Vídeos

A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões relacionadas ao Direito Público em tempos da pandemia.

Questões abordadas: – O que é preciso fazer para que os novos contratos de concessão ou as desestatizações de saneamento (pós novo marco legal) contribuam para universalizar os serviços; – O que o setor público e a iniciativa privada estão fazendo para assegurar que o novo marco de saneamento não seja uma oportunidade perdida.

Seminário 01 – A Metodologia em John Finnis. Indicação de leitura: Lei Natural e Direitos Naturais, de John Finnis, capítulo 1.

Com o objetivo de incentivar o uso de um novo canal para promover a conexão entre os interessados e o debate de temas fundamentais neste cenário desafiador para a economia e a sociedade como um todo, o MBA PPP e Concessões e a Hiria promoveram em 26 de março de 2020 o webinário PPPs e Concessões em tempos de Coronavírus - Impactos para os Contratos e Cenários para Investimentos.

Participação do prof. Eduardo Jordão no segundo evento do ciclo de palestras “Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: Uma abordagem prática”, onde trataram-se dos “Fundamentos Jurídico-Econômicos da AIR”. Evento organizado pela CNSeg Confederação, no dia 2 de julho de 2019.

Evento realizado em 27 de maio de 2019 pela Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP com o objetivo de discutir trabalhos acadêmicos de revisitação do Habeas Corpus 82.424, conhecido como caso Ellwanger, apontado por muitos juristas e na jurisprudência como importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do escopo e limites centrais do direito à liberdade de expressão no Brasil. Mais informações sobre o evento em https://direitosp.fgv.br/evento/dossi...

Palestra ministrada pelo prof. Eduardo Jordão no Seminário de Direito Administrativo: “Liberdade Econômica e Ordenação Pública em debate”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, em 11 de abril de 2019.