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Operação da “ferradura” ferroviária, 7ª Rodada de aeroportos federais e Norma de referência da ANA (Infra em Pauta)

O programa discute o avanço na direção da decisão sobre a operação da "ferradura" ferroviária de acesso ao Porto de Santos, a consulta pública da 7ª Rodada de aeroportos federais e também a consulta pública da norma de referência da ANA sobre aditivos aos contratos de programa e de concessão.

Indenização por investimentos não amortizados 3: como deveria ser calculada a indenização?

Esse vídeo explica como deveria ser calculada a indenização por investimentos não amortizados em contratos de concessão e PPP para preservar a distribuição de riscos contratual.

Indenização por investimentos não amortizados 2: o principal equívoco

Esse vídeo explica o principal equívoco praticado por reguladores no Brasil quando disciplinam as indenizações por investimentos não amortizados em contratos de concessão e PPP. Esse equívoco é muitas vezes reproduzidos por consultores, juristas e outros atores que trabalham com o tema.

ANTT e metodologia para reequilíbrio pela pandemia, Decisão do TCU e MP das ferrovias (Infra em Pauta)

O programa trata: da decisão da ANTT sobre a metodologia para reequilíbrio dos contratos de concessão de rodovia pela pandemia; da decisão do TCU de determinar a ANTT aplicação do Fator D a contratos de concessão de rodovia para redução de tarifas, mesmo em contratos que são regulados por plano de negócios e não preveem o Fator D; da atualização sobre a Medida Provisória sobre implantação de ferrovias por meio de autorização.

Indenização por investimentos não amortizados 1: introdução

Esse vídeo inicia uma série de vídeos sobre indenização por investimentos não amortizados em contratos de concessão e PPP a serem realizados por Mauricio Portugal Ribeiro, considerando as melhores práticas sobre o tema. Apesar desse tema ser para-setorial, o vídeo foi elaborado nesse momento considerando o fato de que a ANA - Agência Nacional de Águas há algumas semanas atrás abriu uma tomada de subsídios sobre o tema no setor de saneamento básico.

A retomada das privatizações

O debate virtual MONEY REPORT “A retomada das privatizações”, que ocorre nesta quarta-feira (1º), das 18h às 20h, irá analisar o potencial das empresas e concessões públicas que serão apresentadas ao mercado na reta final do atual governo. Para tratar do assunto, os painelistas Tarcila Reis, subsecretária de Parcerias da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo, e Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento do Ministério da Economia. O debatedor será Fábio Baracat, CEO da Sinerlog, e o mediador, o publisher Aluizio Falcão Filho. O evento é uma parceria com a Sinerlog e terá transmissão ao vivo.

Programa Especial de Energia (Infra em Pauta)

Programa especial sobre a crise no setor de energia, tendo como convidados especiais o senhor Luiz Barroso, CEO da PSR e o senhor Jerson Kelman, Doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos.

STF e transferência de concessões, ANTT e redução de pedágio, TCU e tarifas em concessões de rodovia (Infra em Pauta)

O programa discute sobre a decisão do Min. do STF, Dias Toffoli, que considera inconstitucional a transferência de concessões, a ação do ANTT que reduz a tarifa de pedágio da Via Bahia (BRs 116 e 324, na Bahia) e a confirmação de liminar do STF que impediu o TCU de determinar redução de tarifas em concessões de rodovia.

Desestruturação de agências reguladoras e a “Structural Deregulation”

Em 2018, Mauricio Portugal Ribeiro e Eduardo Jordão publicaram artigo chamado "Como Desestruturar Agências Reguladoras em passos simples". O objetivo do vídeo é evidenciar que se trata de um tema internacional.