Vídeos

O programa discute sobre as críticas recebidas pela proposta de concessão do Aeroporto Santos Dumont, o leilão do Aeroporto da Pampulha, e também a previsão da ANEEL de receitas às distribuidoras na oferta de novos serviços.

Esse vídeo explica a variação da indenização de acordo com a causa da extinção do contrato e os impactos da proteção do ato jurídico perfeito e da impossibilidade de mudança unilateral de condições econômico-financeiras dos contratos sobre as prerrogativas da ANA em relação às regras para cálculo de indenizações por investimentos não amortizados.

Esse vídeo explica como deveria ser calculada a indenização por investimentos não amortizados no caso de empresas estatais de saneamento submetidas à regulação discricionária.

O programa discute o avanço na direção da decisão sobre a operação da "ferradura" ferroviária de acesso ao Porto de Santos, a consulta pública da 7ª Rodada de aeroportos federais e também a consulta pública da norma de referência da ANA sobre aditivos aos contratos de programa e de concessão.

Esse vídeo explica como deveria ser calculada a indenização por investimentos não amortizados em contratos de concessão e PPP para preservar a distribuição de riscos contratual.

Esse vídeo explica o principal equívoco praticado por reguladores no Brasil quando disciplinam as indenizações por investimentos não amortizados em contratos de concessão e PPP. Esse equívoco é muitas vezes reproduzidos por consultores, juristas e outros atores que trabalham com o tema.

O programa trata: da decisão da ANTT sobre a metodologia para reequilíbrio dos contratos de concessão de rodovia pela pandemia; da decisão do TCU de determinar a ANTT aplicação do Fator D a contratos de concessão de rodovia para redução de tarifas, mesmo em contratos que são regulados por plano de negócios e não preveem o Fator D; da atualização sobre a Medida Provisória sobre implantação de ferrovias por meio de autorização.

Esse vídeo inicia uma série de vídeos sobre indenização por investimentos não amortizados em contratos de concessão e PPP a serem realizados por Mauricio Portugal Ribeiro, considerando as melhores práticas sobre o tema. Apesar desse tema ser para-setorial, o vídeo foi elaborado nesse momento considerando o fato de que a ANA - Agência Nacional de Águas há algumas semanas atrás abriu uma tomada de subsídios sobre o tema no setor de saneamento básico.

O debate virtual MONEY REPORT “A retomada das privatizações”, que ocorre nesta quarta-feira (1º), das 18h às 20h, irá analisar o potencial das empresas e concessões públicas que serão apresentadas ao mercado na reta final do atual governo. Para tratar do assunto, os painelistas Tarcila Reis, subsecretária de Parcerias da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo, e Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento do Ministério da Economia. O debatedor será Fábio Baracat, CEO da Sinerlog, e o mediador, o publisher Aluizio Falcão Filho. O evento é uma parceria com a Sinerlog e terá transmissão ao vivo.