Vídeos

O TCU dificulta o trabalho de fiscalização pela ANTT dos contratos de concessão de rodovias proibindo o uso de verificadores independentes nos novos contratos. Por outro lado, o TCU permite o uso de verificadores independentes nos contratos de concessão de aeroportos. Curiosamente, rodovias e aeroportos são fiscalizados pela mesma unidade técnica do TCU, a Seinfrarodoviaaviação.

O programa discute sobre as concessões da CRR em São Paulo, a revisão do TCU em multa a gestor por “má regulação” e as bandeiras tarifárias da ANEEL.

O programa discute sobre as concessões da CRR em São Paulo, a revisão do TCU em multa a gestor por “má regulação” e as bandeiras tarifárias da ANEEL.

Vídeo de abertura de uma série de vídeos para discutir sugestões de aperfeiçoamento nas agências reguladoras.

Vídeo de abertura de uma série de vídeos para discutir mudanças no marco legal das concessões e PPPs.

O programa discute sobre a desestatização da Eletrobrás, o caso Aeroportos do Norte e a Medida Provisória para a autorização ferroviária.

O vídeo fala sobre os reequilíbrios incompletos: reequilíbrios econômicos que não reequilibram financeiramente; reequilíbrios financeiros, que não reequilibram economicamente.

Contratos de concessão e PPP atuais geralmente declaram que o reequilíbrio não pode mudar a distribuição de riscos do contrato. O vídeo mostra que essa declaração não corresponde à realidade e que diversas vezes o reequilíbrio do contrato altera sim a distribuição de riscos.