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O Princípio da Modicidade Tarifária é relevante para a fixação de tarifas de concessões?

Esse vídeo discute a utilidade do Princípio da Modicidade Tarifária na fixação de tarifas de serviços públicos concedidos. Por Mauricio Portugal Ribeiro

Apresentação do canal Direito de Infraestrutura e Regulatório

Esse canal pretende discutir os temas, casos e curiosidades em torno do direito da infraestrutura e regulatório, buscando contribuir para o aperfeiçoamento das instituições e contratos nos setores de infraestrutura no Brasil. Apresentado por Mauricio Portugal Ribeiro.

Edição Especial com o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infra em Pauta)

O programa conta com a participação especial do Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Webinar FD-USP: O direito e as novas mídias: teoria e pesquisa

Webinar FD-USP: O direto e as novas mídias: teoria e pesquisa 05 Abril de 2021, segunda-feira à tarde Promoção: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD), Faculdade de Direito da USP Apoio à pesquisa: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) Apoio institucional: editora Perspectiva, InternetLab e Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa Organização: Loiane Verbicaro e Lucas Fucci Amato

Arbitragem em Guarulhos, BR 163 e Indicação de Limp para presidência da Eletrobrás (Infra em Pauta)

O Infra em Pauta fala sobre a Arbitragem em Guarulhos , BR 163, e a Indicação de Limp para presidência da Eletrobrás.

Saneamento: precisamos corrigir erros na regulamentação federal do novo marco legal

Marco legal de saneamento: comentários ao decreto 10.588/2020. Apresentado por Mauricio Portugal Ribeiro

Investigações de abuso regulatório, relicitação Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e RCR da ANTT (Infra em Pauta)

O programa fala sobre as investigações de abuso regulatório, Relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o RCR - Regulamento de Concessões Rodoviárias da ANTT.

Perspectivas e oportunidades de Desestatização no Estado de São Paulo | Webinar

Live com a Professor Eduardo O Governo do Estado de São Paulo possui um programa de desestatização com projetos de Concessão e PPP em andamento nos setores de Transporte, Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Abastecimento, Educação e Segurança. O Governo do Estado de São Paulo possui um programa de desestatização com projetos de Concessão e PPP em andamento nos setores de Transporte, Lazer, Saúde, Meio Ambiente, Abastecimento, Educação e Segurança. Para debater sobre os projetos que serão licitados em 2021, além dos desafios e das especificidades do programa, promovemos webinar “Perspectivas e oportunidades de Desestatização no Estado de São Paulo”. Na ocasião, os especialistas da KPMG no Brasil Maurício Endo, sócio-líder de Governo, e Andre Marinho, sócio-líder de Infraestrutura, receberam Tarcila Reis Jordão, Subsecretária de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo.

Encampação da Linha amarela, privatização da Eletrobrás e atualização novo marco legal de saneamento (Infra em Pauta)

Na pauta, o caso da concessão rodoviária da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, comentários sobre a Medida Provisória para permitir a desestatização da Eletrobras e uma atualização sobre o Marco Legal do Saneamento.