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Biblioteca

Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

Estratégias regulatórias de combate à corrupção

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iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes

Maurício Portugal Ribeiro Download

Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes (Agência Infra, 11 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

Quais os limites das competências do TCU sobre as agências reguladoras? (Colunistas, Direito do Estado, 4 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

Un principe inédit de droit public posé par la loi brésilienne sur les normes de 2018 : le devoir de concrétude (Chemins Publics, 03 fev. 2021)

Eduardo Jordão Download

Imprecisiones en materia de indemnizaciones en los contratos de concesiones y asociaciones público privadas en Brasil

Tarcila Reis Download

As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

Eduardo Jordão Download

O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

Eduardo Jordão Download

Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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      O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

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      O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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      A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

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      iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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      A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

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      iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura

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      Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

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      Mais deferência para agências com melhor reputação? (Agência Infra, 28 mai. 2019)

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      Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

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      A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

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      iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado

      Tarcila Reis Download