Biblioteca

O TCU precisa ser redesenhado? (Jota, 26 de mar. 2024)

Eduardo Jordão Download

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)

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Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

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The Spree of Principles and the Abuses of the Balancing Doctrine in Brazil

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Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?

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Como sancionar servidores públicos que cometem infrações graves? (Jota, 04 de março de 2024)

Camila Castro Neves Download

Chevron é mais do que 'apenas ok', Zé! (Jota, 23 de jan. 2024)

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Direito Administrativo em ação: casos e leituras para debates

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Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada

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Contribuições das PPPs no setor de resíduos

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Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras

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Renegociação de contratos administrativos: um programa permanente?

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A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário

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Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer

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Acordo Tripartite - Enfrentando os desafios de financiabilidade de projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas no Brasil

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Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples

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Informe Nacional Brasil - La contratación pública en América Latina

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Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração no Brasil

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Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas

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Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil

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A flexibilidade da estrutura remuneratória em projetos de concessões e PPPs: por que a TIR não é sempre solução?

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International Arbitration and Public Contracts in Latin America

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Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado

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Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

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O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

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O que é "direito adquirido" no serviço público? (Jota, 03 de julho de 2023)

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Como são escolhidos os ministros das Cortes Superiores? (Jota, 19 de junho de 2023)

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A ‘advocacia progressista por autodeclaração’ e a liberdade de expressão

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Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

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Como aprimorar a contratação de servidores temporários? (Jota, 05 de junho de 2023)

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Erro e excepcionalismo na decisão do TSE sobre o caso Deltan

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Para que servem cargos em comissão? (Jota, 22 de maio de 2023)

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Como desjudicializar concursos públicos? (Jota, 24 de abril de 2023)

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Reservas de vagas no serviço público feminino? (Jota, 10 de abril de 2023)

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A maldição do reajuste em concessões (Jota, 28 de mar. 2023)

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O STF resolverá a questão do nepotismo? (Jota, 27 de março de 2023)

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