Biblioteca

Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

Maurício Portugal Ribeiro Download

A hora e a vez da governança nas agências estaduais (Jota, 23 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Precisamos falar sobre as agências reguladoras estaduais (Jota, 16 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais

Maurício Portugal Ribeiro Download

Renegociação de contratos federais (Jota, 30 de setembro 2024)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs podem contribuir com a agenda ambiental (Jota, 16 de julho 2025)

Tarcila Reis Download

Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Prescrição de direito de contratados da administração pública a reequilíbrio pode ter prazo maior que 5 anos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Autocontenção e deferência do TCU (Jota, 14 de agosto 2024)

Eduardo Jordão Download

Esmola demais, o santo desconfia?” A exequibilidade de propostas na Nova Lei de Licitações

Eduardo Jordão Download

A divisibilidade ou a indivisibilidade de serviços públicos é relevante para decidir sobre o uso de tarifas em concessões?

Tarcila Reis Download

Ainda mais ação em nosso direito administrativo (Jota, 11 de junho 2024)

Eduardo Jordão Download

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A relação entre inovação e controle da Administração Pública

Eduardo Jordão Download

Judicial Review in a context of legal indeterminacy

Eduardo Jordão Download

A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário

Maurício Portugal Ribeiro Download

Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer

Antonio Bastos Download

Acordo Tripartite - Enfrentando os desafios de financiabilidade de projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas no Brasil

Tarcila Reis Download

Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples

Eduardo Jordão Download

Informe Nacional Brasil - La contratación pública en América Latina

Eduardo Jordão Download

Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração no Brasil

Eduardo Jordão Download

Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas

Eduardo Jordão Download

Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil

Eduardo Jordão Download

A flexibilidade da estrutura remuneratória em projetos de concessões e PPPs: por que a TIR não é sempre solução?

Tarcila Reis Download

International Arbitration and Public Contracts in Latin America

Tarcila Reis Download

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Como sancionar servidores públicos que cometem infrações graves? (Jota, 04 de março de 2024)

Camila Castro Neves Download

Chevron é mais do que 'apenas ok', Zé! (Jota, 23 de jan. 2024)

Eduardo Jordão Download

Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada

Maurício Portugal Ribeiro Download

Contribuições das PPPs no setor de resíduos

Tarcila Reis Download

Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras

Julia Martel Download

Renegociação de contratos administrativos: um programa permanente?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concurso nacional unificado: modernização do acesso às carreiras públicas federais? (Jota, 18 de dezembro de 2023)

Camila Castro Neves Download

Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Punir jornais em razão de entrevistas? STF erra feio

Ronaldo Porto Macedo Download

Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional

Maurício Portugal Ribeiro Download

Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Direito Administrativo em ação, como deve ser (Jota, 31 de out. 2023)

Eduardo Jordão Download

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