Biblioteca

Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

Eduardo Jordão Download

A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

Pedro Pamplona Cotia Download

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

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O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

Eduardo Jordão Download

O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

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A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

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Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

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Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

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Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

Eduardo Jordão Download

Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

Eduardo Jordão Download

E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

Maurício Portugal Ribeiro Download

O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)

Eduardo Jordão Download

Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

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A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

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Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)

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Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura

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Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93

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Obituário de Rodolpho Tourinho Neto

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