Biblioteca

Como melhorar a governança regulatória?

Camila Castro Neves Download

A autorregulação regulada da interoperabilidade entre infraestruturas de mercado financeiro

Leonardo Antonacci Download

Anac e reequilíbrios: o descasamento e a quebra de expectativas (Folha de São Paulo, 01 de outubro de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Controle responsivo, proporcionalidade e níveis de escrutínio na prática judicial brasileira

Eduardo Jordão Download

Controle responsivo, proporcionalidade e níveis de escrutínio na prática judicial brasileira

Julia Martel Download

Nova reforma administrativa: por que as alternativas normativas importam? (Jota, 15 de Setembro de 2025)

Camila Castro Neves Download

Melhoria da governança regulatória: experiências federais - Relatório de pesquisa e Sumário Executivo - FGV Direito SP e FIESP

Camila Castro Neves Download

Decisionism or Schmittian Institutionalism: Schmitt as a Reader of Maurice Hauriou and Santi Romano

Ronaldo Porto Macedo Download

STJ pavimenta caminho para universalizar o saneamento (Folha de São Paulo, 11 de setembro de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Gávea é destravada e acordo recoloca o metrô nos trilhos (Folha de São Paulo, 28 de agosto de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Hora de virar a chave nas parcerias de infraestrutura (Folha de São Paulo, 15 de agosto de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Pensando o Direito e Desenvolvimento com Mariana Mota Prado: a riqueza dos acasos, dos diálogos reflexivos e das traduções que transcendem barreiras

Jéssica Rios Download

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Controle Judicial de uma Administração Pública Complexa - A Experiência Estrangeira na Adaptação da Intensidade do Controle

Eduardo Jordão Download

Regime Diferenciado de Contratação: licitação de infraestrutura para Copa do Mundo e Olimpíadas

Maurício Portugal Ribeiro Download

20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs

Maurício Portugal Ribeiro Download

Comentários à Lei de PPP

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Restrições Regulatórias à Concorrência

Eduardo Jordão Download

Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial

Eduardo Jordão Download

Repensando a Teoria do Abuso de Direito

Eduardo Jordão Download

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PL 2481/2022: uma nova processualidade normativa?

Jéssica Rios Download

Esmola demais, o santo desconfia?” A exequibilidade de propostas na Nova Lei de Licitações

Eduardo Jordão Download

A divisibilidade ou a indivisibilidade de serviços públicos é relevante para decidir sobre o uso de tarifas em concessões?

Tarcila Reis Download

TCU e a jurisprudência do STF: controle de fugas em conta?

Eduardo Jordão Download

The Spree of Principles and the Abuses of the Balancing Doctrine in Brazil

Ronaldo Porto Macedo Download

El Tribunal de Cuentas de la Unión brasilero: una institución muy peculiar

Eduardo Jordão Download

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Max Weber: racionalidade formal e racionalidade material

Ronaldo Porto Macedo Download

Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

Maurício Portugal Ribeiro Download

O papel das agências reguladoras na resolução de conflitos nos setores regulados

Jéssica Rios Download

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STJ pavimenta caminho para universalizar o saneamento (Folha de São Paulo, 11 de setembro de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Gávea é destravada e acordo recoloca o metrô nos trilhos (Folha de São Paulo, 28 de agosto de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Hora de virar a chave nas parcerias de infraestrutura (Folha de São Paulo, 15 de agosto de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs

Pedro Pamplona Cotia Download

Lei Geral dos Temporários: a nova cara do funcionalismo público?

Camila Castro Neves Download

Poder Público é o grande vencedor de arbitragens (Jota, 17 de junho de 2025)

Eduardo Jordão Download

Arbitragens com o Poder Público em queda? (Jota, 3 de junho de 2025)

Eduardo Jordão Download

Arbitragens com o Poder Público: o que os dados revelam? (Jota, 15 de maio de 2025)

Eduardo Jordão Download

Agências subnacionais de saneamento: heroínas desconhecidas?

Camila Castro Neves Download

O que significa assumir riscos em concessões?

Tarcila Reis Download

Que tal mudar o processo de nomeação para agências reguladoras? (Jota, 20 de janeiro 2025)

Julia Martel Download

Que tal mudar o processo de nomeação para agências reguladoras? (Jota, 20 de janeiro 2025)

Eduardo Jordão Download

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