Biblioteca

O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

Maurício Portugal Ribeiro Download

O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

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Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

Eduardo Jordão Download

ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19

Pedro Pamplona Cotia Download

O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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      iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

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      O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

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      A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

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      iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura

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      Um atlas e uma compilação: duas propostas do Anteprojeto da Lei Nacional da Liberdade Econômica

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      Mais deferência para agências com melhor reputação? (Agência Infra, 28 mai. 2019)

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      Administração dialógica ou amedrontada (Jota, 22 mai. 2019)

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      A lei de liberdade econômica e o experimentalismo regulatório

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      iNFRADebate: São Paulo inova no diálogo público-privado sistematizado

      Tarcila Reis Download

      Uma lei de liberdade econômica como "norma geral": o que isso significa?

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      Por que uma lei de liberdade econômica para o Brasil?

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      Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

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