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Biblioteca

Agências Reguladoras Estaduais: Pesquisa empírica sobre sua maturidade institucional

Eduardo Jordão Download

Nas agências reguladoras brasileiras, a captura seria política? (Jota, 30 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

Eduardo Jordão Download

Renegociações contratuais sem risco moral ou sistêmico: quais casos admitir no programa de renegociação na SECEX-Consenso do TCU?

Maurício Portugal Ribeiro Download

A hora e a vez da governança nas agências estaduais (Jota, 23 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Precisamos falar sobre as agências reguladoras estaduais (Jota, 16 de outubro 2024)

Eduardo Jordão Download

Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais

Maurício Portugal Ribeiro Download

Renegociação de contratos federais (Jota, 30 de setembro 2024)

Maurício Portugal Ribeiro Download

Concessões e PPPs podem contribuir com a agenda ambiental (Jota, 16 de julho 2025)

Tarcila Reis Download

Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Prescrição de direito de contratados da administração pública a reequilíbrio pode ter prazo maior que 5 anos

Maurício Portugal Ribeiro Download

Autocontenção e deferência do TCU (Jota, 14 de agosto 2024)

Eduardo Jordão Download
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    Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república

    Julia Martel Download

    A Adesão do Brasil ao Acordo sobre Contratações Públicas da OMC: entre tabus e dificuldades reais

    Eduardo Jordão Download

    PARA MODERNIZAR O CONCURSO PÚBLICO NO BRASIL

    Camila Castro Neves Download

    CONCESSÕES, PPPs E O IMPACTO DA COVID-19 Rede de Análise e Melhores Práticas em Parcerias Público- Privadas

    Jéssica Rios Download

    PASSIVOS CONTINGENTES EM PROJETOS DE CONCESSÃO E PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Uma análise do contexto e impacto dos passivos nas concessões e PPPs e sua relação com as contratações públicas tradicionais

    Jéssica Rios Download

    Integração ferro-portuária e os efeitos de uma operação verticalizada dos diferentes modais de transportes – uma análise acerca das externalidades geradas pela operação verticalizada de modais ferro-portuários

    Jéssica Rios Download

    Três ressalvas à regulação paternalista

    Eduardo Jordão Download

    Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos do TCU no controle da ANTT

    Antonio Bastos Download

    Estratégias regulatórias de combate à corrupção

    Eduardo Jordão Download

    Imprecisiones en materia de indemnizaciones en los contratos de concesiones y asociaciones público privadas en Brasil

    Tarcila Reis Download

    Revisão do estoque regulatório: a tendência de foco na análise de impacto regulatório retrospectiva

    Eduardo Jordão Download

    O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

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    Opinião – Uso de dados reais (e não dados estimados) em revisões de concessões pode violar sua distribuição de riscos

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    Prescrição de direito de contratados da administração pública a reequilíbrio pode ter prazo maior que 5 anos

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    Autocontenção e deferência do TCU (Jota, 14 de agosto 2024)

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    Ainda mais ação em nosso direito administrativo (Jota, 11 de junho 2024)

    Eduardo Jordão Download

    Um pouco de ideias, também um tanto de ação: como vamos acabar com a vergonha dos nossos lixões?

    Tarcila Reis Download

    Nota sobre a relação entre consensualismo, negociações, e renegociações de contratos administrativos

    Maurício Portugal Ribeiro Download

    Vigiar ou punir os adolescentes?

    Ronaldo Porto Macedo Download

    A oportunidade perdida da ANTT ao regulamentar os dispute boards (Jota, 06 de maio 2024)

    Eduardo Jordão Download

    Desafios do TCU na chancela a soluções consensuais disruptivas? (Jota, 02 de maio 2024)

    Eduardo Jordão Download

    Qual controle de contas estamos empoderando? (Jota, 17 de abr. 2024)

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    Em quais casos não se aplica a regra do caráter referencial das informações divulgadas pelo poder público na licitação de concessões e PPPs?

    Pedro Pamplona Cotia Download

    O TCU precisa ser redesenhado? (Jota, 26 de mar. 2024)

    Eduardo Jordão Download