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Biblioteca

Um novo marco regulatório para tempos de escassez hídrica (Folha de S. Paulo, 04 de novembro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Um novo contrato para reequilibrar o Metrô de São Paulo (Folha de S. Paulo, 30 de outubro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Quando e como leiloar ativos de infraestrutura (Folha de S. Paulo, 23 de outubro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

A Ordem Econômica Constitucional entre Serviços Públicos e Atividades Econômicas

Leonardo Antonacci Download

A autorregulação regulada da interoperabilidade entre infraestruturas de mercado financeiro

Leonardo Antonacci Download

Anac e reequilíbrios: o descasamento e a quebra de expectativas (Folha de São Paulo, 01 de outubro de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Controle responsivo, proporcionalidade e níveis de escrutínio na prática judicial brasileira

Julia Martel Download

STJ pavimenta caminho para universalizar o saneamento (Folha de São Paulo, 11 de setembro de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Gávea é destravada e acordo recoloca o metrô nos trilhos (Folha de São Paulo, 28 de agosto de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Hora de virar a chave nas parcerias de infraestrutura (Folha de São Paulo, 15 de agosto de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Pensando o Direito e Desenvolvimento com Mariana Mota Prado: a riqueza dos acasos, dos diálogos reflexivos e das traduções que transcendem barreiras

Jéssica Rios Download

Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs

Pedro Pamplona Cotia Download
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    CONCESSÕES, PPPs E O IMPACTO DA COVID-19 Rede de Análise e Melhores Práticas em Parcerias Público- Privadas

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    PASSIVOS CONTINGENTES EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais

    Jéssica Rios Download

    Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transportes – uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuários

    Jéssica Rios Download

    Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

    Antonio Bastos Download

    Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

    Pedro Pamplona Cotia Download

    iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

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    A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

    Pedro Pamplona Cotia Download

    iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

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    A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário

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    Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer

    Antonio Bastos Download

    Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

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    Comentários às Diretrizes Recentemente Publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal

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    Um novo contrato para reequilibrar o Metrô de São Paulo (Folha de S. Paulo, 30 de outubro)

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    Quando e como leiloar ativos de infraestrutura (Folha de S. Paulo, 23 de outubro)

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    Anac e reequilíbrios: o descasamento e a quebra de expectativas (Folha de São Paulo, 01 de outubro de 2025)

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    Gávea é destravada e acordo recoloca o metrô nos trilhos (Folha de São Paulo, 28 de agosto de 2025)

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    Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs

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    Que tal mudar o processo de nomeação para agências reguladoras? (Jota, 20 de janeiro 2025)

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    Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras (Jota, 12 de novembro 2024)

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    Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

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    Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais

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    Renegociação de contratos federais (Jota, 30 de setembro 2024)

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