Biblioteca

Ainda mais ação em nosso direito administrativo (Jota, 11 de junho 2024)

Eduardo Jordão Download

Um pouco de ideias, também um tanto de ação: como vamos acabar com a vergonha dos nossos lixões?

Tarcila Reis Download

Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Vigiar ou punir os adolescentes?

Ronaldo Porto Macedo Download

A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards (Jota, 06 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas? (Jota, 02 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

TCU e a jurisprudência do STF: controle de fugas em conta?

Eduardo Jordão Download

Qual controle de contas estamos empoderando? (Jota, 17 de abr. 2024)

Eduardo Jordão Download

Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

Pedro Pamplona Cotia Download

O TCU precisa ser redesenhado? (Jota, 26 de mar. 2024)

Eduardo Jordão Download

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

Maurício Portugal Ribeiro Download
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    Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado

    Eduardo Jordão Download

    Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Comentários às Diretrizes Recentemente Publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas de demanda para definir o valor da compensação às partes e para medir o valor do desequilíbrio

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos novos contratos de concessão de rodovias do estado de São Paulo

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Avanços e problemas do novo decreto de PMI da Bahia

    Tarcila Reis Download

    A INTEGRIDADE NO DIREITO E OS PROTOCOLOS DE HÉRCULES: COMENTÁRIO À INTEGRIDADE NO DIREITO

    Ronaldo Porto Macedo Download

    “PPP Mais” e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Aumento da eficiência operacional de infraestrutura existente versus a sua expansão: e se o concessionário conseguir cumprir os indicadores de serviço contratuais sem fazer aquela obra que o Poder Concedente ou a agência reguladora imaginava necessária?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrio econômico (que não caracteriza reequilíbrio financeiro) e reequilíbrio financeiro (que não caracteriza reequilíbrio econômico)

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Direito Administrativo em ação, como deve ser (Jota, 31 de out. 2023)

    Eduardo Jordão Download

    iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público? (Jota, 25 de setembro de 2023)

    Camila Castro Neves Download

    iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

    Eduardo Jordão Download

    O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

    Eduardo Jordão Download

    O que é "direito adquirido" no serviço público? (Jota, 03 de julho de 2023)

    Camila Castro Neves Download

    Como são escolhidos os ministros das Cortes Superiores? (Jota, 19 de junho de 2023)

    Camila Castro Neves Download

    A ‘advocacia progressista por autodeclaração’ e a liberdade de expressão

    Ronaldo Porto Macedo Download

    Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

    Eduardo Jordão Download

    Como aprimorar a contratação de servidores temporários? (Jota, 05 de junho de 2023)

    Camila Castro Neves Download

    Erro e excepcionalismo na decisão do TSE sobre o caso Deltan

    Ronaldo Porto Macedo Download