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A necessidade de alteração do processo de renegociação de contratos da SECEX-Consenso do TCU para evitar o "moral hazard" é o tema, deste décimo sétimo episódio do "Instante de Infraestrutura - análise em até 10 minutos" com base em artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro, Felipe Sande e Eduardo Jordão. Esse podcast é gerado por inteligência artificial, sob a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, com base em artigos e vídeos de integrantes do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados.

Numa entrevista conduzida pelo colunista Cláudio Moraes, a Revista Cidades e Negócios entrevistou o Dr. Eduardo Jordão, professor da FGV Direito - Rio, advogado, autor de diversos livros na área do Direito Público. Eduardo abordou na entrevista reflexões sobre seu livro "Estudos antirromânticos sobre controle da Administração Pública", a nova LINDB e o projeto da Auloteca. Eduardo Jordão é Doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), com pesquisas de pós-doutorado realizadas na Harvard Law School e no MIT Economics.

Confira a participação do nosso sócio Eduardo Jordão no Webinar. O avanço do Estado Regulador no Brasil trouxe novos desafios para o equilíbrio entre autonomia técnica das agências e o papel do Poder Judiciário. Nesse contexto, o webinário analisa o cenário contemporâneo da intervenção judicial sobre atos normativos e decisórios de órgãos reguladores brasileiros, à luz da legalidade, da deferência judicial e da busca por segurança jurídica. Pretende-se discutir questões como: quais são os parâmetros de legitimidade do controle judicial? Em que medida a revisão judicial pode fortalecer (ou fragilizar) a qualidade regulatória? Quais são os limites e possibilidade de controle judicial em temas com processo regulatório, Análise de Impacto Regulatório, abuso de poder regulatório etc.? Quais lições podem ser extraídas da experiência comparada, especialmente diante do recente debate nos Estados Unidos sobre a Doutrina Chevron? O objetivo é oferecer uma visão crítica e prática sobre o tema, explorando tanto a teoria quanto os impactos concretos em setores regulados específicos.

O metrô e o governo de São Paulo devem assinar um novo contrato, que contempla uma regulação mais intensa dos serviços prestados. Hoje, o metrô se reporta exclusivamente à secretaria de transportes metropolitano. Com o novo contrato, o metrô passará a ser regulado pela Artesp.  Confira Maurício Portugal, colunista do CNN Money, comentando o assunto.

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa a origem e limites do uso do Fator D ou IDG, com base em artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre o desequilíbrios dos grandes contratos de concessão de saneamento.

Comentários do nosso sócio Mauricio Portugal Ribeiro sobre o desequilíbrios dos grandes contratos de concessão de saneamento.

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa os reequilíbrios incompletos e da diferença entre equilíbrio econômico e equilíbrio financeiro de contratos, com base em artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro. Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.

O episódio desta semana do Podcast "Instante de Infraestrutura" analisa a diferença entre equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos administrativos, com base em artigo de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro. O artigo está disponível no seguinte link: https://agenciainfra.com/blog/nota-sobre-o-equilibrio-economico-financeiro-e-a-sustentabilidade-economico-financeira-de-contratos/ Os episódios do Instante de Infraestrutura são gerados por inteligência artificial, têm a curadoria de Mauricio Portugal Ribeiro, e usam como fonte os artigos e vídeos publicados pelos membros do Portugal Ribeiro & Jordão Advogados (temos atualmente mais de 500 artigos publicados e mais de 200 vídeos disponíveis no nosso site). A ideia é fornecer em áudio um conteúdo sofisticado, que pode ser consumido no caminho do trabalho. Se você tem interesse em entender profundamente os temas de infraestrutura, concessões e PPPs e não tem tempo a perder, esse podcast é feito para você.