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Biblioteca

TCU: justiça administrativa? (Jota, 08 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Revolução secreta também no controle público? (Jota, 07 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

Eduardo Jordão Download

A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

Pedro Pamplona Cotia Download

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

Eduardo Jordão Download

O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

Eduardo Jordão Download

O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

Eduardo Jordão Download

A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

Eduardo Jordão Download
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      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 2): a contribuição dos controladores (Jota, 12 jan. 2017)

      Eduardo Jordão Download

      Congresso x Agências: limites, só para os outros (Jota, 19 dez. 2016)

      Eduardo Jordão Download

      Como desestruturar uma agência reguladora em 3 passos simples (parte 1) (Jota, 01 nov. 2016)

      Eduardo Jordão Download

      Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

      Eduardo Jordão Download

      Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

      Eduardo Jordão Download

      E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)

      Eduardo Jordão Download

      Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

      Eduardo Jordão Download

      A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

      Maurício Portugal Ribeiro Download

      Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)

      Eduardo Jordão Download

      Limites para o controle de preços

      Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha Download

      Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura

      Maurício Portugal Ribeiro Download