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O Programa #10 do Infra em Pauta vai falar sobre a Carteira do PPI e da Audiência Pública para relicitação da CRT. Além disso, abordamos o processo de privatização da CEB e atualização com novas informações relacionadas a privatização da Cedae.

O Infra em Pauta fala sobre as perspectivas para a infraestrutura com o resultado final das eleições de 2020 nas principais capitas. Tratamos também de como está o processo de privatização da Cedae. O programa também traz informações sobre a faxina regulatória que a ANAC está fazendo em seus normativos. E comenta ainda sobre as exigências da ANTT para a renovação antecipada da Malha Sul de ferrovias.

O Infra em Pauta fala sobre a recente decisão do TCU determinando que a ANEEL acabe com os subsídios para a chamada geração distribuída. E atualizar sobre a crise de energia no Amapá. O programa também traz informações sobre o relatório do projeto de lei que pretende criar a figura da autorização ferroviária no país. E comenta ainda sobre subsídio aprovado pelo Congresso para o transporte coletivo urbano e as concessões rodoviárias do governo federal previstas para 2021.

Palestrantes: Daniele Maranhão, Desa. Federal TRF 1ª Região, Juliana Palma, Profa. FGV SP, Eduardo Jordão, Prof, FGV RJ e Rodrigo Daledone, Juiz Substituto de 2º Grau TJPR Coordenadora/Moderadora: Flávia da Costa Viana - Juiza do TJPR

Infra em Pauta tratou da fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciando privatizações em 2021 que têm poucas chances de ocorrer. O programa também atualiza as informações sobre os problemas do sistema elétrico no estado do Amapá. A pauta traz ainda uma avaliação sobre os primeiros processos de reequilíbrio de contrato pós-covid na ANAC. E ainda comenta sobre a PPP bilionária que vai construir uma ponte entre Salvador e Itaparica, na Bahia.

O Infra em Pauta avalia as consequências do gigantesco apagão no estado do Amapá para o setor elétrico. A pauta traz ainda uma avaliação sobre decisão do Tribunal de Contas da União sobre as obras do Contorno de Florianópolis. E também comenta sobre legislações estaduais que estão permitindo a construção de ferrovias por autorização.

O Infra em Pauta trata da polêmica sobre o decreto que permitia ao PPI apoiar estudos para PPPs em unidades básicas de saúde. A pauta traz ainda uma avaliação sobre a decisão do TCU de revogar uma cautelar que suspendia o processo de relicitação de rodovias federais. E traz ainda uma avaliação sobre os reequilíbrios do setor elétrico devido à Covid-19.

O programa trata da tentativa do governo de aprovar a Lei do Gás. Também são abordados o adiamento da decisão sobre a encampação da Linha Amarela e sobre os mais recentes leilões de PPPs de Saneamento Básico.

9a rodada do "Ciclo de Diálogos sobre Hard Cases e Teoria da Decisão judicial" do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da UFBa, em que os professores e advogados especializados em consultoria e litigância em hard cases Daniel Oitaven Pearce e Alessandra Oitaven Pearce conversaram com o professor Ronaldo Porto Macedo Júnior sobre o tema "O debate Marmor X Dworkin sobre interpretação e intencionalidade".