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Biblioteca

O diálogo nas parcerias público-privadas (Jota, 9 de outubro de 2020)

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iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

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Dispute boards e a não persecução punitiva do gestor público de boa-fé (18 de agosto de 2020)

Jéssica Rios Download

iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

Maurício Portugal Ribeiro Download

ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19

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iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

Maurício Portugal Ribeiro Download

Um regime jurídico emergencial e transitório para contratos administrativos

Jéssica Rios Download

Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

Pedro Pamplona Cotia Download

iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

Pedro Pamplona Cotia Download

iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

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      Atribuição ao contratado da Administração Pública de todos os riscos não tratados no contrato é nula perante a Lei 8.666/93

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      Obituário de Rodolpho Tourinho Neto

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      Remediando os problemas de liquidez para evitar o colapso do setor de infraestrutura brasileiro

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      A Claudicante Decisão do CNJ que Proibiu PPPs no Poder Judiciário

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      Proibição de empresa ganhar mais de um lote em licitação de obra, concessão ou PPP.

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      Reformando o RDC – Regime Diferenciado de Contratação

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      Concessões e PPPs: o que temos a aprender com o falso cumprimento dos contratos?

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      O risco de variação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pode ser alocado ao poder concedente em contratos de concessão e PPP?

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      Novo fundo garantidor de PPPs federais pode também ser utilizado por Estados e Distrito Federal: agora vai?

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      Controles fiscais e PPPs: excluindo as PPPs que geram dívida do limite de despesas com PPPs de Estados e Municípios

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      Explicando a MP 575/12 a especialistas e não especialistas

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