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Biblioteca

Por menos exposição e mais participação nas salas de aula: minhas reflexões sobre o ensino do direito público no Brasil

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Neofilia e teoria jurídica de mãos dadas para prejudicar as concessões

Maurício Portugal Ribeiro Download

As concessões e o princípio jurídico da dor de cotovelo (Jota, 15 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

O TCU, a arbitragem e o psicanalista (Jota, 2 de ago. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: Comentários ao estudo sobre contratação incompleta de projetos de infraestrutura publicado por Nobrega, Véras e Turolla

Maurício Portugal Ribeiro Download

Estudos Antirromânticos sobre Controle da Administração Pública (2ª Edição)

Eduardo Jordão Download

Um raio-x das arbitragens com o poder público (Jota, 13 de jun. 2023)

Eduardo Jordão Download

A maldição do reajuste em concessões (Jota, 28 de mar. 2023)

Eduardo Jordão Download

Arbitragem e equilíbrio econômico-financeiro do contrato

Maurício Portugal Ribeiro Download

Arbitragem e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato

Pedro Pamplona Cotia Download

Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas? (Jota, 17 de jan. 2023)

Eduardo Jordão Download

iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

Maurício Portugal Ribeiro Download
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    Três problemas do recurso judicial ao direito comparado: legitimidade, seletividade e deformidade

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    The three dimensions of Administrative Law

    Eduardo Jordão Download

    Refletindo Sobre a Internacionalização Da FGV Direito Rio

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    Lei Nacional da Liberdade Econômica – para uma reforma nacional em favor da liberdade econômica e das finalidades públicas da regulação.

    Eduardo Jordão Download

    A produção legislativa do Congresso Nacional sobre agências reguladoras

    Eduardo Jordão Download

    A teoria da deferência e a prática judicial: um estudo empírico sobre o controle do TJRJ à Agenersa

    Eduardo Jordão Download

    Art. 22 da LINDB - Acabou o romance: reforço do pragmatismo no direito público brasileiro

    Eduardo Jordão Download

    A relação entre inovação e controle da Administração Pública

    Eduardo Jordão Download

    Judicial Review in a context of legal indeterminacy

    Eduardo Jordão Download

    A relicitação do Aeroporto de Viracopos e o Poder Judiciário

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Medidas provisórias 30 anos depois: Sua utilização no Governo Temer

    Antonio Bastos Download

    Como desestruturar uma agência reguladora em passos simples

    Eduardo Jordão Download

    Qual a utilidade jurídica das narrativas bolsonaristas? (Jota, 17 de jan. 2023)

    Eduardo Jordão Download

    iNFRADebate: O maior descumprimento do novo Marco Legal do Saneamento – o caso da regionalização do estado da Paraíba

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    Direito administrativo e controle de contas (Jota, 11 de jan. 2023)

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    O TCU tem jurisdição sobre particulares contratados pela administração? (Jota, 14 de dez. 2022)

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    O encontro de contas de Bolsonaro com o Direito (Jota, 8 de nov. 2022)

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    Fake news no banco dos réus (Jota, 30 set. 2022)

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    Por que o conceito de fake news importa tanto? (Jota, 28 set. 2022)

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    A sub-representação dos políticos de centro no debate sobre fake news (Jota, 22 set. 2022)

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    O Presidente da República tem direito à ignorância? (Jota, 30 ago. 2022)

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    Sem democracia, não há direito público (Jota, 15 ago. 2022)

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    O que significa deferência? (Jota, 28 jun. 2022)

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    iNFRADebate: Infraestrutura – O que é importante assegurar em eventual transição para o Governo do PT

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