Biblioteca

Quanto e qual poder de cautela para o TCU? (Jota, 02 jan. 2020)

Eduardo Jordão Download

Como o Congresso interpreta seu poder de sustar normas das agências?

Eduardo Jordão Download

A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

Pedro Pamplona Cotia Download

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

Eduardo Jordão Download

O TCU atua como gestor público; tratemo-lo como tal! (Jota, 13 nov. 2018)

Eduardo Jordão Download

O TCU e o risco da 'autoidealização' (Jota, 06 nov. 2019)

Eduardo Jordão Download

A leitura e as 'leituras' do art. 5º, XXXV, da CF (Jota, 05 nov. 2019)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

O STF controlando o controlador (Jota, 11 set. 2019)

Eduardo Jordão Download

A expansão do TCU para dentro de entidades controladas (Jota, 17 jul. 2019)

Eduardo Jordão Download

Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade

Eduardo Jordão Download

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Menos é mais: o Supremo, o Judiciário e os medicamentos (Jota, 30 set. 2016)

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Por mais realismo no controle da administração pública (Direito do Estado, 03 jun. 2016)

Eduardo Jordão Download

E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

Maurício Portugal Ribeiro Download

O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo (Jota, 03 maio 2016)

Eduardo Jordão Download

Desvio de finalidade e ativismo judicial (Jota, 20 abr. 2016)

Eduardo Jordão Download

A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

Maurício Portugal Ribeiro Download

Um Supremo Tribunal Regimental? (Jota, 15 abr. 2016)

Eduardo Jordão Download

Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura

Maurício Portugal Ribeiro Download

Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93

Maurício Portugal Ribeiro Download

Obituário de Rodolpho Tourinho Neto

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Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro

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A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

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