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Biblioteca

Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

Eduardo Jordão Download

TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

Eduardo Jordão Download

A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

Eduardo Jordão Download

A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

Eduardo Jordão Download

É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

Eduardo Jordão Download

Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

Eduardo Jordão Download

O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

Eduardo Jordão Download

Três ressalvas à regulação paternalista

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Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

Antonio Bastos Download

Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

Estratégias regulatórias de combate à corrupção

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    Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

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    Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico

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    Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política e os Princípios do Equador.

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    Erros e acertos no uso do plano de negócios e da metodologia do fluxo de caixa marginal

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    Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública: problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reais

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    Contabilização pública do aporte e da contraprestação em PPP e o seu controle fiscal

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    A Lei 12.766 (resultante da conversão da medida provisória 575/12) e o nível de detalhamento dos estudos de engenharia em PPPs

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    Subsídio a investimento em concessões e PPPs

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    Financiamento de concessões e PPP: sugestões sobre como lidar com os riscos de encampação e rescisão

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    A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo

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    Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência

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    Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State Action Doctrines

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    O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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    iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

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    iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

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    Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

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    iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

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    iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

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    Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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    Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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    ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19

    Pedro Pamplona Cotia Download

    O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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    O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

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    Surpresa positiva do STF no julgamento da MP 966 (Jota, 21 mai. 2020)

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