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Biblioteca

Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras (Jota, 12 de novembro 2024)

Julia Martel Download

Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras (Jota, 12 de novembro 2024)

Eduardo Jordão Download

Regulação à moda da casa? (Jota, 04 de novembro 2024)

Eduardo Jordão Download

Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional

Eduardo Jordão Download

Nas agências reguladoras brasileiras, a captura seria política? (Jota, 30 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

Eduardo Jordão Download

Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

Maurício Portugal Ribeiro Download

A hora e a vez da governança nas agências estaduais (Jota, 23 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Precisamos falar sobre as agências reguladoras estaduais (Jota, 16 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais

Maurício Portugal Ribeiro Download

Renegociação de contratos federais (Jota, 30 de setembro 2024)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs podem contribuir com a agenda ambiental (Jota, 16 de julho 2025)

Tarcila Reis Download
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    PASSIVOS CONTINGENTES EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais

    Jéssica Rios Download

    Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transportes – uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuários

    Jéssica Rios Download

    Três ressalvas à regulação paternalista

    Eduardo Jordão Download

    Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

    Antonio Bastos Download

    Estratégias regulatórias de combate à corrupção

    Eduardo Jordão Download

    Imprecisiones en materia de indemnizaciones en los contratos de concesiones y asociaciones público privadas en Brasil

    Tarcila Reis Download

    Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

    Eduardo Jordão Download

    O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

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    Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

    Eduardo Jordão Download

    Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

    Pedro Pamplona Cotia Download

    iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

    Pedro Pamplona Cotia Download

    Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Vigiar ou punir os adolescentes?

    Ronaldo Porto Macedo Download

    A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards (Jota, 06 de maio 2024)

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    Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas? (Jota, 02 de maio 2024)

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    Qual controle de contas estamos empoderando? (Jota, 17 de abr. 2024)

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    Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

    Pedro Pamplona Cotia Download

    O TCU precisa ser redesenhado? (Jota, 26 de mar. 2024)

    Eduardo Jordão Download

    Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)

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    Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

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    Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?

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    Como sancionar servidores públicos que cometem infrações graves? (Jota, 04 de março de 2024)

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    Chevron é mais do que 'apenas ok', Zé! (Jota, 23 de jan. 2024)

    Eduardo Jordão Download