Biblioteca

Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

Eduardo Jordão Download

Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

Eduardo Jordão Download

A maldição do reajuste em concessões (Jota, 28 de mar. 2023)

Eduardo Jordão Download

Arbitragem e equilíbrio econômico-financeiro do contrato

Maurício Portugal Ribeiro Download

Arbitragem e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Pedro Pamplona Cotia Download

Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas? (Jota, 17 de jan. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

Maurício Portugal Ribeiro Download

Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

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Quais caminhos levam à reserva de regulação? Um mapeamento das perspectivas teóricas sobre os limites da competência regulatória frente ao legislativo

Julia Martel Download

O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

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O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

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Sustação de normas de agências reguladoras pelo Congresso Nacional: pesquisa empírica sobre a prática do art. 49, V, da CRFB

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    Informe Nacional Brasil - La contratación pública en América Latina

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    Passado, presente e futuro: ensaio sobre a história do controle judicial da administração no Brasil

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    Responsabilidade do concessionário de transporte ferroviário no caso de acidentes em vias férreas

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    Globalization and convergence in judicial review: what can we learn from the case of Brazil

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    Entre o prêt-à-porter e a alta costura: procedimentos de determinação da intensidade do controle judicial no direito comparado

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    Medida Provisória 727/16 sobre PPI: o Governo Temer renunciou a usar investimentos em infraestrutura no curto prazo para revitalizar a economia do país?

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    Comentários às Diretrizes Recentemente Publicadas do Novo Programa de Investimentos em Infraestrutura do Governo Federal

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    Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas de demanda para definir o valor da compensação às partes e para medir o valor do desequilíbrio

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    A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos novos contratos de concessão de rodovias do estado de São Paulo

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    Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

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    “PPP Mais” e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas

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    Aumento da eficiência operacional de infraestrutura existente versus a sua expansão: e se o concessionário conseguir cumprir os indicadores de serviço contratuais sem fazer aquela obra que o Poder Concedente ou a agência reguladora imaginava necessária?

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    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

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    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

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    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

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    O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

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    Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

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    O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

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    iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT

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    Arbitragem em tempos de canetas apagadas (Jota, 25 mai. 2022)

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    O avanço do Congresso sobre as tarifas de energia elétrica (Jota, 17 mai. 2022)

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    Direito comparado com o quê? (Jota, 26 abr. 2022)

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    iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10

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    iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia

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