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O vídeo trata de dois patrimônios institucionais do programa brasileiro de participação privada em infraestrutura (concessões, PPPs, privatizações etc.)

Entrevista e debate com Marcelo Lennertz, sócio do Portugal Ribeiro Advogados, e Sebastian Butto, sócio da Siglasul Consultores, sobre as diferenças entre regulação discricionária e regulação contratual de concessões e PPPs. Quais os fundamentos da diferença? Qual a utilidade e os efeitos dessa distinção?

O programa trata do projeto de lei aprovado na assembleia legislativa do RS que retira poderes de sua agência reguladora, sobre o reequilíbrio da CRT depois de quase 20 anos e também a crise de energia cada vez mais iminente.

Plano de negócios e fluxo de caixa marginal Esse é o último vídeo da série sobre o plano de negócios e o fluxo de caixa marginal como metodologias para reequilíbrio dos contratos de concessão e PPP. Ele comenta o risco de desalinhamento entre (a) a taxa de rentabilidade esperada usada pelo vencedor da licitação como referência para a sua decisão de investimento e (b) a taxa definida pela agência reguladora ou por fórmula estabelecida no contrato para diluir no tempo a compensação pela ocorrência de eventos de desequilíbrio. Esse risco de desalinhamento cria a possibilidade relevante de o concessionário não ser compensado adequadamente pelas ocorrências de eventos de desequilíbrio.

Dando seguimento à série de vídeos sobre o plano de negócios e o fluxo de caixa marginal como metodologias para reequilíbrio do contrato, o presente vídeo comenta as consequências da metodologia do fluxo de caixa marginal não prever a apresentação pelo vencedor da licitação de um fluxo de caixa para fins regulatórios, o que gera a necessidade do regulador elaborar arbitrariamente um fluxo de caixa representativo do contrato em estado de equilíbrio.

O programa trata da medida provisória que permite a desestatização da Eletrobras, sobre a decisão da ANTT de rever as regras sobre reequilíbrio contratual e suas concessões e também a medida provisória do aumento do peso por eixo dos caminhões.

Plano de negócios e fluxo de caixa marginal A metodologia do fluxo de caixa marginal para reequilíbrio de contratos tal qual prevista nos contratos de concessão e PPP atuais exige criar-se um novo fluxo de caixa marginal para cada evento de desequilíbrio. Se considerarmos que um contrato de concessão tem em torno de 30 anos de duração e que é comum ocorrerem de 2 a 3 eventos de desequilíbrio por ano em contratos desse tipo, pode-se esperar que a gestão de cada contrato de concessão ou PPP envolva o estabelecimento de 60 a 90 fluxos de caixa marginais ao longo da vida do contrato e isso é tecnicamente inadequado e inconveniente do ponto de vista da atividade de gestão do contrato.

Plano de negócios e fluxo de caixa marginal Esse vídeo faz parte da série sobre fluxo de caixa marginal e plano de negócios e é o primeiro dos 4 vídeos que pretendo publicar sobre críticas ao uso atual da metodologia do fluxo de caixa marginal.

Plano de negócios e fluxo de caixa marginal Esse vídeo faz parte da série sobre fluxo de caixa marginal e plano de negócios e é o primeiro dos 4 vídeos que pretendo publicar sobre críticas ao uso atual da metodologia do fluxo de caixa marginal.