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Biblioteca

iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT

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Transparência nas remunerações do Judiciário: expectativas versus realidade

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Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

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O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

Eduardo Jordão Download

Direito comparado com o quê? (Jota, 26 abr. 2022)

Eduardo Jordão Download

Procura-se desenvolvimento: diagnóstico da política econômica brasileira

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iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia

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A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

Eduardo Jordão Download

De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹

Maurício Portugal Ribeiro Download

Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república

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    Il controllo giurisdizionale dell'autorità francese della concorrenza

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    A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal

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    O direito antitruste e o controle do lobby por regulação restritiva da concorrência

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    Introdução ao Direito Público Econômico Francês

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    O abuso de direito como ilicitude cometida sob aparente proteção jurídica

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    A Lei de Reponsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivos

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    A Administração pública no processo do trabalho: a questão da responsabilidade pelos créditos inadimplidos pelo empreiteiro contratado

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    Steven Shavell e o preço do processo: notas para uma análise econômica do direito processual

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    A competência especial por prerrogativa de função para ex-agentes públicos: uma análise do julgamento das ADI 2797-DF e 2860-DF

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    O método de leitura estrutural

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    Foucault: O poder e o direito

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    Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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    iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

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    O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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    iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

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    iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

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    Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

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    E quando o futuro começar? (Jota, 19 de agosto 2020)

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    iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

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    iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

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    Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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    Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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    ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19

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