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Na pauta, o caso da concessão rodoviária da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, comentários sobre a Medida Provisória para permitir a desestatização da Eletrobras e uma atualização sobre o Marco Legal do Saneamento.

Neste bate-papo, conversamos com o Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Jr. sobre os limites e horizontes da Liberdade de Expressão. O professor aborda o tema a partir de casos práticos, apontando e se posicionando diante dos desafios apresentados. Neste trecho específico, tratamos da liberdade de expressão e os dilemas que surgem nas redes sociais.

O Infra em Pauta fala sobre a 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, que teve editais publicados na semana passada. Vamos tratar também das renovações das concessões ferroviárias da Vale. O programa também traz informações a abertura de consulta pública para desestatização da Codesa. E comenta a aprovação na Câmara da MP 998, de modernização do setor elétrico.

O Programa #11 do Infra em Pauta fala sobre o veto do governo federal ao projeto de lei de socorro de R$ 4 bilhões às empresas de mobilidade urbana pelos prejuízos na pandemia da Covid-19. Além de tratar da aprovação pelo Senado da Nova Lei do Gás e da Nova Lei de Licitações.

O Programa #10 do Infra em Pauta vai falar sobre a Carteira do PPI e da Audiência Pública para relicitação da CRT. Além disso, abordamos o processo de privatização da CEB e atualização com novas informações relacionadas a privatização da Cedae.

O Infra em Pauta fala sobre as perspectivas para a infraestrutura com o resultado final das eleições de 2020 nas principais capitas. Tratamos também de como está o processo de privatização da Cedae. O programa também traz informações sobre a faxina regulatória que a ANAC está fazendo em seus normativos. E comenta ainda sobre as exigências da ANTT para a renovação antecipada da Malha Sul de ferrovias.

O Infra em Pauta fala sobre a recente decisão do TCU determinando que a ANEEL acabe com os subsídios para a chamada geração distribuída. E atualizar sobre a crise de energia no Amapá. O programa também traz informações sobre o relatório do projeto de lei que pretende criar a figura da autorização ferroviária no país. E comenta ainda sobre subsídio aprovado pelo Congresso para o transporte coletivo urbano e as concessões rodoviárias do governo federal previstas para 2021.

Palestrantes: Daniele Maranhão, Desa. Federal TRF 1ª Região, Juliana Palma, Profa. FGV SP, Eduardo Jordão, Prof, FGV RJ e Rodrigo Daledone, Juiz Substituto de 2º Grau TJPR Coordenadora/Moderadora: Flávia da Costa Viana - Juiza do TJPR

Infra em Pauta tratou da fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciando privatizações em 2021 que têm poucas chances de ocorrer. O programa também atualiza as informações sobre os problemas do sistema elétrico no estado do Amapá. A pauta traz ainda uma avaliação sobre os primeiros processos de reequilíbrio de contrato pós-covid na ANAC. E ainda comenta sobre a PPP bilionária que vai construir uma ponte entre Salvador e Itaparica, na Bahia.