Perspectivas para a Filosofia do Direito a partir do último Wittgenstein
Workshop de Filosofia do Direito
29 de Julho às 19h
"Perspectivas para a Filosofia do Direito a partir do último Wittgenstein"
Prof. Dr. Ronaldo Macedo (USP)
Mediação: Dr. Benjamim Brum (UFRJ)
Eduardo Jordão fala sobre a obra “Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública”
Palestra realizada pelo Centro de Estudos em Direito Municipal – CEDIM, no dia 26 de abril de 2022, na qual o prof. Eduardo Jordão comenta a publicação de seu mais recente livro.
MP do voo simples, Criação da INFRA S.A., Aprovação do processo de capitalização da Eletrobrás (Infra em Pauta)
O programa trata das Relicitações: convertida em lei a MP do voo simples, a criação da INFRA S.A. a partir da incorporação da EPL pela VALEC e também sobre a aprovação do processo de capitalização da Eletrobrás, pelo TCU.
Entrevista com Fernando Marcato sobre o Programa de PPP e Concessões do estado de MG (Infra em Pauta)
O Infra em Pauta recebe, como convidado especial, Fernando Marcato, para falar sobre o Programa de PPP e Concessões do estado de MG.
Regionalização no setor de saneamento: promessas e problemas de engenharia institucional
Esse vídeo de certa maneira é continuidade de um vídeo anterior publicado pouco depois da aprovação do novo marco legal do saneamento no qual Mauricio Portugal Ribeiro manifestava seu entendimento de que a manutenção da titularidade dos serviços de saneamento com os municípios era um erro.
Acomp. pelo TCU das iniciativas da ANA, projetos de concessão e PPP e Ministro das Minas e Energia (Infra em Pauta)
O programa trata do acompanhamento pelo TCU das iniciativas da ANA previstas no Novo Marco Regulatório do Saneamento, o adiamento da licitação de projetos de concessão e PPP em razão da escalada no custo dos insumos e também as expectativas com troca de comando no Ministro das Minas e Energia.
TCE-MG decide que o limite de alteração de 25% não se aplica a concessões
TCE-MG decide que o limite quantitativo de 25% para alteração de contratos administrativos não se aplica a contratos de concessão e PPPs.
Utilização de precatórios para pagamento de outorga, Normas sobre reequilíbrio e Reajuste tarifários (Infra em Pauta)
O programa trata da utilização de precatórios para pagamento de outorga, as normas sobre reequilíbrio por variação dos custos de obras e também sobre a aprovação de urgência para PDL que suspende a aplicação de reajuste tarifários nas contas de luz.
Utilização de precatórios para pagamento de outorga, Normas sobre reequilíbrio e Reajuste tarifários (Infra em Pauta)
O programa trata da utilização de precatórios para pagamento de outorga, as normas sobre reequilíbrio por variação dos custos de obras e também sobre a aprovação de urgência para PDL que suspende a aplicação de reajuste tarifários nas contas de luz.
