Biblioteca

O Dia Depois do Leilão: Gestão contratual das parcerias municipais do PPI

Jéssica Rios Download

PL 2481/2022: uma nova processualidade normativa?

Jéssica Rios Download

Que tal mudar o processo de nomeação para agências reguladoras? (Jota, 20 de janeiro 2025)

Julia Martel Download

Chega de tanto advogado nas nossas agências reguladoras (Jota, 12 de novembro 2024)

Julia Martel Download

Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

Maurício Portugal Ribeiro Download

Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais

Maurício Portugal Ribeiro Download

Renegociação de contratos federais (Jota, 30 de setembro 2024)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Prescrição de direito de contratados da administração pública a reequilíbrio pode ter prazo maior que 5 anos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

Pedro Pamplona Cotia Download

Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)

Maurício Portugal Ribeiro Download
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    Aleatoriedade em processos de reequilíbrio de contratos: o uso de estimativas de demanda para definir o valor da compensação às partes e para medir o valor do desequilíbrio

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    A necessidade de aperfeiçoamento da distribuição de riscos a ser prevista nos novos contratos de concessão de rodovias do estado de São Paulo

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    Contribuições ao Estudo sobre Estruturação de Concessões e PPPs elaborado pelo BNDES e IFC

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    “PPP Mais” e o regime dos contratos de concessão e PPP: erros, acertos e oportunidades que não deveriam ser perdidas

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    Aumento da eficiência operacional de infraestrutura existente versus a sua expansão: e se o concessionário conseguir cumprir os indicadores de serviço contratuais sem fazer aquela obra que o Poder Concedente ou a agência reguladora imaginava necessária?

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    Reequilíbrios incompletos de contratos de concessão e PPP: reequilíbrio econômico (que não caracteriza reequilíbrio financeiro) e reequilíbrio financeiro (que não caracteriza reequilíbrio econômico)

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    Devemos proibir que recomposição do equilíbrio econômico-financeiro altere a distribuição de riscos originária do contrato?

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    O atraso em reequilibrar contratos de concessão e PPP pode ser enquadrado como improbidade administrativa?

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    Receitas acessórias decorrentes de novos projetos imobiliários em concessões e PPPs

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    Novo pacote de infraestrutura do Governo Dilma: 15 erros que precisam ser corrigidos

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    Riscos de remoção, remanejamento e instalação de interferências e acidentes com interferências em concessões e PPPs

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    Arbitragem, TCU e risco regulatório: se o TCU quiser contribuir para reduzir o risco regulatório precisa rever sua posição sobre arbitragem em contratos administrativos

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    Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos

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    Prescrição de direito de contratados da administração pública a reequilíbrio pode ter prazo maior que 5 anos

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    Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

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    Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

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    Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões? (Jota, 14 de março 2024)

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    Quando se pode dizer que há oportunismo contratual em concessões?

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    Como dirigir uma licitação por meio da concessão por adesão?

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    Concessões e PPPs: se o Fator D ou IDG se caracterizar como penalidade, a sua aplicação pode ser anulada

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    Incentivos para o controle parlamentar das agências reguladoras

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    Renegociação de contratos administrativos: um programa permanente?

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    Todo mundo quer renegociar contratos públicos. Mas como fazer isso?

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    Renegociação de contratos na administração pública: objeções mais comuns da doutrina tradicional

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