Regulação Saneamento, DNIT e Medida provisória para a privatização da Eletrobrás (Infra em Pauta)
O programa trata sobre a Regulação do saneamento e o decreto sobre a capacidade econômico-financeira dos prestadores, sobre a redução do orçamento destinado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e também o relatório sobre a medida provisória para a privatização da Eletrobrás.
Por que o fluxo de caixa marginal se tornou a metodologia hegemônica para reequilíbrio de contratos?
: Plano de negócios e fluxo de caixa marginal
Em que contexto, como, por que e para quê a metodologia do fluxo de caixa marginal foi estendida para se tornar o método padrão de reequilíbrio dos contratos de concessão e PPP?
Esse é o terceiro vídeo da série sobre o fluxo de caixa marginal e o plano de negócios como metodologias para reequilíbrio de contratos de concessão e PPP.
Por que o fluxo de caixa marginal foi criado para reequilíbrio de contratos de concessão e PPP?
Plano de negócios e fluxo de caixa marginal
Em que contexto, como, por que e para quê a metodologia do fluxo de caixa marginal foi criada para reequilíbrio de contratos de concessão e PPP?
Esse é o segundo vídeo da série sobre o fluxo de caixa marginal e o plano de negócios como metodologias para reequilíbrio de contratos de concessão e PPP.
Projeto Ferrogrão, Decisão do TCU e Acordo Ecorodovias Estado de SP (Infra em Pauta)
O programa fala sobre sobre a Ferrogrão, nova tese sobre necessidade de PPP defendida pelo MPF, além da decisão "inovadora" do TCU sobre direito de prorrogação de contratos portuários e a solução de passivos de concessões rodoviárias do Estado de São Paulo (EcoRodovias).
Funções do plano de negócios em licitações e contratos de concessão e PPP
Quais são as funções do plano de negócios nas licitações e contratos de concessão e PPP?
Esse vídeo inicia uma série de vídeos sobre metodologias para reequilíbrio de contratos de concessão, focando particularmente no plano de negócios e no fluxo de caixa marginal.
ANAC e relicitação de aeroportos: concessionário novo pode não pagar a indenização do anterior
A ANAC disciplinou o cálculo e pagamento da indenização por investimentos não amortizados a concessionários de aeroportos em caso de relicitação na Resolução nº 533, de 7 de novembro de 2019
Edição Especial sobre o Leilão da CEDAE (Infra em Pauta)
O Programa fala sobre o setor de Saneamento depois do Leilão da CEDAE, onde estamos e para onde vamos na aplicação do Novo Marco Regulatório, Guerra de liminares, Avaliação do resultado do leilão e a Agenda regulatória.
O TCU disse que subsídio cruzado tarifário só com previsão legal. Será que o TCU está certo?
Na recente discussão sobre a validade dos subsídios sobre a geração distribuída, o TCU se pronunciou dizendo ser ilegal subsídio cruzado tarifário sem previsão legal. O TCU está certo? É necessária autorização legal para a criação de subsídio cruzado tarifário em projetos de infraestrutura? Será que o TCU não confundiu a exigência de autorização legal para subsídios tarifários provenientes do erário com subsídios cruzados tarifários (subsídio vindo de outros usuários)?
Concessões de aeroportos e ANAC: reequilíbrio só quando impacto é superior a 1% da receita?
Os mais recentes contratos de concessão federal de aeroportos estabelecem que só há direito a pedir reequilíbrio nos casos em que o impacto do evento de desequilíbrio excede a 1% da receita bruta média do concessionário nos últimos 3 anos. Essa regra faz sentido? Por que?
