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Consultor

Ronaldo Porto Macedo passou a integrar o Portugal Ribeiro & Jordão Advogados no início de 2025, para prestar consultorias nas áreas de direito ambiental, concorrencial, do consumidor e da infraestrutura.

Amplamente reconhecido como um dos mais importantes juristas brasileiros, é professor da Faculdade de Direito da USP desde 2003, tendo se tornado professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito em 2014. Foi ainda um dos professores fundadores da FGV Direito SP, na qual atuou por quase 20 anos. É Visiting Professor na Goethe University (Frankfurt) desde 2016, e também lecionou na University of Miami Law School, na National University of Singapore (NUS) e no Centre for Transnational Legal Studies (CTLS – London).

Ronaldo formou-se em direito (1985) e em ciências sociais (1987) pela Universidade de São Paulo (USP). Pela mesma universidade, tornou-se mestre em filosofia (1993), doutor em direito (1997) e livre-docente (2012). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (1994-1996), e realizou estudos de pós-doutorado na Yale Law School (2001-2002) e no King’s College de Londres (2008-2009).

Foi procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (2011-2020), tendo ingressado como promotor de justiça em 1989. No Ministério Público, atuou nas áreas ambiental, defesa do consumidor, mandados de segurança, registros públicos e cível.

Foi também conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), vinculado ao Ministério da Justiça, de 2002 a 2003.

É autor de inúmeras publicações relevantes no Brasil e no exterior, especialmente nas áreas de Teoria do Direito e de Filosofia Política. Publicou vários livros, dentre os quais: Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor; Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito; Filosofia Política; Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições; Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea; Ensaios de Teoria do Direito; Ensaios de Direito Privado e Social e Teoria do Direito Contemporânea.


Coordenou ainda a Coleção Teoria e Filosofia do Direito, editada pela Elsevier, que traduziu para o português autores como H. L. A. Hart, Joseph Raz, Neil McCormick e John Finnis, sendo considerada uma das mais importantes coleções editoriais sobre filosofia do direito no Brasil. Foi colaborador da obra A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence (vol. 12, tomo I, cap. 27: Philosophy of Law in Brazil in the 20th Century), editada pela Springer. Tem publicado inúmeros artigos jurídicos em revistas nacionais e Internacionais.

Publicações de

Ronaldo Porto Macedo Junior

The Spree of Principles and the Abuses of the Balancing Doctrine in Brazil

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Max Weber: racionalidade formal e racionalidade material

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          Positivismo, Convencionalismo e Interpretación | “El legado de Ronald Dworkin” – Derecho UBA

          Primer panel de la Conferencia Anual UBA-NYU: El legado de Ronald Dworkin, realizado el 7 de mayo de 2015.

          La influencia de la filosofía dworkiniana en América Latina

          El 23 de abril de 2013, el Instituto Latinoamericano de Democracia y Desarrollo (ILADD) organizó este encuentro que contó con las exposiciones de Roberto Gargarella (UBA, UTDT, CONICET, Argentina) y Ronaldo Porto Macedo Júnior (USP, Brasil) y la introducción de Marcelo Alegre (UBA, Argentina)