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Biblioteca

O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

Eduardo Jordão Download

Direito comparado com o quê? (Jota, 26 abr. 2022)

Eduardo Jordão Download

Procura-se desenvolvimento: diagnóstico da política econômica brasileira

Camila Castro Neves Download

iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia

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A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

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De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

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iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹

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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república

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Publicistas - Direito Administrativo sob tensão

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Nova Lei de Improbidade e a advocacia pública

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Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

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    Foucault: O poder e o direito

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    iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

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    iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

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    Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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    Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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    ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19

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    O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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    Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

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    iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

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    Levando a deferência a sério (Jota, 12 mai. 2020)

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    Um regime jurídico emergencial e transitório para contratos administrativos

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    Um presidente da República está limitado pela ciência (O Globo, 7 abr. 2020)

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