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Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

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Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?

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Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada

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Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras

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Renegociação de contratos administrativos: um programa permanente?

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Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?

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Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional

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Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

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iNFRADebate: Renegociação de contratos – como fazer no caso dos contratos de concessão federal de rodovias e aeroportos em crise?

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iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

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iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

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iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

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    O que todo profissional de infraestrutura precisa saber sobre equilíbrio econômico-financeiro de concessões e PPPs (mas os nossos juristas ainda não sabem)

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    Sobre a divulgação pelo Portugal Ribeiro Advogados da minuta de anexo a contrato de concessão ou PPP, sobre recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

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    Como viabilizar o uso de aterros sanitários objeto de concessão ou PPP e regularizados ambientalmente por municípios próximos ao concedente?

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    Como lidar com o risco de financiamento de concessões e PPPs em períodos de normalidade e de crise

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    Riscos ambientais em concessões e PPPs

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    Concessões de infraestruturas e a proibição de indenizar concessionário por investimentos não amortizados: cortar o mal pela raiz ou tapar o sol com a peneira?

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    Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?

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    Garantias de pagamento público em contratos de PPP: como estruturar um sistema ideal?

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    Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências

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    Veto à exigência da LDO de uso do SICRO e SINAPI: quais os seus efeitos?

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    A portaria 262/13, do Ministério das Cidades, repasse de recursos para PPPs de mobilidade urbana e risco dos projetos atrasarem

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    Portaria 262/2013 do Ministério das Cidades e o risco de atraso nos projetos de PPP de mobilidade urbana

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    Nota sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a sustentabilidade econômico-financeira de contratos

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    iNFRADebate: Renegociação de contratos – o que diz a resposta do TCU à consulta sobre a revogação das relicitações?

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    iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

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    Arbitragem e equilíbrio econômico-financeiro do contrato

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    Arbitragem e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

    Pedro Pamplona Cotia Download

    iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

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    iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT

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    iNFRADebate: Restringir a concorrência… para garantir a concorrência – o caso do arrendamento do terminal portuário STS-10

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    iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia

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    iNFRADebate: 2022 e os desafios nas licitações e contratos públicos – customizar leilões e produzir dados empíricos sobre riscos¹

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    A modernização dos contratos de parceria em curso (Jota, 9 de abril de 2021)

    Jéssica Rios Download

    iNFRADebate: Novo Marco Legal do Saneamento – efeitos da manutenção pelo Congresso Nacional do veto ao artigo 16, particularmente sobre os limites para assinar novos contratos de programa

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