Vídeos

Recebo Marcelo Lennertz, sócio do Portugal Ribeiro Advogados, e Sebastian Butto, sócio da Siglasul Consultores, para conversar sobre mecanismos de compartilhamento de ganhos de produtividade (eficiência, evolução tecnológica e escala), como o Fator X ou a própria competição na licitação. Fronteiras de eficiência e metodologias para cálculo delas.

Novo Marco Legal do Saneamento. Decreto sobre a comprovação das condições econômico-financeiras dos prestadores de serviço de saneamento para universalização. Precisamos corrigir o modo como as PPPs foram tratadas no Decreto 10.710/2021. É preciso focar na universalização, no objetivo de atender a toda a população com serviços de saneamento, dando flexibilidade às empresas estatais - que comprovarem capacidade para realizar a universalização dos serviços - em relação aos meios a serem utilizados para atingir a universalização.

O Infra em Pauta recebe, como convidada especial, Rosana Santos, para falar sobre a capitalização da Eletrobrás.

Curso ministrado pelos professores Mauricio Portugal Ribeiro e Gabriel Galipolo, em 22 e 23 de outubro de 2015, em São Paulo, no Hotel Meliá Jardim Europa. Esses são os primeiros 17 minutos do curso.

O vídeo trata de dois patrimônios institucionais do programa brasileiro de participação privada em infraestrutura (concessões, PPPs, privatizações etc.)

Entrevista e debate com Marcelo Lennertz, sócio do Portugal Ribeiro Advogados, e Sebastian Butto, sócio da Siglasul Consultores, sobre as diferenças entre regulação discricionária e regulação contratual de concessões e PPPs. Quais os fundamentos da diferença? Qual a utilidade e os efeitos dessa distinção?

O programa trata do projeto de lei aprovado na assembleia legislativa do RS que retira poderes de sua agência reguladora, sobre o reequilíbrio da CRT depois de quase 20 anos e também a crise de energia cada vez mais iminente.

Plano de negócios e fluxo de caixa marginal Esse é o último vídeo da série sobre o plano de negócios e o fluxo de caixa marginal como metodologias para reequilíbrio dos contratos de concessão e PPP. Ele comenta o risco de desalinhamento entre (a) a taxa de rentabilidade esperada usada pelo vencedor da licitação como referência para a sua decisão de investimento e (b) a taxa definida pela agência reguladora ou por fórmula estabelecida no contrato para diluir no tempo a compensação pela ocorrência de eventos de desequilíbrio. Esse risco de desalinhamento cria a possibilidade relevante de o concessionário não ser compensado adequadamente pelas ocorrências de eventos de desequilíbrio.

Dando seguimento à série de vídeos sobre o plano de negócios e o fluxo de caixa marginal como metodologias para reequilíbrio do contrato, o presente vídeo comenta as consequências da metodologia do fluxo de caixa marginal não prever a apresentação pelo vencedor da licitação de um fluxo de caixa para fins regulatórios, o que gera a necessidade do regulador elaborar arbitrariamente um fluxo de caixa representativo do contrato em estado de equilíbrio.