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Biblioteca

Max Weber: racionalidade formal e racionalidade material

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Publicistas: direito administrativo sob tensão (vol. 2)

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Mulheres em posições de liderança: ‘teto de vidro’ no serviço público? (Jota, 25 de setembro de 2023)

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Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

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As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

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O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

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iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

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Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

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O que é "direito adquirido" no serviço público? (Jota, 03 de julho de 2023)

Camila Castro Neves Download

Como são escolhidos os ministros das Cortes Superiores? (Jota, 19 de junho de 2023)

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A ‘advocacia progressista por autodeclaração’ e a liberdade de expressão

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    A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos novos contratos de concessão de rodovias do estado de São Paulo

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    Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

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    Avanços e problemas do novo decreto de PMI da Bahia

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    A INTEGRIDADE NO DIREITO E OS PROTOCOLOS DE HÉRCULES: COMENTÁRIO À INTEGRIDADE NO DIREITO

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    “PPP Mais” e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas

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    Aumento da eficiência operacional de infraestrutura existente versus a sua expansão: e se o concessionário conseguir cumprir os indicadores de serviço contratuais sem fazer aquela obra que o Poder Concedente ou a agência reguladora imaginava necessária?

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    Reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrio econômico (que não caracteriza reequilíbrio financeiro) e reequilíbrio financeiro (que não caracteriza reequilíbrio econômico)

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    Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

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    O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

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    Receitas acessórias decorrentes de novos projetos imobiliários em concessões e PPPs

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    La dynamique de la déférence: création et évolution des modèles auto-restrictives de contrôle juridictionnel dans le droit comparé

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    A Crítica de Dworkin ao Convencionalismo e sua Relevância: Um Esquema de Crítica Conceitual

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    Qual o futuro da função pública? (Jota, 13 de março de 2023)

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    Arbitragem e equilíbrio econômico-financeiro do contrato

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    Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas? (Jota, 17 de jan. 2023)

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    iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

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    Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

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    O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

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    O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

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    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

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    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

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    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

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    Quais as propostas de Simone Tebet para o serviço público? (Jota, 16 de setembro de 2022)

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