Biblioteca

Autocontenção e deferência do TCU (Jota, 14 de agosto 2024)

Eduardo Jordão Download

Esmola demais, o santo desconfia?” A exequibilidade de propostas na Nova Lei de Licitações

Eduardo Jordão Download

A divisibilidade ou a indivisibilidade de serviços públicos é relevante para decidir sobre o uso de tarifas em concessões?

Tarcila Reis Download

Ainda mais ação em nosso direito administrativo (Jota, 11 de junho 2024)

Eduardo Jordão Download

Um pouco de ideias, também um tanto de ação: como vamos acabar com a vergonha dos nossos lixões?

Tarcila Reis Download

Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Vigiar ou punir os adolescentes?

Ronaldo Porto Macedo Download

A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards (Jota, 06 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas? (Jota, 02 de maio 2024)

Eduardo Jordão Download

TCU E A JURISPRUDÊNCIA DO STF: CONTROLE DE CONTAS EM FUGA?

Eduardo Jordão Download

Qual controle de contas estamos empoderando? (Jota, 17 de abr. 2024)

Eduardo Jordão Download

Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

Pedro Pamplona Cotia Download

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Controle Judicial da Administração Pública: breve resumo de algumas conclusões de tese de doutorado

Eduardo Jordão Download

Consequências e análise de impacto regulatório, princípios e proporcionalidade: aproximações e distanciamentos

Pedro Pamplona Cotia Download

iNFRADebate: ANTT, Crivella e Requião – Regra sobre indenização aprovada pela ANTT ajuda populistas a estatizar concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

A recente proposta de institucionalização do uso da AIR pelas agências reguladoras federais, e algumas lições dos modelos americano e europeu

Pedro Pamplona Cotia Download

O controle das agências reguladoras federais no STF como instância recursal: um estudo empírico

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O que deveria ser reformado nas leis de concessão e PPP?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade

Eduardo Jordão Download

O RELATIVISMO DA DISTÂNCIA (RELATIVISM OF DISTANCE) DE BERNARD WILLIAMS FOI MESMO DERROTADO PELO ATAQUE DE HEIDI HURD AO PERSPECTIVISMO (PERSPECTIVALISM)?

Ronaldo Porto Macedo Download

The three dimensions of Administrative Law

Eduardo Jordão Download

Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio

Eduardo Jordão Download

Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.

Eduardo Jordão Download

A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras

Eduardo Jordão Download

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O TCU precisa ser redesenhado? (Jota, 26 de mar. 2024)

Eduardo Jordão Download

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Como sancionar servidores públicos que cometem infrações graves? (Jota, 04 de março de 2024)

Camila Castro Neves Download

Chevron é mais do que 'apenas ok', Zé! (Jota, 23 de jan. 2024)

Eduardo Jordão Download

Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada

Maurício Portugal Ribeiro Download

Contribuições das PPPs no setor de resíduos

Tarcila Reis Download

Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras

Julia Martel Download

Renegociação de contratos administrativos: um programa permanente?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Punir jornais em razão de entrevistas? STF erra feio

Ronaldo Porto Macedo Download

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