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Biblioteca

Regulação, gestão de informações e aprendizado institucional: o caso Anac (Folha de S. Paulo, 10 de dezembro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

CSN x Usiminas: atropelo judicial substitui deferência ao Cade (Jota, 30 de novembro)

Eduardo Jordão Download

Quando negociar e quando leiloar (Folha de S. Paulo, 28 de novembro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Atraso nos pagamentos públicos e lentidão judicial são custo invisível do investimento (Folha de S. Paulo, 13 de novembro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Gestão de Concessões e PPPs - Experiências Municipais do Programa de Parcerias de Investimentos

Jéssica Rios Download

Free flow em perigo? Há mais razões para acreditar que não (iNFRA, 04 de novembro de 2025)

Tarcila Reis Download

Um novo marco regulatório para tempos de escassez hídrica (Folha de S. Paulo, 04 de novembro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

From Chess to Courtesy: Ronald Dworkin and Contemporary Legal Philosophy

Ronaldo Porto Macedo Download

Como frear débito regulatório galopante? (iNFRA, 03 de novembro de 2025)

Eduardo Jordão Download

Um novo contrato para reequilibrar o Metrô de São Paulo (Folha de S. Paulo, 30 de outubro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Quando e como leiloar ativos de infraestrutura (Folha de S. Paulo, 23 de outubro)

Maurício Portugal Ribeiro Download

A Ordem Econômica Constitucional entre Serviços Públicos e Atividades Econômicas

Leonardo Antonacci Download

Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa - A Experiência Estrangeira na Adaptação da Intensidade do Controle

Eduardo Jordão Download

Regime Diferenciado de Contratação: licitação de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas

Maurício Portugal Ribeiro Download

20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

Comentários à Lei de PPP

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Restrições Regulatórias à Concorrência

Eduardo Jordão Download

Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial

Eduardo Jordão Download

Repensando a Teoria do Abuso de Direito

Eduardo Jordão Download

O Dia Depois do Leilão: Gestão contratual das parcerias municipais do PPI

Jéssica Rios Download

Auloteca - Prorrogar ou não prorrogar?

Camila Castro Neves Download

PL 2481/2022: uma nova processualidade normativa?

Jéssica Rios Download

Esmola demais, o santo desconfia?” A exequibilidade de propostas na Nova Lei de Licitações

Eduardo Jordão Download

A divisibilidade ou a indivisibilidade de serviços públicos é relevante para decidir sobre o uso de tarifas em concessões?

Tarcila Reis Download

TCU e a jurisprudência do STF: controle de fugas em conta?

Eduardo Jordão Download

The Spree of Principles and the Abuses of the Balancing Doctrine in Brazil

Ronaldo Porto Macedo Download

El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar

Eduardo Jordão Download

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Max Weber: racionalidade formal e racionalidade material

Ronaldo Porto Macedo Download

Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

Eduardo Jordão Download

Quando negociar e quando leiloar (Folha de S. Paulo, 28 de novembro)

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Como ensinar concessões e PPPs?

Eduardo Jordão Download

Como ensinar concessões e PPPs?

Tarcila Reis Download

Temos um direito a ridicularizar? Ronald Dworkin pensa que sim. E ele está certo.

Ronaldo Porto Macedo Download

Como melhorar a governança regulatória?

Camila Castro Neves Download

Anac e reequilíbrios: o descasamento e a quebra de expectativas (Folha de São Paulo, 01 de outubro de 2025)

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