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Biblioteca

PASSIVOS CONTINGENTES EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais

Jéssica Rios Download

Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transportes – uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuários

Jéssica Rios Download

Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

Antonio Bastos Download

A modernização dos contratos de parceria em curso (Jota, 9 de abril de 2021)

Jéssica Rios Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Agências reguladoras independentes, só com procuradorias independentes

Maurício Portugal Ribeiro Download

O papel do verificador independente na gestão pró-resultados (Jota, 5 de fevereiro de 2021)

Jéssica Rios Download

Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem (Jota, 15 de janeiro de 2021)

Jéssica Rios Download

A análise de value for money em projetos de parceria: qual o melhor momento? (Jota, 18 de dezembro de 2020)

Jéssica Rios Download

A negociação nos contratos de parceria (Jota, 4 de dezembro de 2020)

Jéssica Rios Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – o decreto federal que regulamentará a comprovação pelos prestadores de condições econômico-financeiras para universalizar os serviços

Maurício Portugal Ribeiro Download

iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

Maurício Portugal Ribeiro Download
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      ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19

      Pedro Pamplona Cotia Download

      iNFRADebate: Notas sobre equilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos em tempos de pandemia

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      Um regime jurídico emergencial e transitório para contratos administrativos

      Jéssica Rios Download

      iNFRADebate: Segurança jurídica para investimento privado em infraestrutura e o que não precisa ser mudado nas leis de concessão e PPPs

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      iNFRADebate: Recuperação judicial da Odebrecht, o combate à corrupção e oportunidades perdidas no setor de infraestrutura

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      Extinção da ANTT e da ANTAQ e criação de nova agência reguladora de transportes terrestres e aquaviários

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      iNFRADebate: Represamento e supressão de direito ao reequilíbrio em contratos de concessão

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      iNFRADebate: Unidade técnica do TCU pretende impedir concessões de rodovias

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      Pedaladas Contratuais

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      E se a lei e o contrato forem omissos sobre os critérios e as metodologias econômicas e financeiras aplicáveis ao contrato, como fazer para reequilibra-lo?

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      A proposta de usar “performance bond” como critério de seleção em licitações de obras públicas

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      Seguro-garantia de cumprimento de contrato com cobertura integral como único ou principal método de seleção em licitações públicas de infraestrutura

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