Equipe

Consultor

Ronaldo Porto Macedo passou a integrar o Portugal Ribeiro & Jordão Advogados no início de 2025, para prestar consultorias nas áreas de direito ambiental, concorrencial, do consumidor e da infraestrutura.

Amplamente reconhecido como um dos mais importantes juristas brasileiros, é professor da Faculdade de Direito da USP desde 2003, tendo se tornado professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito em 2014. Foi ainda um dos professores fundadores da FGV Direito SP, na qual atuou por quase 20 anos. É Visiting Professor na Goethe University (Frankfurt) desde 2016, e também lecionou na University of Miami Law School, na National University of Singapore (NUS) e no Centre for Transnational Legal Studies (CTLS – London).

Ronaldo formou-se em direito (1985) e em ciências sociais (1987) pela Universidade de São Paulo (USP). Pela mesma universidade, tornou-se mestre em filosofia (1993), doutor em direito (1997) e livre-docente (2012). Foi pesquisador visitante na Harvard Law School (1994-1996), e realizou estudos de pós-doutorado na Yale Law School (2001-2002) e no King’s College de Londres (2008-2009).

Foi procurador de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (2011-2020), tendo ingressado como promotor de justiça em 1989. No Ministério Público, atuou nas áreas ambiental, defesa do consumidor, mandados de segurança, registros públicos e cível.

Foi também conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), vinculado ao Ministério da Justiça, de 2002 a 2003.

É autor de inúmeras publicações relevantes no Brasil e no exterior, especialmente nas áreas de Teoria do Direito e de Filosofia Política. Publicou vários livros, dentre os quais: Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor; Carl Schmitt e a Fundamentação do Direito; Filosofia Política; Direito e Interpretação: Racionalidades e Instituições; Do xadrez à cortesia: Dworkin e a teoria do direito contemporânea; Ensaios de Teoria do Direito; Ensaios de Direito Privado e Social e Teoria do Direito Contemporânea.


Coordenou ainda a Coleção Teoria e Filosofia do Direito, editada pela Elsevier, que traduziu para o português autores como H. L. A. Hart, Joseph Raz, Neil McCormick e John Finnis, sendo considerada uma das mais importantes coleções editoriais sobre filosofia do direito no Brasil. Foi colaborador da obra A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence (vol. 12, tomo I, cap. 27: Philosophy of Law in Brazil in the 20th Century), editada pela Springer. Tem publicado inúmeros artigos jurídicos em revistas nacionais e Internacionais.

Publicações de

Ronaldo Porto Macedo Junior

A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual

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REMARKS ON THE PHILOSOPHY OF LAW IN BRAZIL IN THE TWENTIETH CENTURY

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Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos

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O método de leitura estrutural

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Foucault: O poder e o direito

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        Ronaldo Porto Macedo Junior

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        “Social Law, the Environment and Development” – part II

        Opening of the Tilburg Global Law Programme's 2016-2017 Academic Year

        “Social Law, the Environment and Development” – parte 1

        Opening of the Tilburg Global Law Programme's 2016-2017 Academic Year

        Positivismo, Convencionalismo e Interpretación | “El legado de Ronald Dworkin” – Derecho UBA

        Primer panel de la Conferencia Anual UBA-NYU: El legado de Ronald Dworkin, realizado el 7 de mayo de 2015.

        Seminário Teoria da Decisão Judicial – A Justificação das Decisões Judiciais

        A JUSTIFICAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Palestrante: RONALDO PORTO MACEDO JR. Professor da Fundação Getúlio Vargas - São Paulo/SP

        Carl Schmitt, una conversación con el Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr

        Gracias al apoyo del Instituto de Investigaciones Jurídicas de la UNAM, en particular del Dr. Imer B. Flores y del Dr. Juan Vega Gómez, podemos platicar con el Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr, distinguido académico de las Universidades de Sao Paulo y de Yale, nuestra conversación principalmente versó sobre la actual actual del pensamiento de Carl Schmitt.

        La influencia de la filosofía dworkiniana en América Latina

        El 23 de abril de 2013, el Instituto Latinoamericano de Democracia y Desarrollo (ILADD) organizó este encuentro que contó con las exposiciones de Roberto Gargarella (UBA, UTDT, CONICET, Argentina) y Ronaldo Porto Macedo Júnior (USP, Brasil) y la introducción de Marcelo Alegre (UBA, Argentina)

        Shakespeare, Teoria Política e Direito – Parte 7 – Ronaldo Porto Macedo Jr.

        O evento buscou contribuir para o esforço de renovação das matrizes que informam a reflexão do Direito e da Teoria Política no Brasil. Mais especificamente, teve por objetivo divulgar e disseminar a contribuição teórica que decorre da aproximação entre Teoria Política e drama nas formas de apropriação e representação coletivas dos modos de organização do Estado. Estudos recentes têm apontado para importantes pontos de convergência entre os momentos que caracterizam a pré e a pós-modernidade. Questões centrais como as formas de legitimar o poder soberano, de definir o melhor regime político, de negociar as diferenças entre grupos étnicos e culturais, de estabelecer as fronteiras da individualidade e do privado, com toda a gama de implicações jurídicas e políticas que acarretam, marcam um e outro momento. O drama elisabetano, como já se notou, em sua intenção deliberada de atender às expectativas de segmentos sociais absolutamente diversos, torna-se instrumento particularmente útil para aqueles que buscam entender a atmosfera intelectual da época, a vivacidade de seus embates e de suas contradições. Ele revela, em sua articulação e movimento, distinções importantes que a sociedade faz entre bem e mal, entre certo e errado, entre justo e injusto. Ele é, nas palavras de Hamlet, o espelho no qual o tempo pode contemplar sua própria miséria (Hamlet, III,2), e nos permite compreender, sob uma nova perspectiva, a contribuição de teóricos do período (como Maquiavel, Hobbes e Bodin, por exemplo) que buscavam enfrentar as mesmas questões. Para atingir seu objetivo de divulgar e aprofundar essa matriz de reflexão e dar organicidade a esse debate dentro do Brasil, o evento contou com a presença de renomados especialistas estrangeiros (Rebecca Lemon -- University of Southern California e Arthur Marotti -- Wayne State University) e de professores e pesquisadores de diversas regiões do Brasil

        Fiscalização de juízes gera polêmica no Brasil – pt 2

        Entrevista concedida pelo professor da FGV/DireitoGV, Ronaldo Porto Macedo da Jr. e por Ivan Sartori, presidente do TJ-SP, ao programa Entre Aspas da Globo News no dia 03 de janeiro. O programa, comandado por Tonico Ferreira, analisou o embate protagonizado pelo STF e pelo CNJ a respeito da fiscalização das atividades dos juízes.

        Fiscalização de juízes gera polêmica no Brasil – pt. 1

        Entrevista concedida pelo professor da FGV/DireitoGV, Ronaldo Porto Macedo da Jr. e por Ivan Sartori, presidente do TJ-SP, ao programa Entre Aspas da Globo News no dia 03 de janeiro. O programa, comandado por Tonico Ferreira, analisou o embate protagonizado pelo STF e pelo CNJ a respeito da fiscalização das atividades dos juízes.