Biblioteca

A divisibilidade ou a indivisibilidade de serviços públicos é relevante para decidir sobre o uso de tarifas em concessões?

Tarcila Reis Download

Ainda mais ação em nosso direito administrativo (Jota, 11 de junho 2024)

Eduardo Jordão Download

Um pouco de ideias, também um tanto de ação: como vamos acabar com a vergonha dos nossos lixões?

Tarcila Reis Download

Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Vigiar ou punir os adolescentes?

Ronaldo Porto Macedo Download

A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards (Jota, 06 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas? (Jota, 02 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

TCU e a jurisprudência do STF: controle de fugas em conta?

Eduardo Jordão Download

Qual controle de contas estamos empoderando? (Jota, 17 de abr. 2024)

Eduardo Jordão Download

Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

Pedro Pamplona Cotia Download

O TCU precisa ser redesenhado? (Jota, 26 de mar. 2024)

Eduardo Jordão Download

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)

Maurício Portugal Ribeiro Download

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A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário

Maurício Portugal Ribeiro Download

Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer

Antonio Bastos Download

Acordo Tripartite - Enfrentando os desafios de financiabilidade de projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas no Brasil

Tarcila Reis Download

Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples

Eduardo Jordão Download

Informe Nacional Brasil - La contratación pública en América Latina

Eduardo Jordão Download

Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração no Brasil

Eduardo Jordão Download

Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas

Eduardo Jordão Download

Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil

Eduardo Jordão Download

A flexibilidade da estrutura remuneratória em projetos de concessões e PPPs: por que a TIR não é sempre solução?

Tarcila Reis Download

International Arbitration and Public Contracts in Latin America

Tarcila Reis Download

Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado

Eduardo Jordão Download

Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

Maurício Portugal Ribeiro Download

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Punir jornais em razão de entrevistas? STF erra feio

Ronaldo Porto Macedo Download

Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional

Maurício Portugal Ribeiro Download

Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Direito Administrativo em ação, como deve ser (Jota, 31 de out. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público? (Jota, 25 de setembro de 2023)

Camila Castro Neves Download

iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

O que é "direito adquirido" no serviço público? (Jota, 03 de julho de 2023)

Camila Castro Neves Download

Como são escolhidos os ministros das Cortes Superiores? (Jota, 19 de junho de 2023)

Camila Castro Neves Download

A ‘advocacia progressista por autodeclaração’ e a liberdade de expressão

Ronaldo Porto Macedo Download

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