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9a rodada do "Ciclo de Diálogos sobre Hard Cases e Teoria da Decisão judicial" do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito da UFBa, em que os professores e advogados especializados em consultoria e litigância em hard cases Daniel Oitaven Pearce e Alessandra Oitaven Pearce conversaram com o professor Ronaldo Porto Macedo Júnior sobre o tema "O debate Marmor X Dworkin sobre interpretação e intencionalidade".

A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO BÁSICO A problemática relacionada com a regulamentação da exigência de capacidade financeira para realização dos investimentos necessários à universalização dos serviços que, com a sanção presidencial ao novo marco regulatório do setor, deverá ocorrer até 2033, com cobertura de 99% para o serviço de água e de 90% para o de esgoto. Encerrada a consulta pública pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, aguarda-se a disponibilização da minuta de decreto com a regulamentação prevista pelo art. 10-B da Lei Federal nº 11.445/07.

Palestra organizada pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP), contando com a presença do Prof. Dr. Matthew Stephenson – Professor da Harvard Law School. Os debatedores presentes foram o Prof. Dr. Eduardo Jordão – Professor da FGV-RJ e Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma – Professora da FGV-SP, contando com a moderação de Flávia da Costa Viana – Juíza do TJPR.

PALESTRANTES: Ronaldo Porto Macedo Júnior TEMA: Coerência e Integridade do Direito no Pensamento de Dworkin DATA: 26/09/2022 HORÁRIO: 9h às 11h

IMPACTOS DA COVID SOBRE A DEMANDA DE TRANSPORTE AÉREO Os aeroportos amargam perdas de demanda na casa dos 90% e há grande incerteza sobre se haverá recuperação dessa demanda, ou se a pandemia levou a mudanças de hábitos com impactos permanentes sobre a demanda do transporte aéreo. O reequilíbrio dos contratos de concessão é tema latente, comportando reflexões sobre a extensão dos ajustes necessários, a métrica para a adequada aferição dos impactos, seja nas receitas tarifárias, seja nas receitas acessórias, os precedentes internacionais e as expectativas para os anos remanescentes destas concessões.

Mauricio Portugal Ribeiro, advogado especialista nos setores de infraestrutura, apresenta o novo programa quinzenal Infra em Pauta que terá início no dia 29 de setembro, terça-feira, às 9h00.

O Infra em Pauta é um programa de entrevistas que tem como objetivo gerar debate construtivo e de alto nível sobre os principais temas dos setores de infraestrutura.

Segunda parte da aula da disciplina Direito Econômico (Faculdade de Direito da UFPR), de responsabilidade do Professor Egon Bockmann Moreira, com participação especial do Professor Doutor Eduardo Jordão (FGV-RJ), no dia 15 de setembro de 2020.