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Biblioteca

TCU agigantado: uma escolha do nosso direito? (Jota, 1 dez. 2021)

Eduardo Jordão Download

A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

Eduardo Jordão Download

A Retórica dos Controladores (Jota, 19 out. 2021)

Eduardo Jordão Download

É constitucional transferir contratos de concessão (Jota, 17 ago. 2021)

Eduardo Jordão Download

Combatendo a desregulação estrutural (Jota, 10 ago. 2021)

Eduardo Jordão Download

O controlador médio (Jota, 9 jun. 2021)

Eduardo Jordão Download

Três ressalvas à regulação paternalista

Eduardo Jordão Download

Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

Antonio Bastos Download

Estrangeiros no direito administrativo: os dados dos anos 80 (Jota, 30 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas? (Jota, 14 abr. 2021)

Eduardo Jordão Download

Estratégias regulatórias de combate à corrupção

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

Maurício Portugal Ribeiro Download
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    O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem)

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Sobre a divulgação pelo Portugal Ribeiro Advogados da minuta de anexo a contrato de concessão ou PPP, sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Judicial review of executive policymaking in advanced democracies: beyond rights review

    Eduardo Jordão Download

    Como viabilizar o uso de aterros sanitários objeto de concessão ou PPP e regularizados ambientalmente por municípios próximos ao concedente?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Riscos ambientais em concessões e PPPs

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Concessões de infraestruturas e a proibição de indenizar concessionário por investimentos não amortizados: cortar o mal pela raiz ou tapar o sol com a peneira?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Garantias de pagamento público em contratos de PPP: como estruturar um sistema ideal?

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Os incríveis poderes normativos do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central: o caso paradigmático do vácuo regulatório (STF, RE 286. 963)

    Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha Download

    Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

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    O que perguntar ao indicado a ministro do TCU em sua sabatina? (Jota, 19 out. 2020)

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    iNFRADebate: Equilíbrio econômico-financeiro e o fetiche com a Constituição Federal e com o seu passado remoto em França

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    iNFRADebate: Contabilidade regulatória no setor de saneamento básico – a que será que se destina?

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    Qual ministro queremos para o TCU? (Jota, 26 ago. 2020)

    Eduardo Jordão Download

    E quando o futuro começar? (Jota, 19 de ago. 2020)

    Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha Download

    Concorrência, sistema financeiro e futuro

    Jean-Paul Cabral Veiga da Rocha Download

    iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    iNFRADebate: O empresário “desestatizador”

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Marco Aurélio contra as agências (Conjuntura Econômica, ago. 2020)

    Eduardo Jordão Download

    Pandemia e concessões: a criação de uma álea 'muito' extraordinária (Jota, 21 jul. 2020)

    Eduardo Jordão Download

    ACB e proporcionalidade: a racionalidade em tempos de Covid-19

    Pedro Pamplona Cotia Download

    O que é erro grosseiro para o TCU? (Jota, 27 mai. 2020)

    Eduardo Jordão Download