Direito Econômico – Faculdade de Direito UFPR – Desestatização: Concessões e PPPs. (15set2020 2/2)
Segunda parte da aula da disciplina Direito Econômico (Faculdade de Direito da UFPR), de responsabilidade do Professor Egon Bockmann Moreira, com participação especial do Professor Doutor Eduardo Jordão (FGV-RJ), no dia 15 de setembro de 2020.
Webinar | A regulação no pós-pandemia: impactos sobre o direito administrativo e o “novo normal”
A FGV Direito Rio, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação, realiza uma série de webinars com o objetivo de debater as questões relacionadas ao Direito Público em tempos da pandemia.
Webinar: “NORMATIVIDADE, NORMALIDADE E DIREITO”. Prof. Ronaldo Porto Macedo (USP/FGV)
Bloco #08 | Necessidade de aperfeiçoamento das regras contratuais para atrair o capital privado (Connected Smart Cities)
Questões abordadas:
– O que é preciso fazer para que os novos contratos de concessão ou as desestatizações de saneamento (pós novo marco legal) contribuam para universalizar os serviços;
– O que o setor público e a iniciativa privada estão fazendo para assegurar que o novo marco de saneamento não seja uma oportunidade perdida.
A Metodologia em Finnis – I Seminário de Inverno
Seminário 01 – A Metodologia em John Finnis. Indicação de leitura: Lei Natural e Direitos Naturais, de John Finnis, capítulo 1.
Webinar | PPPs e Concessões em Tempos de Coronavírus (MBA PPP e Concessões)
Com o objetivo de incentivar o uso de um novo canal para promover a conexão entre os interessados e o debate de temas fundamentais neste cenário desafiador para a economia e a sociedade como um todo, o MBA PPP e Concessões e a Hiria promoveram em 26 de março de 2020 o webinário PPPs e Concessões em tempos de Coronavírus - Impactos para os Contratos e Cenários para Investimentos.
Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: Uma abordagem prática – 2º Dia
Participação do prof. Eduardo Jordão no segundo evento do ciclo de palestras “Análise de Impacto Regulatório no Setor de Seguros: Uma abordagem prática”, onde trataram-se dos “Fundamentos Jurídico-Econômicos da AIR”. Evento organizado pela CNSeg Confederação, no dia 2 de julho de 2019.
Dossiê Ellwanger
Evento realizado em 27 de maio de 2019 pela Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP com o objetivo de discutir trabalhos acadêmicos de revisitação do Habeas Corpus 82.424, conhecido como caso Ellwanger, apontado por muitos juristas e na jurisprudência como importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do escopo e limites centrais do direito à liberdade de expressão no Brasil. Mais informações sobre o evento em https://direitosp.fgv.br/evento/dossi...
Prof. Eduardo Jordão – Proposta para a Lei Nacional da Liberdade Econômica, 11.04.2019.
Palestra ministrada pelo prof. Eduardo Jordão no Seminário de Direito Administrativo: “Liberdade Econômica e Ordenação Pública em debate”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP, em 11 de abril de 2019.
