Biblioteca

Precisamos falar sobre as agências reguladoras estaduais (Jota, 16 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais

Maurício Portugal Ribeiro Download

Renegociação de contratos federais (Jota, 30 de setembro 2024)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs podem contribuir com a agenda ambiental (Jota, 16 de julho 2025)

Tarcila Reis Download

Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Prescrição de direito de contratados da administração pública a reequilíbrio pode ter prazo maior que 5 anos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Autocontenção e deferência do TCU (Jota, 14 de agosto 2024)

Eduardo Jordão Download

Esmola demais, o santo desconfia?” A exequibilidade de propostas na Nova Lei de Licitações

Eduardo Jordão Download

A divisibilidade ou a indivisibilidade de serviços públicos é relevante para decidir sobre o uso de tarifas em concessões?

Tarcila Reis Download

Ainda mais ação em nosso direito administrativo (Jota, 11 de junho 2024)

Eduardo Jordão Download

Um pouco de ideias, também um tanto de ação: como vamos acabar com a vergonha dos nossos lixões?

Tarcila Reis Download

Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

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Comentários à Lei de PPP

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Restrições Regulatórias à Concorrência

Eduardo Jordão Download

Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial

Eduardo Jordão Download

Repensando a Teoria do Abuso de Direito

Eduardo Jordão Download

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O controle das transferências voluntárias na educação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Camila Castro Neves Download

A nova LINDB e os movimentos de reforma do direito administrativo

Camila Castro Neves Download

Quais caminhos levam à reserva de regulação? Um mapeamento das perspectivas teóricas sobre os limites da competência regulatória frente ao legislativo

Julia Martel Download

Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

Eduardo Jordão Download

Casos sobre Fake News em Tribunais Brasileiros

Julia Martel Download

O TCU, os particulares contratados pela administração e a jabuticaba: a excepcionalidade da orientação atual do tribunal no direito comparado

Eduardo Jordão Download

Procura-se desenvolvimento: diagnóstico da política econômica brasileira

Camila Castro Neves Download

Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república

Julia Martel Download

A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

Eduardo Jordão Download

PARA MODERNIZAR O CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL

Camila Castro Neves Download

Três ressalvas à regulação paternalista

Eduardo Jordão Download

Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

Antonio Bastos Download

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Concessões e PPPs podem contribuir com a agenda ambiental (Jota, 16 de julho 2025)

Tarcila Reis Download

Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Prescrição de direito de contratados da administração pública a reequilíbrio pode ter prazo maior que 5 anos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Autocontenção e deferência do TCU (Jota, 14 de agosto 2024)

Eduardo Jordão Download

Ainda mais ação em nosso direito administrativo (Jota, 11 de junho 2024)

Eduardo Jordão Download

Um pouco de ideias, também um tanto de ação: como vamos acabar com a vergonha dos nossos lixões?

Tarcila Reis Download

Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Vigiar ou punir os adolescentes?

Ronaldo Porto Macedo Download

A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards (Jota, 06 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas? (Jota, 02 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

Qual controle de contas estamos empoderando? (Jota, 17 de abr. 2024)

Eduardo Jordão Download

Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

Pedro Pamplona Cotia Download

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