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Biblioteca

A Teoria da Captura e o debate sobre a cloroquina (Jota, 15 fev. 2022)

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De onde vem o poder do TCU para barrar desestatizações? (Jota, 02 fev. 2022)

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iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹

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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república

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Publicistas - Direito Administrativo sob tensão

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Direito Comparado sob demanda (Jota, 14 dez. 2021)

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TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

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A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

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A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

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É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

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Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

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O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

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    Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

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    Alteração nas regras relativas à intervenção nas concessões no setor elétrico

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    Desapropriações e desocupações em concessões e PPPs: custos, riscos, sensibilidade política e os Princípios do Equador.

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    Erros e acertos no uso do plano de negócios e da metodologia do fluxo de caixa marginal

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    A contratação administrativa destinada ao fomento de atividades privadas de interesse coletivo

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    Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência

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    Blame it on the states: a comparative analysis of the American and the European State Action Doctrines

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    As mentiras que os administrativistas contam (Jota, 26 jan. 2021)

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    O TCU se abrindo a críticas (Jota, 23 dez. 2020)

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    Uma vacina contra o voluntarismo do controlador (Jota, 24 nov. 2020)

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    iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

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    O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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    iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

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    iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

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    Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

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    iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

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    iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

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    Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

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    Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

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