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Biblioteca

Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

Eduardo Jordão Download

TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

Eduardo Jordão Download

A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

Eduardo Jordão Download

A ameaça de ações indenizatórias como forma de censura

Ronaldo Porto Macedo Download

A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

Eduardo Jordão Download

PARA MODERNIZAR O CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL

Camila Castro Neves Download

É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

Eduardo Jordão Download

Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

Eduardo Jordão Download

O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

Eduardo Jordão Download

Três ressalvas à regulação paternalista

Eduardo Jordão Download

Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

Antonio Bastos Download

iNFRADebate: Passivos rodoviários - equacionar o passado para viabilizar o futuro

Tarcila Reis Download
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      Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

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      iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Levando a deferência a sério (Jota, 12 mai. 2020)

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      Um presidente da República está limitado pela ciência (O Globo, 7 abr. 2020)

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      Para a insensatez presidencial, a Constituição não tem remédio, mas pode ter vacina (Jota, 6 abr. 2020)

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      Falso brilhante: os juristas e o viés de ornamentação (Jota, 10 mar. 2020)

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      O viés pró-controle e suas distorções interpretativas (Jota, 28 fev. 2020)

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      Subordinacao de agências ao TCU compromete imparcialidade regulatória (Conjur, 10 jan. 2020)

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      TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

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      Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

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      Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

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      Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

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