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Categoria: Artigos Curtos

Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas? (Jota, 02 de maio 2024)

Qual controle de contas estamos empoderando? (Jota, 17 de abr. 2024)

Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

O TCU precisa ser redesenhado? (Jota, 26 de mar. 2024)

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)

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Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?

Como sancionar servidores públicos que cometem infrações graves? (Jota, 04 de março de 2024)

Chevron é mais do que ‘apenas ok’, Zé! (Jota, 23 de jan. 2024)

Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada

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