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Leilões 5G (Infra em Pauta)

Programa especial sobre os Leilões 5G, tendo como convidados especiais Caio Mário Pereira Neto, Sócio do Pereira Neto Advogados e professor da Escola de Direito da FGV-SP, e Mateus Piva Adami, sócio do Pereira Neto Advogados e doutorando e mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo (USP).

Impac. no setor de energia elétrica, explo. comer. em aero. privados e Conc. do Aero. Santos Dumont (Infra em Pauta)

O programa discute os impactos no setor de energia elétrica em razão da melhora nas condições hídricas, a possibilidade de edição de decreto permitindo a exploração comercial em aeroportos privados e a atualização em relação à concessão do Aeroporto Santos Dumont.

Lei de Improbidade, Aquisição da Sulgas pela Compass e Licitação da Via Dutra (Infra em Pauta)

O programa discute sobre as alterações na Lei de Improbidade, a aquisição da Sulgas pela Compass e também a Licitação da Via Dutra.

ANTT e Processo de caducidade, Guerra pela Hegemonia Ferroviária e Novo empréstimo setorial (Infra em Pauta)

O programa discute sobre a abertura do processo de caducidade, pela ANTT, contra a concessionária Rota do Oeste, a guerra pela hegemonia ferroviária e também as negociações para estrutura de um novo empréstimo setorial para financiar maior custo com geração térmica, não coberto pelas bandeiras.

Transf. de Concessões, Bandeira tarifária de escassez hídrica e atualização da Nova Subida da Serra (Infra em Pauta)

O programa discute o voto do Ministro Gilmar Mendes que abre divergência em ação que discute a constitucionalidade da transferência de concessões, a questão das bandeiras tarifárias que não estão cobrindo o custo de geração térmica e também uma atualização sobre o caso da Nova Subida da Serra na BR 040.

Concessão do Aeroporto Santos Dumont, leilão do Aeroporto da Pampulha e mudança de regras pela ANEEL (Infra em Pauta)

O programa discute sobre as críticas recebidas pela proposta de concessão do Aeroporto Santos Dumont, o leilão do Aeroporto da Pampulha, e também a previsão da ANEEL de receitas às distribuidoras na oferta de novos serviços.

Indenização por investimentos não amortizados 5: efeitos da causa de extinção sobre a indenização

Esse vídeo explica a variação da indenização de acordo com a causa da extinção do contrato e os impactos da proteção do ato jurídico perfeito e da impossibilidade de mudança unilateral de condições econômico-financeiras dos contratos sobre as prerrogativas da ANA em relação às regras para cálculo de indenizações por investimentos não amortizados.

Indenização por investimentos não amortizados 4: o caso das empresas estatais de saneamento

Esse vídeo explica como deveria ser calculada a indenização por investimentos não amortizados no caso de empresas estatais de saneamento submetidas à regulação discricionária.

Operação da “ferradura” ferroviária, 7ª Rodada de aeroportos federais e Norma de referência da ANA (Infra em Pauta)

O programa discute o avanço na direção da decisão sobre a operação da "ferradura" ferroviária de acesso ao Porto de Santos, a consulta pública da 7ª Rodada de aeroportos federais e também a consulta pública da norma de referência da ANA sobre aditivos aos contratos de programa e de concessão.