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Decisão do STF, Concessão dos aeroportos paulistas e ANEEL como referência internacional (Infra em Pauta)

O programa fala sobre a ANEEL como referência internacional, concessão dos aeroportos paulistas e a decisão do STF de declarar inconstitucional o dispositivo com base no qual estão sendo anulados os aditivos aos contratos de concessão de rodovias paulistas assinados em 2006.

STF obriga TCU a respeitar acordos de leniência: entrevista com Adriano Maia

Entrevista com Adriano Maia, sócio da VMB Jurídica e especialista em acordos de leniência, sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga TCU a respeitar acordos de leniência assinados por entes da administração pública. Apresentado por Mauricio Portugal Ribeiro.

O que é regulação discricionária?

Apresentado por Mauricio Portugal Ribeiro.

Geração Distribuída, leilão da Cedae e leilões da Infra Week (Infra em Pauta)

O programa fala sobre Geração Distribuída e traz atualização sobre o leilão da Cedae e atualização sobre os leilões da Infra Week.

O Princípio da Modicidade Tarifária é relevante para a fixação de tarifas de concessões?

Esse vídeo discute a utilidade do Princípio da Modicidade Tarifária na fixação de tarifas de serviços públicos concedidos. Por Mauricio Portugal Ribeiro

Apresentação do canal Direito de Infraestrutura e Regulatório

Esse canal pretende discutir os temas, casos e curiosidades em torno do direito da infraestrutura e regulatório, buscando contribuir para o aperfeiçoamento das instituições e contratos nos setores de infraestrutura no Brasil. Apresentado por Mauricio Portugal Ribeiro.

Edição Especial com o Ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infra em Pauta)

O programa conta com a participação especial do Ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Webinar FD-USP: O direito e as novas mídias: teoria e pesquisa

Webinar FD-USP: O direto e as novas mídias: teoria e pesquisa 05 Abril de 2021, segunda-feira à tarde Promoção: Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (DFD), Faculdade de Direito da USP Apoio à pesquisa: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) Apoio institucional: editora Perspectiva, InternetLab e Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa Organização: Loiane Verbicaro e Lucas Fucci Amato

Arbitragem em Guarulhos, BR 163 e Indicação de Limp para presidência da Eletrobrás (Infra em Pauta)

O Infra em Pauta fala sobre a Arbitragem em Guarulhos , BR 163, e a Indicação de Limp para presidência da Eletrobrás.