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Biblioteca

Gávea é destravada e acordo recoloca o metrô nos trilhos (Folha de São Paulo, 28 de agosto de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Hora de virar a chave nas parcerias de infraestrutura (Folha de São Paulo, 15 de agosto de 2025)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Pensando o Direito e Desenvolvimento com Mariana Mota Prado: a riqueza dos acasos, dos diálogos reflexivos e das traduções que transcendem barreiras

Jéssica Rios Download

Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs

Pedro Pamplona Cotia Download

Processo administrativo como instrumento de controle político: a Teoria de Mcnollgast aplicada às agências reguladoras federais brasileiras

Eduardo Jordão Download

Lei Geral dos Temporários: a nova cara do funcionalismo público?

Camila Castro Neves Download

Poder Público é o grande vencedor de arbitragens (Jota, 17 de junho de 2025)

Eduardo Jordão Download

Arbitragens com o Poder Público em queda? (Jota, 3 de junho de 2025)

Eduardo Jordão Download

Arbitragens com o Poder Público: o que os dados revelam? (Jota, 15 de maio de 2025)

Eduardo Jordão Download

Arbitragens com Poder Público - Dados sobre os casos da União e dos Estados de Rio e SP (2025)

Eduardo Jordão Download

Agências subnacionais de saneamento: heroínas desconhecidas?

Camila Castro Neves Download

Estudo Comparado sobre Receitas Acessórias em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

Tarcila Reis Download
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    PARA MODERNIZAR O CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL

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    CONCESSÕES, PPPs E O IMPACTO DA COVID-19 Rede de Análise e Melhores Práticas em Parcerias Público- Privadas

    Jéssica Rios Download

    PASSIVOS CONTINGENTES EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais

    Jéssica Rios Download

    Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transportes – uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuários

    Jéssica Rios Download

    Três ressalvas à regulação paternalista

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    Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

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    Estratégias regulatórias de combate à corrupção

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    Imprecisiones en materia de indemnizaciones en los contratos de concesiones y asociaciones público privadas en Brasil

    Tarcila Reis Download

    Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

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    O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

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    Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

    Eduardo Jordão Download

    Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

    Pedro Pamplona Cotia Download

    Que tal mudar o processo de nomeação para agências reguladoras? (Jota, 20 de janeiro 2025)

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    Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras (Jota, 12 de novembro 2024)

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    Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras (Jota, 12 de novembro 2024)

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    Regulação à moda da casa? (Jota, 04 de novembro 2024)

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    Nas agências reguladoras brasileiras, a captura seria política? (Jota, 30 de outubro 2024)

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    Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

    Eduardo Jordão Download

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    Maurício Portugal Ribeiro Download

    A hora e a vez da governança nas agências estaduais (Jota, 23 de outubro 2024)

    Eduardo Jordão Download

    Precisamos falar sobre as agências reguladoras estaduais (Jota, 16 de outubro 2024)

    Eduardo Jordão Download

    Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Renegociação de contratos federais (Jota, 30 de setembro 2024)

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    Concessões e PPPs podem contribuir com a agenda ambiental (Jota, 16 de julho 2025)

    Tarcila Reis Download