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Biblioteca

Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público? (Jota, 25 de setembro de 2023)

Camila Castro Neves Download

Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

Maurício Portugal Ribeiro Download

Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

Eduardo Jordão Download

O que é "direito adquirido" no serviço público? (Jota, 03 de julho de 2023)

Camila Castro Neves Download

O papel das agências reguladoras na resolução de conflitos nos setores regulados

Jéssica Rios Download

Como são escolhidos os ministros das Cortes Superiores? (Jota, 19 de junho de 2023)

Camila Castro Neves Download

A ‘advocacia progressista por autodeclaração’ e a liberdade de expressão

Ronaldo Porto Macedo Download

Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

Eduardo Jordão Download
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    Reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrio econômico (que não caracteriza reequilíbrio financeiro) e reequilíbrio financeiro (que não caracteriza reequilíbrio econômico)

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Receitas acessórias decorrentes de novos projetos imobiliários em concessões e PPPs

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé

    Eduardo Jordão Download

    A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual

    Ronaldo Porto Macedo Download

    Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Quando a tradução também importa: problemas linguísticos de direito comparado

    Eduardo Jordão Download

    A experiência brasileira de MIPs e PMIs: três dilemas da aproximação público-privada na concepção de projetos

    Tarcila Reis Download

    REMARKS ON THE PHILOSOPHY OF LAW IN BRAZIL IN THE TWENTIETH CENTURY

    Ronaldo Porto Macedo Download

    Arbitragem, TCU e risco regulatório: se o TCU quiser contribuir para reduzir o risco regulatório precisa rever sua posição sobre arbitragem em contratos administrativos

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

    Eduardo Jordão Download

    O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

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    O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

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    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

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    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

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    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

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    Quais as propostas de Simone Tebet para o serviço público? (Jota, 16 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    Quais as propostas de Ciro Gomes para o serviço público? (Jota, 15 de setembro de 2022)

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    Quais as propostas de Bolsonaro para o serviço público? (Jota, 14 de setembro de 2022)

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    Quais as propostas de Lula para o serviço público? (Jota, 13 de setembro de 2022)

    Camila Castro Neves Download

    O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

    Eduardo Jordão Download

    Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

    Eduardo Jordão Download