Biblioteca

As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

Maurício Portugal Ribeiro Download

Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

Eduardo Jordão Download

O que é "direito adquirido" no serviço público? (Jota, 03 de julho de 2023)

Camila Castro Neves Download

O papel das agências reguladoras na resolução de conflitos nos setores regulados

Jéssica Rios Download

Como são escolhidos os ministros das Cortes Superiores? (Jota, 19 de junho de 2023)

Camila Castro Neves Download

A ‘advocacia progressista por autodeclaração’ e a liberdade de expressão

Ronaldo Porto Macedo Download

Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

Eduardo Jordão Download

Como aprimorar a contratação de servidores temporários? (Jota, 05 de junho de 2023)

Camila Castro Neves Download

Erro e excepcionalismo na decisão do TSE sobre o caso Deltan

Ronaldo Porto Macedo Download

Para que servem cargos em comissão? (Jota, 22 de maio de 2023)

Camila Castro Neves Download

1
2
…
8
9
10
11
12
…
32
33

Nenhum arquivo encontrado!

A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPs de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

Maurício Portugal Ribeiro Download

Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

Maurício Portugal Ribeiro Download

Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico

Maurício Portugal Ribeiro Download

Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política e os Princípios do Equador.

Maurício Portugal Ribeiro Download

Erros e acertos no uso do plano de negócios e da metodologia do fluxo de caixa marginal

Maurício Portugal Ribeiro Download

Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública: problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais

Maurício Portugal Ribeiro Download

Como dar seminários sobre textos conceitualmente complexos

Ronaldo Porto Macedo Download

Contabilização pública do aporte e da contraprestação em PPP e o seu controle fiscal

Maurício Portugal Ribeiro Download

A Lei 12.766 (resultante da conversão da medida provisória 575/12) e o nível de detalhamento dos estudos de engenharia em PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

Administrative policy law - A Comparative Institutional Analysis of State Reform in Chile, Brazil and Argentina

Tarcila Reis Download

Subsídio a investimento em concessões e PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

Dépendance ou indépendance des agences de régulation brésiliennes? Une contribuition à l'étude de la légitimité des agences de régulation

Tarcila Reis Download

1
2
…
8
9
10
11
12

Transparência nas remunerações do Judiciário: expectativas versus realidade

Camila Castro Neves Download

Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

Eduardo Jordão Download

O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

Eduardo Jordão Download

Direito comparado com o quê? (Jota, 26 abr. 2022)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia

Maurício Portugal Ribeiro Download

A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

Eduardo Jordão Download

De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹

Maurício Portugal Ribeiro Download

Nova Lei de Improbidade e a advocacia pública

Camila Castro Neves Download

Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

Eduardo Jordão Download

TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

Eduardo Jordão Download

1
2
…
8
9
10
11
12
…
19
20