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Programa Especial sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Infra em Pauta)

O Infra em Pauta fala da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, abordando temas como o Diálogo Competitivo, Arbitragem, Criminalização do Erro em Projetos, Nulidades, Distribuição de Riscos, Equilíbrio Econômico-Financeiro, Retorno Econômico e Performance Bond.

Novo Marco Legal de Saneamento: a grande oportunidade perdida

Esse vídeo explica que o Novo Marco Legal de Saneamento (Lei 14.026/20) perdeu a oportunidade, talvez única na nossa história, de atribuir à União a titularidade dos serviços de saneamento básico

ESG: como preservar a floresta amazônica em pé?

3 sugestões para aprimorar as concessões florestais para manejo sustentável da Floresta Amazônica.

Decisão do STF, Concessão dos aeroportos paulistas e ANEEL como referência internacional (Infra em Pauta)

O programa fala sobre a ANEEL como referência internacional, concessão dos aeroportos paulistas e a decisão do STF de declarar inconstitucional o dispositivo com base no qual estão sendo anulados os aditivos aos contratos de concessão de rodovias paulistas assinados em 2006.

STF obriga TCU a respeitar acordos de leniência: entrevista com Adriano Maia

Entrevista com Adriano Maia, sócio da VMB Jurídica e especialista em acordos de leniência, sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que obriga TCU a respeitar acordos de leniência assinados por entes da administração pública. Apresentado por Mauricio Portugal Ribeiro.

O que é regulação discricionária?

Apresentado por Mauricio Portugal Ribeiro.

Geração Distribuída, leilão da Cedae e leilões da Infra Week (Infra em Pauta)

O programa fala sobre Geração Distribuída e traz atualização sobre o leilão da Cedae e atualização sobre os leilões da Infra Week.

O Princípio da Modicidade Tarifária é relevante para a fixação de tarifas de concessões?

Esse vídeo discute a utilidade do Princípio da Modicidade Tarifária na fixação de tarifas de serviços públicos concedidos. Por Mauricio Portugal Ribeiro

Apresentação do canal Direito de Infraestrutura e Regulatório

Esse canal pretende discutir os temas, casos e curiosidades em torno do direito da infraestrutura e regulatório, buscando contribuir para o aperfeiçoamento das instituições e contratos nos setores de infraestrutura no Brasil. Apresentado por Mauricio Portugal Ribeiro.