Vídeos

Ronaldo Porto Macedo Jr. conta quais são os professores que fizeram a sua cabeça. E, com base na sua experiência internacional na Alemanha, Estados Unidos e Inglaterra, dá excelentes sugestões a professores e alunos que desejem alcançar um nível de excelência intelectual. O Professor argumenta que Chevron consistia numa simplificação do procedimento de definição da intensidade do controle judicial da administração pública (simplificação na qual a ambiguidade legislativa funcionava como o gatilho para a deferência). Observa que a Suprema Corte não afastou a deferência judicial, mas apenas esse procedimento simplificado para identificar os casos em que ela é devida. Faz, enfim, menção a vários outros procedimentos mais sofisticados (doutrinários e jurisprudenciais, dos EUA e de outros países) e a quais consequências práticas podem ser esperadas nos casos de suas eventuais adoções.

Fernando Aguillar conversa com o Prof. Ronaldo Porto Macedo Jr. sobre as reivindicações de estudantes por uma modernização da pedagogia jurídica. O Professor argumenta que Chevron consistia numa simplificação do procedimento de definição da intensidade do controle judicial da administração pública (simplificação na qual a ambiguidade legislativa funcionava como o gatilho para a deferência). Observa que a Suprema Corte não afastou a deferência judicial, mas apenas esse procedimento simplificado para identificar os casos em que ela é devida. Faz, enfim, menção a vários outros procedimentos mais sofisticados (doutrinários e jurisprudenciais, dos EUA e de outros países) e a quais consequências práticas podem ser esperadas nos casos de suas eventuais adoções.

Este vídeo, inicia uma série de vídeos comentando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a Lei 14.133/21, que entrará em pleno vigor em março de 2023. Ela, por um lado, traz uma boa notícia: a consagração da distribuição de riscos como um tema central dos contratos administrativos. Por outro lado, os dispositivos sobre distribuição de riscos constantes da nova lei padecem de problemas conceituais e na escolha da sua linguagem. É preciso, por isso, corrigirmos esses problemas por uma interpretação adequada desses dispositivos. É esse o objetivo deste vídeo e dos demais que lhe seguirão.

Comentários sobre a aprovação pela ANTAQ da modelagem da Concessão do Porto de Santos, o cancelamento de três leilões de energia, no ultimo quadrimestre do ano e sobre a nota da SDI/ME sobre compartilhamento de risco de demanda em concessões de rodovias.

O programa recebe como convidado especial, Dimmi Amora da Agência Infra, para falarmos sobre propostas das campanhas presidenciais relacionadas com infraestrutura.

O programa trata do STF, que decide sobre alterações na Lei de Improbidade, Comentaremos o artigo de autoria de Adalberto Santos de Vasconcelos sobre a proposta de adoção de regulação discricionária e também sobre as surpresas no setor de energia elétrica pelas Emendas da MP 1118.

Curso ministrado pelos professores Mauricio Portugal Ribeiro e Gabriel Galipolo, em 22 e 23 de outubro de 2015, em São Paulo, no Hotel Meliá Jardim Europa. Esses são os primeiros 17 minutos do curso.

O programa trata da publicação da resolução da ANTAQ sobre reequilíbrio de arrendamentos, as expetativas para 2022 em relação às concessões e PPPs e a revisão ordinária das garantias físicas das hidroelétricas.