontando e se posicionando diante dos desafios apresentados. Neste trecho específico, tratamos da liberdade de expressão e os dilemas que surgem nas redes sociais.

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        PALESTRANTES: Ronaldo Porto Macedo Júnior TEMA: Coerência e Integridade do Direito no Pensamento de Dworkin DATA: 26/09/2022 HORÁRIO: 9h às 11h

        Webinar: “NORMATIVIDADE, NORMALIDADE E DIREITO”. Prof. Ronaldo Porto Macedo (USP/FGV)

        A Metodologia em Finnis – I Seminário de Inverno

        Seminário 01 – A Metodologia em John Finnis. Indicação de leitura: Lei Natural e Direitos Naturais, de John Finnis, capítulo 1.

        Dossiê Ellwanger

        Evento realizado em 27 de maio de 2019 pela Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP com o objetivo de discutir trabalhos acadêmicos de revisitação do Habeas Corpus 82.424, conhecido como caso Ellwanger, apontado por muitos juristas e na jurisprudência como importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do escopo e limites centrais do direito à liberdade de expressão no Brasil. Mais informações sobre o evento em https://direitosp.fgv.br/evento/dossi...

        Palestra: “O direito em desacordo”

        IV Jornada de Teoria do Direito: Consequência práticas da Teoria do Direito Realização: Grupo de Pesquisa Pura Teoria do Direito (CNPq), Liga Acadêmica Jurídica do Pará – LAJUPA e Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA)