Biblioteca

Quais caminhos levam à reserva de regulação? Um mapeamento das perspectivas teóricas sobre os limites da competência regulatória frente ao legislativo

Julia Martel Download

O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

Eduardo Jordão Download

O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

Eduardo Jordão Download

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

Eduardo Jordão Download

Casos sobre Fake News em Tribunais Brasileiros

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Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

Eduardo Jordão Download

Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

Eduardo Jordão Download

A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

Eduardo Jordão Download

Quais as propostas de Simone Tebet para o serviço público? (Jota, 16 de setembro de 2022)

Camila Castro Neves Download

Quais as propostas de Ciro Gomes para o serviço público? (Jota, 15 de setembro de 2022)

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Quais as propostas de Bolsonaro para o serviço público? (Jota, 14 de setembro de 2022)

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Quais as propostas de Lula para o serviço público? (Jota, 13 de setembro de 2022)

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A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF

Eduardo Jordão Download

O método de leitura estrutural

Ronaldo Porto Macedo Download

Foucault: O poder e o direito

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Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

Eduardo Jordão Download

Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem (Jota, 15 de janeiro de 2021)

Jéssica Rios Download

O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

Eduardo Jordão Download

A análise de value for money em projetos de parceria: qual o melhor momento? (Jota, 18 de dezembro de 2020)

Jéssica Rios Download

A negociação nos contratos de parceria (Jota, 4 de dezembro de 2020)

Jéssica Rios Download

Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

Maurício Portugal Ribeiro Download

O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

Maurício Portugal Ribeiro Download

O diálogo nas parcerias público-privadas (Jota, 9 de outubro de 2020)

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