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PALESTRANTES: Ronaldo Porto Macedo Júnior TEMA: Coerência e Integridade do Direito no Pensamento de Dworkin DATA: 26/09/2022 HORÁRIO: 9h às 11h

IMPACTOS DA COVID SOBRE A DEMANDA DE TRANSPORTE AÉREO Os aeroportos amargam perdas de demanda na casa dos 90% e há grande incerteza sobre se haverá recuperação dessa demanda, ou se a pandemia levou a mudanças de hábitos com impactos permanentes sobre a demanda do transporte aéreo. O reequilíbrio dos contratos de concessão é tema latente, comportando reflexões sobre a extensão dos ajustes necessários, a métrica para a adequada aferição dos impactos, seja nas receitas tarifárias, seja nas receitas acessórias, os precedentes internacionais e as expectativas para os anos remanescentes destas concessões.

Mauricio Portugal Ribeiro, advogado especialista nos setores de infraestrutura, apresenta o novo programa quinzenal Infra em Pauta que terá início no dia 29 de setembro, terça-feira, às 9h00.

O Infra em Pauta é um programa de entrevistas que tem como objetivo gerar debate construtivo e de alto nível sobre os principais temas dos setores de infraestrutura.

Segunda parte da aula da disciplina Direito Econômico (Faculdade de Direito da UFPR), de responsabilidade do Professor Egon Bockmann Moreira, com participação especial do Professor Doutor Eduardo Jordão (FGV-RJ), no dia 15 de setembro de 2020.

A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões relacionadas ao Direito Público em tempos da pandemia.

Questões abordadas: – O que é preciso fazer para que os novos contratos de concessão ou as desestatizações de saneamento (pós novo marco legal) contribuam para universalizar os serviços; – O que o setor público e a iniciativa privada estão fazendo para assegurar que o novo marco de saneamento não seja uma oportunidade perdida.

Seminário 01 – A Metodologia em John Finnis. Indicação de leitura: Lei Natural e Direitos Naturais, de John Finnis, capítulo 1.